Simulação Direito Civil

OAB AULA 08:00 – DIREITO CIVIL – BRUNO GIANCOLI PARTE GERAL • I – Das pessoas – art. 1º ao 78. • II – Dos bens – art. 79 ao 103. • III – Dos fatos jurídicos – 104 ao 232 – Tem maior incidência na prova. 1 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS SUJEITOS DE DIREITO SUJEITO -> Gênero. São todos os participantes de relações jurídicas. SUJEITO (Espécies) * Entes despersonalizados (O CC não trouxe qualquer tratamento sistematizado dos entes despersonalizados.). Ex.: ESPÓLIO, NASCITURO,…

menos duas pessoas. Trata-se de um acordo de vontades cujo objetivo é adquirir, resguardar, modificar, transferir, conservar ou extinguir direitos. (GONÇALVES, 2006, p.2) 4. Como se classifica o negócio jurídico? A classificação dos negócios jurídicos considera a necessidade que há em distingui-los em face das consequências que podem ter na aplicação do direito. Para Marcos Bernardes de Mello (2013, p.242), classificações minuciosas em demasia são desnecessárias por sua carência de…

DIREITO CIVIL I (Parte Geral) |Período: 3° | | |Carga Horária: 72 | | Ementa Direito Civil Brasileiro. Direitos da personalidade. Fatos, atos e negócios jurídicos. Planos da existência, validade e eficácia no contexto constitucional e…

decisões de todos os setores direta ou indiretamente envolvidos com a empresa. A ciência da contabilidade tem por objetivo o patrimônio público ou de particulares e proporciona uma grande gama de formas para que possamos evidenciar bem os bens, direitos e obrigações de uma entidade. É necessário que hoje um profissional contábil tenha noção e saiba de uma forma natural, na falta de sistemas eletrônicos, onde hoje é praticamente impossível viver sem eles, reproduzir os diversos tipos de…

S.C.. O contrato de sociedade foi feito em guardanapos, e embora este não esteja sujeito a uma forma especial desde que seja reduzido a escrito, segundo o no 1 do artigo 981o do Código Civil e o no1 do artigo 7o do C.S.C., não foi feito o registo do mesmo pelos interessados na conservatória de registo civil de acordo com o definido no no1 do artigo 18o, logo a sociedade não tem ainda personalidade jurídica, sendo apenas considerada uma Sociedade aparente, e todos os actos jurídicos contraídos

ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO XI – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Professor: Luciano Aluno: ROMULO PRADO JACOB Questões: 1. Defina, com suas palavras, os conceitos de “planejamento tributário”, “elisão fiscal”, “elusão fiscal”, “evasão fiscal” e “fraude fiscal”, apontando as aproximações e distanciamentos destas figuras. Procure enfrentar os seguintes aspectos: (i) licitude do ato praticado; (ii) princípio da legalidade; (iii)

– Procurador de Estado - 2008) Se, no ato negocial, ambos os contratantes procederem dolosamente, haverá compensação de dolos e o negócio será considerado nulo em virtude de ambos os partícipes terem agido de má-fé. 11. (DPE-SP - Estagiário de Direito - 2008) A exigência de cheque caução feita por hospital como condição sine qua non para a realização de uma cirurgia em familiar de quem o emite, configura o defeito do negócio jurídico denominado estado de perigo. 12. (FPH/SE –…

propositura. Isso permitirá a perícia contábil oferecer respostas ou raciocínio técnicos fundamentais o e circunstanciados. 3.3 – Modalidades de Perícia Contábil Da seção do Código de Processo Civil, Artigo 420,A prova pericial, consiste em exame, vistoria ou avaliação13.( Código de Processo Civil Vade Mecum coleção ) São modalidades de perícia desenvolvidas na chamada fase de instrução do processo. Portanto, necessárias no sentido de trazer para os autos a prova técnica contábil…

A ORIGEM DO DIREITO O Direito foi criado através de leis, para que seja regulada a conduta humana visto que o homem é um ser social e é impossível á vida em sociedade sem uma normatização do comportamento humano. Diante dessa necessidade, surgiu o Direito como conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. A vida em sociedade e as conseqüentes inter-relações pessoais exigem a formulação de regras e condutas que disciplinem a interação entre as pessoas, com o…

serie Universidade Federal de Uberlândia FEELT – Faculdade de Engenharia Elétrica Acionamentos Simulação de Motor CC série no ATP Aluno: Victor Hugo S. Rubin 10921EEL029 Professor: Marcelo Lynce Ribeiro Chaves Sumário ... 1171 Palavras5 Páginas ATPS DIREITO CIVIL 3 A 6.268.224.441 ATPS: Etapa 1 e 2 São Paulo 2014 4° período / Ciências Jurídicas Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Direito Civil III (ATPS etapas 1 e 2) Professor: Marcelo O tema proposto pela ATPS consiste na…