Direito

A ORIGEM DO DIREITO
O Direito foi criado através de leis, para que seja regulada a conduta humana visto que o homem é um ser social e é impossível á vida em sociedade sem uma normatização do comportamento humano. Diante dessa necessidade, surgiu o Direito como conjunto de normas gerais e positivas disciplinadoras da vida social. A vida em sociedade e as conseqüentes inter-relações pessoais exigem a formulação de regras e condutas que disciplinem a interação entre as pessoas, com o objetivo de alcançar o bem comum e a paz das organizações sociais. Direito é um fenômeno de origem que está diretamente associada ao relacionamento de seres vivos com interesses conflitantes. NORMAS DE MORAL
A moral é um conjunto de valores e princípios sobre o bem e o mal que orientam o comportamento humano. Moral e o direito caminham lado a lado disciplinando o comportamento do homem, a moral não impõe regras más indica um dever. NORMAS DE DIREITO
É formuladas em códigos e leis, o descumprimento desta norma implica em sanções diretas e imediatas. Sujeito de direito: Pessoa física e Jurídica
Pessoa física é o ser humano, e a pessoa natural.
Pessoa jurídica é o conjunto de pessoas unidas pelo mesmo interesse e por um objetivo comum , se forma a partir da vontade de sócios, por meio de uma inscrição e registro público. É aquela que tem fins políticos, sociais, econômicos e outros. Existem dois requisitos para pessoa jurídica: Contrato social e registro no órgão público. A pessoa jurídica termina quando se rompem o contrato entre os membros e por determinação da lei. Em algumas situações, a pessoa jurídica não conseguir pagar as suas dividas a lei penhora os seus bens para poder saudar a mesma.
Nascituro é um feto no ventre materno esta protegido pelo Direito, até o seu nascimento.
A pessoa física ou seja a pessoa normal se falecer não terá mais direito e deveres se comprovar por meio de papel a certidão de óbito.
Quando uma pessoa