Simulados Direito Das Obrigações

humana decorrem de conjuntos muito diferentes de pressupostos e valores. Os relacionamentos tradicionais originam-se de coisas como o parentesco, a etnia, a localidade geográfica e as visões espirituais em comum. Eles são formados por noções como obrigações recíprocas e destinos compartilhados. São sustentados por comunidades cuja missão consiste em reproduzir e assegurar os significados que dão forma à cultura comum. Ambos, relacionamentos e comunidades, são vistos como fins. Relações…

A insolvência é um estado em que o devedor tem prestações a cumprir superiores aos rendimentos que recebe. Portanto um insolvente não consegue cumprir as suas obrigações (pagamentos). Uma pessoa ou empresa insolvente poderá ao final de um processo ser declarada em definitivamente insolvente, em falência ou em recuperação. As pessoas em conversa coloquial costumam confundir os termos insolvência e falência. Estas palavras têm significados econômicos

DIREITO ROMANO – O CONTRATO EVOLUÇÃO DO CONTRATO ROMANO A História do Contrato Romano se desenvolveu ao longo dos séculos. É importante ressaltar que o contrato dos primeiros tempos apresentava características distintas das do contrato no período Clássico e Justinianeu. A concepção contratual evoluiu do formalismo e apego excessivo à forma ao não-formalismo e a priorização do conteúdo e da intenção das partes. Sobre o princípio da prevalência da forma, que representava algo de…

algo informal. 22. – no âmbito da Justiça Federal, o magistrado de primeira instância é tratado por Juiz Federal; - no âmbito da Justiça Estadual, nas Varas Cíveis, da Família e Sucessões e da Fazenda Pública, o magistrado é tratado como Juiz Direito; - no âmbito da Justiça do Trabalho (Federal), nas Vara do Trabalho, o magistrado é tratado como Juiz do Trabalho. 23. Esta postura de ética contábil, em trabalhos periciais, não encontra unanimidade n meio forense, pois há juízes…

substitui a inadequada figura da Concordata e, especialmente, acolhe a valorização da livre iniciativa como um dos princípios jurídicos fundamentais na dimensão já preconizada pelos doutrinadores desde antes da promulgação da Constituição Federal. No direito moderno foram abolidas as antigas regras que impunham ao devedor a responsabilidade pessoal e perseverou apenas a possibilidade de o credor buscar no patrimônio do devedor a satisfação do seu crédito. No âmbito judicial a forma do…

Eis um assunto que costuma causar muita confusão: qual é a diferença entre guarda e poder familiar? Quem perde a guarda de um menor também perde o poder familiar? E, por falar nisso, o que é mesmo poder familiar? Poder familiar é o conjunto de direitos e deveres estabelecidos entre os pais e seus filhos menores de 18 anos. A expressão, introduzida pelo Código Civil Brasileiro de 2002, substitui o termo “pátrio poder” que, como o próprio nome sugere, ressalta a predominância paterna e a figura do

na falsa representação da realidade fática em relação à pessoa, ao objeto do negócio ou ao direito, acarretando vício na vontade da parte que celebrou o negócio jurídico. b) Requisitos para a caracterização de erro (artigo 138 do CC): - erro substancial (artigo 139 do CC): introdução de erro de direito no inciso III, sendo uma exceção ao disposto no artigo 3º da Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro. OBS: o erro acidental não acarreta anulação do negócio jurídico…

RELATORIO DE ATIVIDADE DESENVOLVIDA JURI SIMULADO “O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNA” No dia 26 de Abril de 2012, realizamos na unidade Marte Anhaguera, no periodo da manhã, o juri simulado sobre “O Caso dos Exploradores de Caverna”, tendo como autos o livro de Lon L. Fuller traduzido por Fernanda Pessoa. Representava a acusação a turma do terceiro semestre de Direito matutino e defesa pelo primeiro semestre de Direito matutino. Eu, Josicleia Barbosa de Almeida,…

Disciplina LINGUAGEM JURÍDICA TEORIA DO DIREITO LEITURA E PROD TEXTO ACADEM HIST DOS SIST JURIDICOS HIST DAS IDEIAS POLITICAS ECONOMIA LEITURA E PROD TEXTO ACADEM HIST DAS IDEIAS POLITICAS LINGUAGEM JURÍDICA TEORIA DO DIREITO HIST DOS SIST JURIDICOS ECONOMIA TEOR ESTADO E DA CONSTITU FILOSOFIA DO DIREITO SOC E ANTROP JURÍDICA ARG E HERM JURÍDICA TEORIA GERAL DO DIR CIVIL ÉTICA GERAL E PROFISSIONA DIREITO INTERNACIONAL DIREITO DAS OBRIGAÇÕES DIREITO PENAL GERAL I…

ANUAL ESTADUALPARAÍSO MATUTINO MATÉRIA: DIREITO EMPRESARIAL PROF: FLÁVIO MONTEIRO DE BARROS contato@cursofmb.com.br FALÊNCIA (LEI 11.101/05) Visão panorâmica do processo falimentar O processo de falência tem 3 fases: 1. Fase pré falencial Vai da petição inicial até a sentença, já que até antes da sentença ainda não haverá falência, e sim mera expectativa da falência. Em termos práticos é possível algumas medidas cautelares. 2. Fase Falencial Vai da sentença de falência até a sentença de…