Simulado Sobre Licenciamento Ambiental

SIMULADO TRADIÇÕES, USOS, COSTUMES E LINGUAGEM DO MAR 01 – Das opções abaixo, assinale a correta definição: É a capacidade de uma nação utilizar o mar. A. ( )Força Marítima B. ( )Poder Nacional C. ( )Força Naval D. ( )Poder Naval E. ( x )Poder Marítimo 02 – Defina o significado da palavra Belonave: A. ( )Navio de Pesca B. ( )Navio Mercante C. (x )Navio de Guerra D. ( )Navio Turismo E. ( )Navio de Comércio 03 – Defina o significado da palavra Arribar: A.…

as Índias, atrás de ouro e prata, pela importância dada à moeda e, atrás de novos mercados. Começa a expansão comercial marítima e a descoberta de novos territórios, dando início a política de colonização. O autor explica que o aumento do comércio sobre grandes distâncias, a especialização da produção e o surgimento de novas regiões mercantis, são factores que marcaram a primeira revolução logística nas relações económicas mundiais. Segunda Revolução Logística Andersson (apud…

Administrativo Pág. 43 C/D – Direito Penal/Processo Penal Pág. 61 E – Direito Civil Pág. 122 F – Direito Processual Civil Pág. 199 G – Direito Previdenciário Pág. 247 H – Direito Financeiro/Tributário Pág. 272 I – Direito Ambiental Pág. 289 J – Direito Internacional Pág. 314 K – Direito Empresarial Pág. 341 L – Direito Econômico/Consumidor Pág. 414 M – Ética/Estatuto da Magistratura Pág. 431 N – Sociologia Pág. 450 O –…

do domínio x, y e z. A unidade de observação é o emprego, vislumbrado dentro de um conjunto de empregos mais amplo (campo profissional), no qual o ocupante terá mais facilidade em se movimentar. Assim, ao invés de se colocar a lupa de observação sobre os postos de trabalho, agregando-os por similaridades de tarefas, como era a tônica da CIUO 68 e CBO 82 e CBO 94, a CBO 2002 amplia o campo de observação, privilegiando a amplitude dos empregos e sua complexidade, campo este que será…

previdência social considere: I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e não tiver optado por aderir a ele. II. Será de 9% (nove por cento), incidentes sobre a parcela da base de contribuição que não exceder ao limite máximo…

de previdência social considere: I. Será de 11% (onze por cento), incidentes sobre a totalidade da base de contribuição, em se tratando de servidor que tiver ingressado no serviço público até a data da publicação do ato de instituição do regime de previdência complementar para os servidores públicos federais titulares de cargo efetivo e não tiver optado por aderir a ele. II. Será de 9% (nove por cento), incidentes sobre a parcela da base de contribuição que não exceder ao limite máximo…

Edson Vidigal, Presidente do Superior Tribunal Justiça e do Conselho da Justiça Federal, e pelo Ministro Ari Pargendler, Coordenador da Justiça Federal e do Centro de Estudos Judiciários. Foram aprovados 133 novos enunciados, de números 138 a 271, sobre os diversos temas abordados nas comissões. Algumas poucas dessas conclusões implicaram alteração das aprovadas na Primeira Jornada (a Segunda Jornada não aprovou enunciados), assim como está indicado no início do n. 4, adiante. Os…

princípios fundamentais do sistema fiscal, as garantias dos contribuintes e os poderes da administração tributária. O Código de Processo Tributário, na esteira do Código de Processo das Contribuições e Impostos, viria a dispor genericamente, no título I, sobre as relações tributárias, especialmente as principais garantias dos contribuintes, mas continua a fazer-se sentir a ausência dessa peça fundamental do sistema fiscal português. A concentração, clarificação e síntese em único diploma…

substância Ayahuasca (“chá do santo Daime”). Dar-se-á alento ao pretendido trazendo à tona a situação jurídica da erva nos EUA, as condições antecessoras que ensejaram seu taxamento de ilícita, e mormente, com a reprodução das recentes reportagens sobre o assassinato do cartunista Glauco e filho. A ponte de aproximação dos questionamentos finais pavimenta-se com julgados, os quais tiveram como fator gerador do crime as drogas, ainda que indiretamente, e atenuantes, quaisquer situações…

de sinalização que estão envolvidas na regulação da remodelação do sistema vascular embrionário. Neste trabalho avaliou-se a importância de Dll4, um ligando da via de sinalização Notch, neste papel. Produziram-se linhas de ratinhos transgénicos com sobre-expressão condicional de dll4, que revelaram um papel importante deste gene na determinação da identidade endotelial arterial e na indução de quiescência e maturação do sistema vascular. Neste sentido, 13 Dll4 reduz o perfil…