Simulado Sobre Licenciamento Ambiental

menos ainda do Superior Tribunal de Justiça, mas representam, isto sim, o pensamento médio da maioria da respectiva comissão temática. O novo Código Civil incentivou o estudo do nosso Direito Privado e muitos são os congressos e simpósios que sobre isso se realizam nas principais capitais do País, promovidos por Faculdades de Direito, Escolas, Tribunais e associações de classe. As Jornadas se destacam como uma oportunidade rara de encontro de operadores do Direito com

transmitidas por outros ou por mais de um mecanismo de transmissão 4 DESASTRES HUMANOS DE NATUREZA SOCIAL CODAR HS/CODAR 22 1. Introdução Os desastres humanos de natureza social resultam de desequilíbrios provocados por ações ou por omissões sobre os: w ecossistemas urbanos e rurais onde vivem e produzem w sistemas sociais, culturais, econômicos e políticos desenvolvidos pelo próprio homem, ao longo de sua evolução histórica Ao longo destes, aproximadamente, 5 (cinco)…

relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, inclusive a Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT, o Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT e ainda a fiscalização do cumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho em todo o território nacional. (Alteração dada pela Portaria n. 13, de 17.09.93) 1.3.1. Compete, ainda, à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST conhecer, em última instância, dos…

fazendo com que os recursos sejam rapidamente otimizados, provisonados e acessados e desta forma acelerem não só o desenvolvimento intelectual, mas tragam benefícios ambientais e tambem diminuam as desigualdades que existem entre as diversas geografias. Como cada transformação que ocorre traz junto uma serie de questões e duvidas sobre quais reflexos ela vai ter, existem indivíduos que se propõe a nos ajudar para traduzir os impactos no nosso dia-a-dia. Em meus quase 30 anos de…

ausência de disposição expressa, utiliza-se em primeiro lugar a analogia, e do emprego da analogia poderá resultar exigência de tributo não expressamente previsto em lei; (B) Interpreta-se extensivamente as normas de legislação tributária que disponha sobre outorga de isenção; (C) Após o uso de analogia, princípios gerais de direito tributário e princípios gerais de direito, na interpretação feita na ausência de norma expressa, utiliza-se a equidade, podendo de sua aplicação resultar…

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vigência do diploma de 1940, foi sendo editada em nosso país. Muitas vezes, estas leis esparsas chegavam a trazer “mini partes gerais”, como dá exemplo a Lei 9.605/93, a Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente, com nada menos do que vinte e oito artigos sobre sua própria aplicação. Houve debate se estas leis seriam transformadas em capítulos ou títulos do novo Código, pois muitas vezes traziam “microssistemas”, nos quais as normas penais complementavam ou eram complementadas por…

.... 111 LISTA DE SIGLAS BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BRIC – Brasil, Rússia, Índia e China CBS – Cost Breakdown Structure COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAP – Estrutura Analítica do Projeto EMV – Expected Monetary Value EPC – Engineering, Procurement and Construction EV – Expected Value EVA – Earned Value Analysis IRPJ – Imposto de Renda – Pessoa Jurídica LI – Licença de…

socioculturaisquenempolíticasnemleistêmconseguido superar. As políticas comerciais produzem três efeitos primordiais sobre os agregados familiares cabo-verdianos: a) o efeito consumo sobre o preço dos bens adquiridos pelas famílias; b) o efeito renda sobre a renda dos agregados familiares, incluindo proventos, venda de produtos agrícolas e outros rendimentos; e c) o efeito receita sobre a geração e distribuição de receitas públicas. As receitas governamentais podem afetar indiretamente…

Levantamento de Balancetes de Suspensão Depreciações Incentivadas Depreciação Acelerada Contábil Provisão de Férias Provisão para Perdas em Estoques de Livros Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT) Perdas no Recebimento de Créditos Juros sobre o Capital Próprio (TJLP) Participação dos Trabalhadores nos Lucros Contratos com Entidades Governamentais Vendas a Longo Prazo de Bens do Ativo Não Circulante Ganhos em Desapropriação Exclusões e Adições ao Lucro Real Como…