Simulado Sobre Licenciamento Ambiental

4 DIREITO DE EMPRESA 51 – Art. 50: A teoria da desconsideração da personalidade jurídica – disregard doctrine – fica positivada no novo Código Civil, mantidos os parâmetros existentes nos microssistemas legais e na construção jurídica sobre o tema. 52 – Art. 903: Por força da regra do art. 903 do Código Civil, as disposições relativas aos títulos de crédito não se aplicam aos já existentes. 53 – Art. 966: Deve-se levar em consideração o princípio da função social na

....................................................................... 5 3.1. Introdução .......................................................................................................................................... 5 3.1.1. Conceito sobre Gestão dos Recursos Hídricos............................................................................ 5 3.2. Princípios gerais da gestão dos recursos hídricos .............................................................................. 5 3.3.

da Previdência Social COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CP - Código Penal CPD-EN - Certidão Positiva de Débito com Efeitos de Negativa CPMF - Contribuição Provisória sobre movimentação Financeira CRPS - Conselho de Recursos da Previdência Social CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido EAPC - Entidade Aberta de Previdência Complementar EC - Emenda Constitucional EFPC - Entidade Fechada de Previdência Complementar FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador…

aplicação de todas as normas. Caracteriza-se por ser um metadireito ou supradireito, na medida em que dispõe sobre a própria estrutura e funcionamento das normas, coordenando, assim, a aplicação de toda e qualquer lei, e não apenas dos preceitos de ordem civil. Neste Decreto-Lei pode-se encontrar vários objetos, sendo os principais: - tratar da obrigatoriedade das leis, discorrendo sobre a vigência, a validade e a eficácia destas; - estabelecer o início e o fim da produção dos…

Responsabilidade civil de ato ou fato de terceiros 4.3.4 Responsabilidade pelo fato da coisa 12/3494 4.3.5 Responsabilidade pelo fato ou guarda de animais 4.3.6 Indenização 4.4 Direito das coisas 4.4.1 Posse 4.4.1.1 Conceito de posse 4.4.1.2 Teorias sobre a posse 4.4.1.3 Posse e detenção 4.4.1.4 Objeto da posse 4.4.1.5 Classificação da posse 4.4.1.5.1 Posse direta e posse indireta 4.4.1.5.2 Posse nova e posse velha 4.4.1.5.3 Posse de boa-fé e posse de má-fé 4.4.1.5.4 Posse justa e…

de Pavimento de Hormigón (Pan.) F - Finisseuse, Répandeuse Finisseuse I - Concrete Finishing Machine, Concrete Paver ACABAMENTO (FORMA) 1) Conformação geométrica longitudinal e transversal de uma superfície para garantir a execução de camadas sobre jacentes uniformes. 2) Ação de conformação final, desejável, a uma superfície. E - Terminación F - Réglage I - Shaping ACABAMENTO COM VASSOURA Ação de acabamento de superfície de concreto com vassoura gerando-se ranhuras na…

DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte – LegisLação sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 OS DireitOS DaS MulhereS na leGiSlaÇãO BraSileira PÓS-COnStituinte LegisLação (FeDeral, eStaDual e MuniCiPal) sobre direitos das muLheres a partir da Constituição de 1988 …

do Brasil Gerente editorial: Roger Trimer Editara de desenvolvimento: Marileide Gomes Gerente de produção: Heber Lisboa Editora de texto: Sheila Fabre Preparação: Marise Goulart Revisão: Maria Luiza Favret, Andréa Vidal Capa: Marcelo Françoso, sobre o projeto original de Michael E. Trent Foto do autor: © Monty Brinton Editoração eletrônica: Figurativa Arte e Projeto Editorial Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mitnick,…

ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f) Embargos Infringentes 342 g) Mandados…

nosso público, foram realizadas pesquisas em profundidade e entrevistas com empresários para introduzir melhor nosso conhecimento para a realização deste projeto, onde buscamos alcançar informações mais concretas sobre todos os processos de abertura da agência, e coletar maiores dados sobre o perfil do consumidor para entender melhor suas necessidades e expectativas com relação à publicidade. Analisamos também a parte burocrática da agência, onde constatará as legislações vigentes, os…