Simulado Sobre Direito Público

vontade das partes podem ser gratuitos ou onerosos, sem que a sua configuração jurídica fique alterada. Ex: o depósito, o mútuo e mandato. Quanto às formalidades: Solenes – são celebrados de acordo com a forma prevista na lei; (exemplo: testamento público). Não solenes – não dependem de forma rígida para sua celebração, além da manifestação de vontade (exemplo: contrato de compra e venda) . Quanto à pessoa: Impessoais – não importa quem sejam as partes; (exemplo: qualquer pessoa…

site Prova da Ordem elaborou um estudo estatístico estatí MUITO interessante. Para visualizar este estudo, acesse: http://goo.gl/g9XrQW Sobre o Cronograma O cronograma possui o conteúdo programático a ser estudado, dividido por matérias e dias da semana. Acompanha o cronograma alguns conteúdos adicionais, como calendário para XV Exame da OAB e orientações sobre metodologia de estudo. O cronogram cronograma foi estruturado para 6hrs hrs / dia de estudo. Caso você tenha mais tempo…

Simulado/2009 CNSG 2º Ano – Ensino Médio D) a expansão do número de robôs que substituirão o homem na indústria será acompanhada de considerável aumento do número de empregos em outras atividades, a não ser que se libere a criação de novas indústrias; E) os empregos que aparecem em consequência da automatização da indústria. GRAMÁTICA – Maria José (F.I.UBERABA-MG) TEXTO 1: É muito importante, quando se reflete sobre o brinquedo, o fato de o adulto ser o comprador, ainda que a…

SIMULADO (MODELO CESPE/UnB) LÍNGUA PORTUGUESA Texto 1 A maioridade penal no Brasil, como se sabe, é atingida aos 18 anos. Agora, deputados e senadores, em uma baixa histórica e justificada da sua popularidade, resolveram subir sua própria aprovação popular abaixando para 16 anos a maioridade: querem responder ao suposto “clamor popular” a favor da medida. Para tanto, eles desenterraram um Projeto de Emenda da Constituição dos anos 90 — a de número 171, ironicamente, o mesmo número do…

CURSO DE DIREITO. MATÉRIA: DIREITO CIVIL INVALIDADE DO NEGÓCIO JURIDICO. Estudo da INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO - Art. 166 A 184 do CC. 1 – O QUE É E SEUS EFEITOS DECORRENTES DE ATOS ANULÁVEIS E ATOS NULOS. 2 – DEFINIÇÃO E DIVISÃO DE NULIDADE. 3 – DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DAS INVALIDADES. 4 – NULIDADE E CONVERSÃO. 1 – O QUE É E SEUS EFEITOS DECORRENTES DE ATOS ANULÁVEIS E ATOS NULOS O conceito de invalidade é MUITO vasto. Cada autor traz sua própria definição e entendimento do…

radiodiagnóstico e disciplina a prática com os raios-x para fins diagnósticos e intervencionistas, visando a defesa da saúde dos pacientes, dos profissionais envolvidos e do público em geral. Art. 2º Este Regulamento deve ser adotado em todo território nacional e observado pelas pessoas físicas e jurídicas, de direito privado e público, envolvidas com a utilização dos raios-x diagnósticos. Art. 3º Compete aos órgãos de Vigilância Sanitária dos Estados, do Distrito Federal e dos…

monofásicas do PIS e da COFINS, novamente necessário o conhecimento da legislação, uma vez que, produtos abrangidos nesta situação serão tributados a alíquota zero, podendo passar despercebidos por falta de conhecimento ou um adequado treinamento. Sobre este ponto de vista, observamos a necessidade de conhecimento da matéria em todos os aspectos ligados a contabilidade. Sem informações contábeis adequadas, o planejamento tributário ficará dependente de dados avulsos, não regulares,…

DIREITO CIVIL IV Simulado: Fechar Aluno(a): Matrícula: Desempenho Data: 1a Questão (Ref.: 201303169582) Pontos: 0,0 / 0,1 (MPE 2010 - Promotor) Com relação à usucapião da propriedade imóvel, assinale a opção correta. De acordo com a jurisprudência dominante, não é possível usucapião voluntária de bem de família. Se um condômino ocupar área comum, como se sua fosse, e sem qualquer oposição, a duradoura inércia do condomínio, aliada ao prazo legal, poderá provocar a usucapião

inovadora modalidade de ATIVIDADES COMPLEMENTARES de ensino, respaldando-se no Parecer nº 67 do CNE/CES, que estabelece um Referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação e a Resolução CNE/CES nº 2/2007, que dispõe sobre a carga horária e os procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação e bacharelados. A proposta dos Estudos Dirigidos é a concretização do desejo institucional, manifestado nos Projetos Pedagógicos dos…

em erro a fim de tirar proveito para si ou pra terceiro na realização do negócio jurídico. Não se pode confundir erro com o dolo, pois naquele o equivoco se forma espontaneamente, no dolo ele é induzido. O silêncio intencional de uma das partes sobre fato relevante ao negócio também constitui dolo (RT 634/130). 2) Requisitos: A conduta dolosa deve apresentar os seguintes requisitos: intenção de enganar o outro contratante; induzir o outro contratante em erro em virtude do dolo; causar…