Simulado Primeira Habilitacao

dezembro de 1991. Com a entrada do processo de democratização da escola pública e da autonomia da escola, a escolha dos diretores passou a ser feita pelo voto direto, por meio de uma comunidade eleitoral composta de pais, alunos e professores. A primeira diretora a ser eleita por esse processo, para uma gestão de dois anos, foi a professora Ivanir Denadai Baldon do Amaral, que cumpre somente metade de seu mandato, renunciando em 31 de dezembro de 1992. É eleito para um mandato…

judicial: a) procede à liquidação precipitada de seus ativos ou lança mão de meio ruinoso ou fraudulento para realizar pagamentos; b) realiza ou, por atos inequívocos, tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não; c) transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu…

Contratos em Espécie. Nesta aula, o Professor solicitou sugestões como forma de aprimoramento do roteiro, que podem ser úteis para o desenvolvimento das aplicações durante o semestre. Há previsão de duas auto-avaliações que ocorrerão antes da primeira e segunda prova, constante do programa distribuído em sala de aula. Estas auto-avaliações propiciarão um momento de reflexão dos alunos, que elaborarão sua própria nota a partir da construção do seu aprendizado. Isto está desta forma…

classificação de destaque no ENEM e expressivos índices de aprovação nos vestibulares mais concorridos. A Instituição é considerada de porte grande, particular e é a terceira unidade escolar do patrimônio Godoy, que foi fundada recentemente. Sendo a primeira o Col. Albert Sabin fundado em fev./1994 e o segundo, específico da educação infantil, o Col. AB Sabin. Jurisdicionado à Diretoria de Ensino centro oeste da Secretaria de Ensino do estado de São Paulo, tem foco nos resultados…

legis incriminadora. O delito de habilitação ilegal de crédito, previsto no art. 175, da Lei n° 11.101/2005, punido com pena de 2(dois) a 4(quatro) anos, e multa é identico ao previsto no art. 189, inc. II do Decreto-lei 7.661/1945, antiga lei de falência. O crime consiste em: “apresentar, em falência, recuperação judicial ou recuperação extrajudicial, relação de créditos, habilitação de créditos ou reclamação falsas, ou juntar a elas título falso ou simulado". O sujeito ativo do…

Sendo decretada a falência de uma pessoa jurídica, deve o fisco, de imediato, promover a habilitação do crédito do Estado junto à massa falida. Certo Errado Errado CTN - Art. 187. A cobrança judicial do crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperação judicial, concordata, inventário ou arrolamento. É importate ressaltar que é possível a habilitação do crédito tributário da Fazenda em processo de falência, mas não é conferido à…

conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” A objetividade jurídica do crime é a liberdade para o ato sexual. Sujeito ativo – Na primeira modalidade somente o homem pode cometer o delito. Na segunda modalidade o sujeito ativo é qualquer pessoa. Sujeito passivo – Na primeira modalidade somente a mulher, na segunda modalidade é qualquer pessoa (PROSTITUTA, GAROTO DE PROGRAMA, VIRGEM, PROMÍSCUA, HONESTA SEXUALMENTE, ETC). Tipo objetivo –…

judicial: a) procede à liquidação precipitada de seus ativos ou lança mão de meio ruinoso ou fraudulento para realizar pagamentos; b) realiza ou, por atos inequívocos, tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não; c) transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu…

devedor afasta a presunção da insolvência, elidindo (pagando) o débito. Decretada a insolvência, os credores deverão habilitar seus créditos num prazo de 15 dias após publicação do edital. Quando o credor perde o prazo, deverá entrar com processo de habilitação própria. Decretada a insolvência, faz-se a arrecadação e paga os credores (total ou parcial) encerra o processo de insolvência, mas a pessoa para voltar a ser solvente terá que entrar com Ação de Extinção da Obrigação e já ter…

realizará, no mês de novembro, a avaliação dos alunos do Curso de Direito, que será composto por uma prova, um questionário de impressões dos estudantes a respeito da prova, um questionário do estudante e um questionário do Coordenador do Curso/Habilitação. A prova é constituída por 40 questões, sendo 10 questões de formação geral e 30 questões de componente específico. É essencial a resposta a todas as questões, seja da prova e do questionário do estudante, de modo que o grau reflita…