Simulado Oab Direito Internacional 50 Questões

DIREITO CIVIL DIREITO CIVIL Em seus seis primeiros artigos, a LINDB cuida da eficácia, da interpretação e do conflito de leis no tempo. A seguir e, até o final, trata do conflito de leis no espaço, delineando a maneira como os juízes devem agir para resolverem controvérsias internacionais de Direito Privado, como, por exemplo, julgar caso oriundo de contrato entre brasileiro e francês, ou seja, que Lei aplicar, a brasileira ou a francesa. Segue abaixo os critérios abordados…

pacificação social, é importante alimentarmos os debates sobre a ampliação dos horizontes da política de alternativas penais em âmbito nacional, a fim de que esta possa se fortalecer na promoção da segurança pública e da justiça, com respeito aos direitos da vítima e dos autores da infração penal. As equipes multidisciplinares, responsáveis pela condução dos programas das alternativas penais no país, são atores decisivos no aprofundamento desse debate. Programa de Penas e Medidas…

meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o vento.

todo o meu coração. Ao Prof. Dr. Adriano Perácio de Paula, pela sua dedicação e apresentação de meus trabalhos junto a opinião pública. Um muito obrigado, que o Altíssimo o ilumine sempre. APRESENTAÇÃO O que pode significar para o operador do Direito um dicionário jurídico? Seria a muleta de que se vale o coxo? A bóia que resgata o náufrago ou a bússola que orienta o andarilho? O dicionário, decerto, não é o barco que flutua e corta as águas, não é o leme, não é o mastro e nem é o…

SARAIVA S.A. Livreiros Editores, São Paulo, 2010. Rua Henrique Schaumann, 270 — Pinheiros 05413-909 — Sào Paulo — SP Fone: (Oxxl 1) 3613-3000 Fax: (Oxx 11) 3611 -3308 — Fax vendas: (Oxx 11)3611 -3268 www.editorasaraiva.com.br Todos os direitos reservados. Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Tomazi, Nelson Dacio Sociologia para o ensino médio / Nelson Dacio Tomazi. — 2. ed. — São Paulo : Saraiva, 2010. Suplementado pelo manual…

DIREITO ADMINISTRATIVO – PONTO 01 Administração Pública como função do Estado. Princípios regentes da Administração Pública. A reforma do Estado brasileiro. Os quatro setores. Características de cada um. A publicização do terceiro setor (as organizações sociais e as OSCIPS). RESPONSÁVEL: MANOEL PEDRO. Administração Pública como função do Estado. Estado, Governo e Administração são termos que andam juntos e muitas vezes confundidos, embora expressem conceitos diversos nos vários aspectos em

1. DIREITO SOCIETÁRIO 1.1. EMPRESA Segundo Fábio Ulhoa1, Curso de direito comercial: “Empresa é a "atividade econômica organizada de produção ou circulação de bens ou serviços", com o objetivo de atender a alguma necessidade humana. A empresa traz como atividade, um conjunto de atos destinados a uma finalidade comum, que organiza os fatores da produção, para fazer circular bens ou serviços. Para que seja constituída empresa é necessária uma sequência de atos dirigidos a uma…

SUMÁRIO Relação de Trabalho 1 Formação e Desenvolvimento do Contrato de Trabalho 2 Duração do Trabalho 5 Remuneração e Salário 6 Extinção do Contrato 8 Direito Coletivo do Trabalho 10 Procedimento Comum Ordinário 12 Recursos Trabalhistas 15 Fase de Execução 17 Procedimentos e Ações Especiais 18 INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1. Fontes materiais 1.1 Breve histórico – momento pré-jurídico As fontes formais representam o momento préjurídico, os fatores…

conclusão do programa de pós-graduação lato sensu em Português Jurídico da Faculdade Processus, sob a orientação do professor Jonas Rodrigo Gonçalves (professorjonas@gmail.com). 2 Graduada em Administração com ênfase em Comércio Exterior, Estudante de Direito da Faculdade Processus, especialista em Português Jurídico pela Faculdade Processus, empregada pública da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infreaero, e-mail: elisebrites@bol.com.br. 2 litigantes de um…

danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by…