Simulado Na Disciplina De Arte 9º Anos

tributos; c) quando lhe comine penalidade menos severa que a prevista na lei vigente ao tempo de sua prática. TÍTULO II DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES TRIBUTÁRIAS CAPÍTULO I DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS Seção I Das Disposições Gerais Art. 9º A obrigação tributária é principal ou acessória. § 1º A obrigação principal surge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. §…

Ano 11 nº 1 - janeiro/fevereiro de 2012 ISSN 1678-2410 Enfermagem Brasil - Volume 11 - Número 1 - janeiro/fevereiro de 2012 Enfermagem Periódico científico dos profissionais de enfermagem BRASIL Assistência de enfermagem Nefrologia • Assistência no pós-operatório de cirurgia cardíaca • Mulheres em tratamento oncológico • Qualidade de vida de paciente em terapia hemodialítica Oncologia Educação • Mapeamento do genoma humano em oncologia • Conhecimento sobre a técnica da…

dos Direitos Humanos da ONU é um caso em que as partes aderem ao texto, mas não às conseqüências, devido ao caráter genérico de suas previsões, e foi justamente essa característica que permitiu o acordo entre quase todos os Estados da ONU em 1948, ano em que foi ela foi votada (1993, p. 21). Não posso discordar dessa afirmação. No entanto, Villejas daí parte, com base em uma abordagem pragmática das relações internacionais, para a afirmação de que o texto da Declaração foi redigida para…

infrações de competência dos Juizados Especiais Criminais, a Lei n. 9.099/95 seguiu a teoria da atividade, ou seja, o foro competente é o da ação. 6. ART. 10 DO CP “O dia do começo inclui-se no cômputo do prazo. Contam-se os dias, os meses e os anos pelo calendário comum.” Os prazos podem ser de Direito Material ou de Direito Processual, com características distintas, quais sejam: Prazos de Direito Processual (art. 798, § 1.º, do CPP): não se computa o dia do começo; o primeiro…

multimodalidade, interação, diálogo e muitas outras. Tratamos da produção textual falada e escrita e observamos o funcionamento da língua em sociedade. Vale ressaltar que essas reflexões levam em conta o importante marco teórico introduzido no final dos anos 90 pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN), que tiveram o mérito de dar à oralidade e aos gêneros um lugar de destaque no ensino. Aqui está uma contribuição sistemática e aprofundada nessa direção. Livro Fala e escrita…

e obrigatório de todos os Contadores e Técnicos em Contabilidade com registro em vigor e em situação regular para o exercício da profissão contábil. A duração do mandato dos Conselheiros é de 4 (quatro) anos e a renovação de diretoria é feita de dois em dois, em eleições que ocorrem sempre nos anos de final ímpar. Os Conselhos Regionais de Contabilidade, hierarquicamente subordinados ao Conselho Federal de Contabilidade, têm como finalidades precípuas: fiscalizar o exercício da profissão…

(outubro de 2011) É livre a cópia deste livro (freeware), desde que mantida como está, sendo vedada a divulgação para fins comerciais. O livro “Questões criminais controvertidas”, de minha autoria, foi publicado em 1999, pela Ed. Saraiva. Esgotada há anos a edição, agora resolvi submetêla ao processo de digitalização, para disponibilizá-la gratuitamente aos estudiosos do Direito, exatamente como foi publicada em 1999. Dita digitalização está sujeita às falhas próprias do processo (uma…

diversificadas nuanças, tais como: a felicidade, a reforma entre os homens, a concórdia no presente e no futuro; ele foi revelado, versículo por versículo, surata por surata, de acordo com as situações e os acontecimentos, no decorrer dos vente e três últimos anos da vida do Profeta Mohammad. Uma parte foi revelada antes da Hégira, em Makka, e outra depois, em Madina. Os versículos e as suratas revelados em Makka abrangem as normas da crença em Alah, em Seus Anjos, em Seus Livros, em…

diversificadas nuanças, tais como: a felicidade, a reforma entre os homens, a concórdia no presente e no futuro; ele foi revelado, versículo por versículo, surata por surata, de acordo com as situações e os acontecimentos, no decorrer dos vente e três últimos anos da vida do Profeta Mohammad. Uma parte foi revelada antes da Hégira, em Makka, e outra depois, em Madina. Os versículos e as suratas revelados em Makka abrangem as normas da crença em Deus, em Seus Anjos, em Seus Livros, em…

de modo especial, ao meu prezado Professor orientador Dr. Ailton Amélio da Silva pela competência técnica e humana com que orientou este e outros trabalhos ao longo do processo de Mestrado e Doutorado. Poucas pessoas são tão especiais e gentis na arte de ensinar e orientar. Aos Professores Dr. Klaus Bruno Tiedemann e Dra Mariângela Gentil Savoia pela leitura cuidadosa e sugestões apresentadas por ocasião do exame de qualificação. Aos idosos participantes da pesquisa e às instituições…