Simulado Do Dac

de lidar com eles, d e mo do a min i mi zá-los (SG S, 200 3 ). Princip ais mud anças na ve rsã o 2004 A l ter aç ão de no me do s u bi te m; Su bs ti tu iç ão do ad vér bio “o nde” p ar a “ qua n do ” no q ue conce rne à con cre t i z aç ão do s simulado s (APCER, 2005 ). I n te rp retaç ã o A nor m a exi ge qu e sej a m ide nt if ic a do s o s r is co s e as potenc iais situaçõe s de associados às atividades da or ganizaç ão. Es t a id ent i fi c aç ão de ver á o correr l e v an t ame…

indicamos. Considerada em seu aspecto puramente formal, a proibição do incesto, portanto, é apenas a afirmação, pelo-- grupo, qU!l em matéria de relação entre os sexos não se pode -taZELo g"e- se- -quer, O aspecto positivo da interdição consiste em dac início a um:coIrie~ de organização. --- -- - -- ---Poder-se-á sem dúvida objetar que a proibição do incesto não cumpre absolutamente uma função de organização. Não se acomoda, em certas regiões da Austrália e da Melanésia, com um…

multiplagem. distribuição por cabos 1. (infra) ver teledistribuição. distribuidor 1. (infra) estrutura onde termina um certo número de fios e que permite sua interligação, qualquer que seja, da maneira desejada. distribuidor automático de chamadas (DAC) 1. (rtpc) facilidade da CPCT capaz de seleci- 114 D onar automaticamente uma única posição de atendimento livre para recebimento de chamada entrante, possibilitando também distribuição eqüitativa das chamadas. distribuidor de…

espécie de serviço), no Demonstrativo de Apuração do ICMS. Parágrafo único. Nas prestações de serviço de transporte de passageiros estrangeiros, domiciliados no exterior, pela modalidade Passe Aéreo Brasil (BRAZIL AIR PASS), cuja tarifa é fixada pelo DAC, as concessionárias apresentarão, em cada Secretaria de Fazenda ou Finanças, no prazo de 30 (trinta) dias, sempre que alterada a tarifa, cálculo demonstrativo estatístico do novo índice de pró-rateio, atualmente definido no…

art. 172, houve como crime de duplicata simulada expedir duplicata que não corresponda à venda efetiva de mercadoria, entregue real ou simbolicamente, com a fatura respectiva. Ora, duplicata simulada não é duplicata, e não é precisamente porque é simulado. Logo, não se aplicam à duplicata que não é duplicata de fatura de mercadoria efetivamente vendida e realmente entregue com a respectiva fatura, que é a única de que cuida a lei. (...). Moeda falsa é moeda simulada. Duplicata é…

216-229). c. A existência de prescrições não exclui sua transgressão. Especialmente no caso de Jesus reuniu-se um tribunal atordoado, que já tomara de antemão a decisão de condená-lo (3.6; 11.18; 12.12; 14.1,55) e, portanto, conduziu um processo simulado. Com isto combina que eles não se permitiram facilmente quebrar as próprias regras, antes lutaram pelo resultado com grande formalismo até o amanhecer. De modo nenhum, porém, faltou-lhes a coragem para passar por cima de alguma…

seu ex-sogro, era de relativizar-se tal exigência [68]. A Lei Complementar n. 135/2010 estabeleceu como inelegíveis os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, em razão de terem desfeito ou simulado desfazer vínculo conjugal ou de união estável para evitar caracterização de inelegibilidade, pelo prazo de oito anos após a decisão que reconhecer a fraude. Na forma do texto constitucional, facultam-se à lei complementar o…