Simulado Delegado Polícia

tortura, lutadores combinam uma briga entre 6.5. Tipo subjetivo: dolo, direto ou exposto na Lei 9.455/97, o § 2º, do si, sendo que qual cada um lutará eventual. Não há forma culposa. art. 1º prevê que, se ocorre lesão com qualquer um deles, mas a polícia WWW.MEMESJURIDICO.COM.BR 7 intervém no exato momento que iriam iniciar as violências recíprocas. Pena: detenção de quinze dias a dois meses ou multa. 1.8. Ação penal: pública incondicionada. 1.9. Forma qualificada (art. 137, parágrafo…

CP (embriaguez) que dispõe: “Apresentarse publicamente em estado de embriaguez, de modo que cause escândalo ou ponha em perigo a segurança própria ou alheia.” O sujeito passivo é o Estado, pois ela se encontra no capítulo das infrações relativas à Polícia de Costumes. No auto-aborto, a gestante é o sujeito ativo; o feto, o passivo. Ela não é sujeito passivo porque não se pune a autolesão. 3.7. Sujeito Passivo e Prejudicado pelo Crime Geralmente, confundem-se na mesma pessoa, mas não…

mãos cada vez menos numerosas. Sob uma ditadura, o Alto Negócio, tornado realizável pelo progresso tecnológico e pela conseqüente ruína do Pequeno Negócio, é controlado pelo Estado – isto é, por um grupo pequeno de chefes políticos e de militares, polícias e funcionários civis que lhes executam as ordens. Numa democracia capitalista, como os Estados Unidos, é controlado pelo que o Prof. C. Wright Mills chamou a Elite do Poder. Esta Elite do Poder emprega diretamente milhões de unidades…

Bombeiros dos E.U.A) e outras sinalizações pertinentes. Formule um padrão para construção e controle das instalações de inflamáveis e explosivos (paióis). ( Obtenha o Certificado de Registro do Ministério do Exército e Licença de Funcionamento da Polícia Federal para regularizar a quantidade máxima permitida para armazenamento de produtos perigosos controlados. Obtenha também a Licença do Blaster (Ligação 5.03). ( Formalize uma planilha para controle de entrada e saída dos paióis e…

de 17.09.93) 1.3.1. Compete, ainda, à Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho – SSST conhecer, em última instância, dos recursos voluntários ou de ofício, das decisões MENU PRINCIPAL 4 ÍNDICE NR 1 SAIR proferidas pelos Delegados Regionais do Trabalho, em matéria de segurança e saúde no trabalho. (Alteração dada pela Portaria n. 13, de 17.09.93) 1.4. A Delegacia Regional do Trabalho – DRT, nos limites de sua jurisdição, é o órgão regional competente para…

empregador, poderá ele optar pela concessão do aviso prévio trabalhado ou indenizado, da mesma forma, quando o empregado pede demissão. 8 BOLETIM DE OCORRÊNCIA O Boletim de Ocorrência (B.O.) é, sem dúvida, o documento mais importante produzido pela Polícia Militar. As informações nele contidas são de suma importância, podendo ser cruciais no desfecho de um processo judicial, as informações devem ser colhidas ou observadas ainda no calor dos acontecimentos. O Boletim de Ocorrência…

parental nós temos abordado com nossos alunos graças ao texto de Denise Maria Perissini da Silva. São duas estruturas de referência para o jurista, pois podem em muitos casos auxiliar o estudantes que como futuros advogados, juízes, promotores, delegados, procuradores interferir em suas decisões junto às famílias e no entendimento da complexidade que é o ser humano, fonte e destinatário da normas jurídicas. O direito existe para o homem lembrando que com valor primordial do direito deve…

prestação não vinculada a nenhuma atividade estatal específica, ou seja, o fato gerador do imposto não depende de atividade estatal alguma (MACHADO, 1999, p. 55). 2.4.3 Taxa É o tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte. Há neste caso, uma atividade em contrapartida com a prestação pecuniária paga pelo contribuinte (MACHADO, 1999, p. 55).…

à manutenção da ordem pública...) pessoas notórias – a difusão de sua imagem sem seu consenso deve estar relacionada à atividade, sem invasão da sua privacidade. cargos públicos – idem atendimento ao serviço da administração da justiça ou da polícia - ex. “procura-se” interesse público – fins científicos, doenças raras que levem à exposição necessária das partes do corpo de alguém contaminado, sem que seja possível a sua identificação. imagem como parte de um cenário – shows,…

considerando o atendimento hierarquizado. O SAPH com unidade de atendimento móvel de emergência surge, no Brasil, somente a partir de 1984, no Estado de Porto Alegre. Três anos, depois surge o 1º SAPH de Santa Catarina, criado pelo Corpo de Bombeiros da Polícia militar de Blumenau. Entretanto, a partir de 1997, o Conselho Federal e o Conselho Regional de Medicina (CFM e CRM) começaram a 12 questionar a eficácia dos serviços no APH, realizados pelos socorristas do Corpo de Bombeiros,…