Simulado De Legislação

Simples Nacional: Custos X Preço de Venda Fernanda Klein Both - URI Santo Ângelo/RS 1 Berenice Wbatuba - URI Santo Ângelo/RS 2 Neusa Gonçalves Salla - URI Santo Ângelo/RS 3 Resumo O presente artigo objetivou, através da realização de cálculos simulados, analisar o Impacto da Substituição Tributária do ICMS nos custos e nos preços de venda das mercadorias listadas no protocolo 49/2008 e comercializadas pelas empresas varejistas gaúchas optantes pelo regime de tributação Simples…

NR-23 PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIOS Rangel Silva  O que é um Incêndio e o que fazer no caso de um sinistro.  Fundamentação da NR 23 e suas disposições gerais;  Como adotar as medidas de prevenção em conformidade com a legislação estadual e normas técnicas aplicáveis;  Fatores para a prevenção de incêndio.  Quais medidas Preventivas devem serem adotadas no ambiente de trabalho;  Procedimentos Básicos no caso de incêndios;  Objetivo dos Exercícios de alerta;  As classes de incêndio e métodos

cenários. A influência ambiental é um fator que causa alterações nos cenários, contribuindo para que a dinâmica da formação em cada nível de aplicação do modelo proposto possa ser alterada por questões como mudanças de política educacional, legislação, contexto econômico, movimentos da concorrência e quaisquer outros fatores que possam vir a influenciar na formação de cenários e, conseqüentemente, na formulação ou aplicação das alternativas estratégicas para o alcance das metas…

tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não; c) transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu passivo; d) simula a transferência de seu principal estabelecimento com o objetivo de burlar a legislação ou a fiscalização ou para prejudicar credor; e) dá ou reforça…

tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não;  transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu passivo;  simula a transferência de seu principal estabelecimento com o objetivo de burlar a legislação ou a fiscalização ou para prejudicar credor;  dá ou reforça…

ou contra alguém que lhe é importante. §151. Se disser respeito a pessoa não pertencente à família do paciente, o juiz, com base nas circunstâncias, decidirá se houve coação. Exercício legal de um direito: utilização de recursos garantidos pela legislação ordinária (ajuizamento de ação de cobrança penhora de bens) Estado de Perigo: certas circunstâncias que assume obrigação excessivamente onerosa, para salvar-se de dano grave e/ou perigo iminente (vale para família). Lesão é o…

decisão que defere o processo da recuperação; > Rejeição do plano de recuperação apresentado; > Por descumprimento de qualquer obrigação prevista no plano. 3- QUAL A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DOS CRÉDITOS NA FALÊNCIA? I - os créditos derivados da legislação do trabalho, limitados a 150 (cento e cinqüenta) salários-mínimos por credor, e os decorrentes de acidentes de trabalho; II - créditos com garantia real até o limite do valor do bem gravado; III - créditos tributários,…

tornando-o mais flexível e menos burocrático, trazendo uma expectativa de crescimento nos investimentos internos e externos do país, já que foi conferido ao investidor um ambiente institucional mais seguro que o anterior. A principal bandeira da nova legislação vem em seu artigo 47, que institui a “Recuperação Judicial”, dispositivo que propicia chances de recuperação às empresas viáveis, que passem por dificuldades momentâneas. Ao contrário do que ocorria até aqui, quando o objetivo da…

realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não; c) transfere estabelecimento a terceiro, credor ou não, sem o consentimento de todos os credores e sem ficar com bens suficientes para solver seu passivo; d) simula a transferência de seu principal estabelecimento com o objetivo de burlar a legislação ou a fiscalização ou para prejudicar credor; e)…

os sistemas elétricos podem operar e impõem que os novos equipamentos não “contaminem” as redes com harmônicas de tensão de amplitude superior a determinados valores. Com relação ao fator de potência (FP), o seu valor mínimo é estabelecido por legislação própria em cada país e, no Brasil, por meio dos decretos n. 62.724, de 1968, n. 75.887, de 1975, e n. 479, de 1992, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) especifica como sendo 0,92 o fator de potência de referência. Esses…