Simulado De Direito Tributario

Instituições de Direito Professor conteudista: Luis Fernando Xavier S. Mello Sumário Instituições de Direito Unidade I 1 TEORIA GERAL DO DIREITO ............................................................................................................................3 1.1 Conceito de direito .................................................................................................................................3 1.2 Direito objetivo e subjetivo ..........................

MATERIAL DE APOIO DIREITO CIVIL PARTE GERAL 2013.1 Apostila 05 Prof. Pablo Stolze Gagliano Temas: Teoria do Negócio Jurídico (Continuação) 1. Negócio Jurídico - Conceito Como vimos na última apostila, temos os seguintes Planos de Análise do Negócio Jurídico: a) existência; b) validade; c) eficácia. O negócio jurídico pode ser definido como sendo a declaração de vontade por meio da qual as partes disciplinam os efeitos que pretendem atingir, de acordo com a sua autonomia…

Código Civil: 2.1 A Fraude como Pressuposto para aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2.2 O Abuso de Direito como Pressuposto para aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 3 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código de Defesa do Consumidor; 4 A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Código Tributário Nacional; 5 A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Consolidação das Leis do Trabalho; 6 A Desconsideração da…

...... 82 SIMULADOS ......................................................................................................................................................... 87 SIMULADO 1 ................................................................................................................................ 88 SIMULADO 2 ................................................................................................................................ 97 SIMULADO 3 ...........

...... 82 SIMULADOS ......................................................................................................................................................... 87 SIMULADO 1 ................................................................................................................................ 88 SIMULADO 2 ................................................................................................................................ 97 SIMULADO 3 ...........

UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO 2015.1 NOÇÕES DE DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO – TRIBUTÁRIO 1 Professor José Eduardo de Araujo Duarte (flamenguista) “O homem tem várias vantagens em relação às bestas; por exemplo, o fogo, as roupas, a agricultura, os instrumentos (...). A mais importante de todas, porém, é a linguagem.” (autoria desconhecida) BIBLIOGRAFIA - Curso de Direito Financeiro e Tributário Ricardo Lobo Torres Ed. Renovar - Curso de Direito Tributário Hugo de…

afetam diretamente os trabalhadores, tanto na esfera privada quanto na pública, gerando insegurança e perdas de direitos. Essas mudanças do mercado de trabalho, se revelam, principalmente por uma política pautada na desconsideração da importância do contrato formal de emprego, que preconiza a sua substituição por outras formas alternativas de contratação e pela desregulamentação dos direitos trabalhistas. Nesse sentido, o presente trabalho analisou uma destas formas, que vem sendo…

3% aplicando ainda juros, correção e multa pelo inadimplemento parcial. Comente a legalidade da conduta do fiscal no que se refere a interpretação da legislação a ser aplicada. Corroborando a regra geral, o art. 144 do CTN dispõe que o lançamento tributário deve se reportar à data da ocorrência do fato gerador da obrigação, e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. O parágrafo 1o do citado diploma legal elenca exceções em que deve se aplicar a lei…

.......................................................................... 45 ÁREA DE ESTUDO ....................................................................................... 45 DETERMINAÇÃO DO PERFIL LONGITUDINAL E DECLIVIDADE DO BRAÇO DIREITO DO RIO TIMBU ........................................................................... 51 5.1.2. DETERMINAÇÃO DO PERFIL LONGITUDINAL E DECLIVIDADE DO BRAÇO ESQUERDO DO RIO TIMBU................................................................

algumas empresas já tratam o contador como um parceiro para alcançar seus objetivos. A responsabilidade profissional também estará inserida no âmbito legal, e em particular para os Contabilistas, no que diz respeito às questões que envolvem crimes tributários e lesões patrimoniais provocadas por erros técnicos ou fraudes em documentos contábeis. O novo Código Civil, na Seção III - Do Contabilista e outros Auxiliares, trata das responsabilidades civis dos contadores (prepostos),…