Simulado De Direito Tributario

Simulado NP1 Disciplina: Instituições Judiciarias e Ética. Professor: Marcelo Viegas. Curso: Direito. 1ª fase – noturno. Data: 03/2014 Aluno(a): Assinatura: Questões 1) Quais são os ramos do Direito? Quais são as áreas de atuação destes ramos? Se houver diferença entre eles explique. R: DIREITO PÚBLICO é o ramo do direito que regula as relações entre as pessoas e as entidades privadas com os órgãos que exercem o poder público, sempre que estes atuem em

de credores após liquidada a sentença. Após este prazo, a execução trabalhista pode correr normalmente, ainda que o crédito já esteja inscrito no quadro. Retardatários e direito a voto – na recuperação judicial, os titulares de créditos retardatários , excetuados os titulares de créditos da relação de trabalho, não terão direito a voto nas deliberações da assembleia-geral. Considera-se retardatário o credor que não observar o prazo de 15 dais da publicação dos editais para habilitação…

UNIVERSIDADE GAMA FILHO Centro de Atualização em Direito Liana Sepe Saraiva MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Belo Horizonte 2009 LIANA SEPE SARAIVA MOMENTO DA OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR DO ITBI: Imposto sobre transmissão de bens imóveis por ato oneroso inter vivos Monografia apresentada ao Centro de Atualização em Direito - CAD e à Universidade Gama Filho como requisito para a conclusão do curso de…

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PARA A CARREIRA DA MAGISTRATURA, EM REGIME PRESENCIAL E EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU - 2014 A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – EMERON, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece normas relativas à realização de Processo Seletivo aos candidatos interessados no Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, pós-graduação lato…

Universidade Cruzeiro do Sul Campus: São Miguel Direito Empresarial Profª Mariângela Amanda Cristina Campos Gonçalves RGM 137989-5 Bianca Forte Vitor de Farias RGM 137952-6 Jessica dos Santos da Silva RGM 137505-9 Renan Fernandes da Silva RGM 138947-5 Falência e Recuperação Empresarial São Paulo 2013 Sumário 1.1 Aspectos gerais (conceito e legislação aplicável) 1.2 Requisitos legais…

inscrição em dívida ativa, bem como a cobrança de créditos públicos sujeitos a este ato, judicial ou amigavelmente, obedecerá às disposições desta Lei, do Código Tributário Municipal e demais Leis Municipais, Estaduais ou Federais aplicáveis. Art. 2º Toda a dívida ativa, tributária e não tributária, conforme disposições das normas gerais de direito financeiro, será objeto de inscrição, por órgão apto e competente para verificar a legalidade dos atos de constituição do crédito. § 1º…

ou jurídica, necessário é que o sujeito passivo: - Seja comerciante; - não pague obrigação (a. líquida; b. vencida e protestada; c. constante de título que legitime ação executiva); - não tenha relevante razão de direito para a omissão Caracterizam o estado de quebra e ensejam, por isso, a decretação judicial da falência do comerciante os seguintes fatos: - o não-pagamento comprovado pela certidão do protesto de dívida líquida e certa, …

..........., advogada inscrita na OAB/... sob o n.º ........, e do Dr. ........., advogado inscrito na OAB/... sob o n.º ......., ambos com escritório profissional na rua ....... - ...º andar - ........, nesta Capital, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. - DOS FATOS - Em sede de representação o Sr. _____________ afirma que: “...utilizando-se de expediente, conseguiram, por induzimento, amealhar de forma escusa novo instrumento de mandato do antigo constituinte, e…

PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Público.…

disponível? R: Suponhamos que você me diga que tenha 4 horas (o ideal começa a partir de 4 horas de estudo e vai aumentando, esse é o segredo do sucesso). b) Então, você com essas 4 horas irá dividi-la por dois: estudará por dia 2 matérias do Direito, com 2 horas para cada uma. c) Como fracionar? Você estudará de Segunda a Sexta, duas matérias por dia, com 2 horas(poderia ser mais se tivesse mais tempo) para cada matéria. OTIMIZANDO O ESTUDO Dicas: …