Simulada

Suzana propôs ação de Indenização por danos morais em face de Baby Clínica Infantil LTDA, alegando ter levado seu filho menor para atendimento de emergência ao perceber sangue na sua urina, o qual foi internado e submetido a ultrasonografia do aparelho urinário. Após o resultado do exame, o médico que atendeu o menor, juntamente com outro colega, informou que o menino teria que submeter-se à cirurgia de retirada do rim, por ser portador de câncer. Em desespero, a autora…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR .JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA ... PROCESSO Nº... Francenildo da Silva, já qualificado nos autos da prisão em flagrante n..., por seu advogado, com endereço profissional, para fins do artigo 38 do CPP, vem, respeitosamente, perante V. Exa., com base no art. 310, parágrafo único, do Código de Processo Penal, requerer sua LIBERDADE PROVISÓRIA DOS FATOS Consoante o artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ______VARA COMARCA DE JUIZ DE FORA. APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº..., residente na Rua das Camélias nº 200, Belo Horizonte, por seu advogado, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo rito…

Natureza jurídica: ação judicial proposta pelo empregador em face do empregado (artigo 652, “b”, da CLT) Previsão legal: artigos 853 a 855 da Consolidação das Leis do Trabalho Conceito: “ação constitutiva (negativa) necessária para apuração de falta grave que autoriza a resolução do contrato de trabalho do empregado estável por iniciativa do empregador” (LEITE, 2006:927). Empregados beneficiários do inquérito: Dirigentes sindicais (art. 8º, VIII, da CF, art. 543, § 3º, da CLT, Súmula

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE BRASÍLIA – DF Processo nº: ... Mariano Pereira, já qualificado nos autos em epígrafe, vem por seu advogado infra assinado, à presença de Vossa Excelência, nos autos do processo crime epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Distrito Federal, com fulcro no artigo 403, § 3º, do Código de Processo Penal, para apresentar: ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS Pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos: …

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DA ILHA DO GOVERNADOR –RJ DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO ___ ANA, nacionalidade, estado civil, profissão, carteira de identidade número___, inscrita no CPF sob o número ___, residente a___, CEP___, vem por seu advogado, com escritório a ____, CEP___, local onde receberá intimações na forma do artigo 39, I do Código de processo civil propor a presente AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR Claudio de Souza( nome completo), nacionalidade, estado civil, modelo, portadorada identidade nº ...., expedida pelo ...., inscrita no CPF/MF nº ....., residente e domiciliada na rua....( endereço completo) Bahia., por seu advogado, com endereço na rua .., ( endereço completo) para fins do art 39 ,I CPC, vem a este juízo propor:

EXCELENTISSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE DIADEMA-SP. Ref. ao Processo n° xxx Autor: Mário Cavalcanti de Oliveira Réu: Antônio Peres ANTÔNIO PERES, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º , inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF/MF – sob o n.º , residente e domiciliada na Rua /Avenida, n.º – Diadema– São Paulo/SP, CEP, por seu advogado que esta subscreve e nos termos do documento procuratório em anexo (doc. 01), com endereço…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL - RJ MAURO RAIMUNDO COSTA, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF nº014.699.147-86 e no RG nº 08757860-5, residente e domiciliado à Rua União, 07, Estácio, nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de…

EXMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DA­___ º VARA CRIMINAL DE NITERÓI – SEÇÃO DO RIO DE JANEIRO PROC.Nº___________ ASPLÊNIO PEREIRA, já qualificado nos autos em epígrafe, inconformado com a r. sentença de fls.___, que o condenou a 8 anos em regime inicial fechado pelo crime do art.155, §§1º e 4º, I e IV do Código penal, vem, por seu advogado ao final firmado, com fulcro no art. 593, I do Código de Processo Penal, interpor: APELAÇÃO consoante às razões que serão…