Simulada Iii Aula 06

------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- Prática Simulada V ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- ------------------------------------------------- …

Código Civil (arts. 1.784 a 2.027, CC) divide o Direito das Sucessões em quatro títulos: I. Da sucessão em geral (regras de transmissão, aceitação, renúncia e excluídos da herança, herança jacente e petição de herança); II. Da sucessão legítima; III. Da sucessão testamentária; IV. Do inventário e da partilha. Em relação ao Código Civil de 1916, o atual Código acrescentou 30 artigos e operou alteração em quase todos os Títulos e Capítulos do Direito das Sucessões (dos 243 artigos, 170…

Capítulo II - DAS UNIDADES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO Capítulo III - DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS Seção I - Da Vigilância Patrimonial Requisitos de autorização Certificado de Segurança Processo de autorização Processo de revisão de autorização Atividade Seção II - Do Transporte de Valores Requisitos de autorização Certificado de Segurança Certificado de Vistoria Processo de autorização Processo de revisão de autorização Atividade Seção III - Da Escolta Armada Requisitos de autorização…

Tiago Fernandes Alves Mar73128279187 CURSO ON-LINE – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS – DETRAN/DF PROFESSOR: MARCOS GIRÃO AULA – 10 Caros agentes, Estamos na reta final de nosso curso, em nossa penúltima aula, infelizmente... Nesta aula, você estudará uma das mais cobradas normas legais em concursos públicos que têm algum tipo de relação com a Segurança Pública: a Lei nº 8.069/90, mais conhecida como O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ou ECA. O Estatuto da Criança e do…

(2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula 08 AULA 08: CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (PARTE I): DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL; DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL. SUMÁRIO Apresentação da aula e sumário I – Introdução II – Crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral III - Crimes praticados por particular contra a administração em…

Nacional de Cursos Técnicos instituído pela Resolução CNE/CEB nº 03/08, fundamentada no Parecer CNE/CEB nº 11/08, alterado pela Resolução CNE/CEB nº 4/2012 de 06/06/2012, atende ao disposto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei Federal nº. 9.394/96, no Decreto Federal nº. 5.154/04, na Resolução CNE/CEB nº. 06/2012 e no Parecer CNE/CEB nº. 11/2012 do Conselho Nacional de Educação, no Regimento das Unidades Educacionais Senac São Paulo, nas demais normas de…

recursos. Em Prática II eles terão contato com processo de execução (Livro II do CPC), matéria já ministrada no 7º semestre, Procedimentos Especiais de Leis especiais (Lei de Alimentos, Lei de Investigação de Paternidade, etc.), processo cautelar (Livro III do CPC), matéria ministrada no presente semestre e procedimentos especiais do Livro IV do CPC. Desta forma, num primeiro momento talvez seja relevante lembrá-los de conceitos básicos que serão úteis para elaboração das petições que…

SOUZA DIREITO – SEMESTRE 3 DIREITO CIVIL II SÃO PAULO 2015/06 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN/SP FERNANDA SILVA BRAZ RA: 1571194693 LEONARDO BORGES FRISENE RA:8262946665 PEDRO HENRIQUE MACIEL RA:8483171344 RAYSSA LOPES DOS SANTOS RA: 8434994726 WAGNER JOSE DE SOUZA RA:8241927740 DIREITO – SEMESTRE 3 DIREITO CIVIL II ATPS ETAPAS TRÊS E QUATRO SÃO PAULO 2015/06 ETAPA 3 – Aula-tema: fraude contra credores. Invalidade do negócio…

golpes atingiram a barriga e o coração da vítima. De acordo com a Polícia, o motivo do homicídio foi um desentendimento ocorrido anteontem entre os dois estudantes, provocado por zombarias. O crime chocou à comunidade escolar. As aulas para os 1.350 alunos nos quatro turnos do estabelecimento foram suspensas até segunda-feira. Tão logo tomou conhecimento da tragédia, a secretária municipal de Educação, Therezinha Gueiros, compareceu à escola. Ela se reuniu com…

........................................................................ 115 DA COMPETÊNCIA ............................................................................................................................................ 115 CAPÍTULO III...................................................................................................................................................... 116 DA CONSTITUIÇÃO, MANDATO E FUNCIONAMENTO ....................................................