Simples Nacional Com Substituição Tributaria

armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços, cuja validade jurídica é garantida pela assinatura digital do emitente e a Autorização de Uso fornecida pela administração tributária do domicílio do contribuinte. Noções Básicas de Preenchimento de Nota Fiscal Eletrônica DANFE- Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica: Para acompanhar o trânsito da mercadoria será impressa uma representação gráfica…

estudantes 1 Guia Prático do Simples Nacional para o Espírito Santo 2 Uma orientação objetiva para contadores, empresários e estudantes Guia Prático do Simples Nacional para o Espírito Santo Uma orientação objetiva para contadores, empresários e estudantes 3 Autores ADRIANO DE FIGUEIREDO FERREIRA - Contador, Professor, Pós Graduado em Finanças, Controladoria e Auditoria pela Fundação Getúlio Vargas - FGV, Instrutor de Capacitação do Simples Nacional (Convênio…

71 Impactos da Substituição Tributária do ICMS na Lucratividade e nos Custos Empresariais Impacts of the ICMS Tax Substitution Profitability and Business Costs Roberto Biava Júnior Mestre em Ciências Contábeis (Universidade Presbiteriana Mackenzie) Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário (USP) Consultor tributário da Secretaria da Fazenda-SP José Carlos Tiomatsu Oyadomari Doutor em Controladoria e Contabilidade (FEA/USP) Professor do Programa de Pós…

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes REFLEXÕES ACERCA DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS EM FACE DO SIMPLES NACIONAL SILVANA ALVES RODRIGUES GARCIA FRANCA - SP 2010 SILVANA ALVES RODRIGUES GARCIA REFLEXÕES ACERCA DA NÃO-CUMULATIVIDADE DO ICMS EM FACE DO SIMPLES NACIONAL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Tributário, na…

da COFINS nós temos as seguintes alíquotas 9 CONCEITO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 11 TIPOS DE SUBSTITUIÇÃO 12 Antecedente ou “Para Trás” 12 Concomitante 12 Subsequente ou “Para Frente” 13 CONTRIBUINTES DO REGIME 13 Substituto 13 Substituído 13 OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 15 Margem de Valor Agregado 16 Documento de Arrecadação 16 Guia Nacional de Recolhimentos de Tributos Estaduais 16 PRAZOS 16 ICMS/SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PRODUTOS DIVERSOS 16 INDUSTRIAIS E IMPORTADORES…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA MÓDULO I CONCEITO 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 150, dispõe que a Lei poderá atribuir a sujeito passivo de obrigação tributária a condição de responsável pelo pagamento de imposto ou contribuição, cujo fato gerador deva ocorrer posteriormente. Quanto ao Icms, a Lei Complementar Nº 87 de 13/09/1996, outorga aos Estados a dispor sobre o regime jurídico de recolhimento do imposto por substituição tributária, hipótese em que…

respondidas. 1) – PARA CALCULAR O VALOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO MEU ESTOQUE, OS PASSOS SÃO OS SEGUINTES: INVENTARIAR O ESTOQUE, E DE CALCULO APLICAR A ALÍQUOTA INTERNA, DESTA FORMA EXEMPLO: DE POSSE DO VALOR APLICAR O MENOR IVA 27%, ENCONTRANDO A BASE ENCONTRAMOS O VALOR DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTOQUE. ESTOQUE: R$1.000,00 IVA: 27,00% ALIQUOTA INTERNA: 17,00% BASE DE CALCULO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: R$1.270,00 VALOR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA: R$ 215,90 GOSTARIA DE…

ANTECIPAÇÃO PARCIAL E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS 54. Como fica o cálculo da antecipação parcial para as ME e EPP optantes pelo Simples Nacional? Os contribuintes enquadrados na condição de ME e ou EPP, optantes pelo Simples Nacional, deverão calcular a antecipação parcial, decorrente de aquisições interestaduais, cujo cálculo será a diferença entre a alíquota interna e a interestadual, sendo vedada à agregação de qualquer valor. 55. Ao efetuar o cálculo da…

O tema objeto de análise desta matéria, Substituição Tributária, pode buscar sua base no Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966), artigo 128, que concede a possibilidade da Lei atribuir a responsabilidade do crédito a terceira pessoa, vinculada de alguma forma ao fato gerador do tributo: “Art. 128 – Sem prejuízo do disposto neste capítulo, a lei pode atribuir de modo expresso a responsabilidade pelo crédito tributário a terceira pessoa, vinculada ao fato gerador da

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS SOBRE OPERAÇÕES SUBSEQUENTES COM MERCADORIAS ÍNDICE PÁGINA 1) CONCEITOS BÁSICOS 03 2) RESPONSABILIDADE POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA 04 3) HIPÓTESES DE INAPLICABILIDADE DO REGIME 06 4) BASE DE CÁLCULO DO ICMS/ST 06 5) CÁLCULO DO ICMS/ST — EMPRESAS DA CATEGORIA GERAL E EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL 06 6) OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – EMISSÃO DE NOTA FISCAL 08 7) MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE ST NO RS 08 8) COBRANÇA DO ICMS/ST SOBRE…