SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL:

ALMEIDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL: A alta carga tributária da substituição tributária para as empresas do comércio varejista no simples nacional no ramo de autopeças em Aracaju no ano de 2010 em face do tratamento diferenciado estabelecido pela lei complementar 123/2006. Aracaju 2011 ANDREIA DOS SANTOS ALMEIDA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL: A alta carga tributária da substituição tributária para as empresas do comércio varejista no simples nacional no ramo de autopeças em Aracaju no ano de 2010 em face do tratamento diferenciado estabelecido pela lei complementar 123/2006. Projeto de pesquisa apresentado co curso da Faculdade Amadeus de Gestão Fiscal e Planejamento Tributário como requisito para elaboração do artigo científico. Orientadora: Profª Geilsa Alves de Almeida Aracaju 2011 1 Tema Geral SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA X SIMPLES NACIONAL 2 Delimitação do Tema A alta carga tributária da substituição tributária para as empresas do comércio varejista no Simples Nacional no ramo de autopeças em Aracaju no Ano de 2010 em face do tratamento diferenciado estabelecido pela Lei Complementar 123/2006. 3 Problema Porque o regime da substituição tributária de autopeças para as empresas do comércio varejista optantes pelo Simples nacional contraria a Lei Complementar 123/2006, causando um aumento na carga tributária? 4 Objetivos Objetivo Geral: Observar porque o regime da substituição…

O impacto da Substituição Tributária do ICMS nas empresas do Simples Nacional: Custos X Preço de Venda Fernanda Klein Both - URI Santo Ângelo/RS 1 Berenice Wbatuba - URI Santo Ângelo/RS 2 Neusa Gonçalves Salla - URI Santo Ângelo/RS 3 Resumo O presente artigo objetivou, através da realização de cálculos simulados, analisar o Impacto da Substituição Tributária do ICMS nos custos e nos preços de venda das mercadorias listadas no protocolo 49/2008 e comercializadas pelas empresas…

A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ICMS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 2011 A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA DO ICMS PARA EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL 2011 Tema: Substituição Tributaria Delimitação: A substituição tributaria do ICMS para empresas optantes pelo simples nacional. Justificativa: Com o advento da opção do Simples Nacional, projeto que visou simplificar a arrecadação tributaria de micro e pequenas empresas, percebeu-se que além do…

Códigos de Situação Tributária Operações Sujeitas à Substituição Tributária Breve Histórico Os Códigos de Situação Tributária (CST) foram instituídos por meio do Convênio SINIEF s/nº, de 15.12.1970, e tem como finalidade a identificação padronizada da tributação do ICMS na operação (tributação normal, substituição tributária, isenção, redução da base de cálculo, diferimento, suspensão, etc.), bem como a origem da mercadoria. Com a criação do Simples Nacional e o início da…

Regulamento do ICMS-SC. CST - Código de Situação Tributária O CST é regulamentado pela Seção I do Anexo 10 do RICMS-SC. O CST é um dos códigos componentes para emissão da nota fiscal, referenciando a tributação e a operação da Nota Fiscal. A utilização do CST deve ser cuidadosa, visto que está diretamente relacionada a tributação da empresa e possui particularidades a serem observadas. Nas empresas do Simples Nacional o CST utilizado na emissão das notas modelo 1 ou 1-A pode ser…

6. Substituição tributária, retenção de ISS e incentivos fiscais 6.1. Como deverá proceder o contribuinte que auferir receitas sujeitas a substituição tributária ou decorrentes de exportação? O contribuinte deverá informar essas receitas destacadamente de modo que o aplicativo de cálculo as desconsidere da base de cálculo dos tributos objeto de substituição (no caso de a ME ou EPP se encontrar na condição de substituída tributária) ou exportação. Ressalte-se, porém, que essas…

Código de Situação Tributária (CST) Para empresa não optante pelo Simples Nacional TABELAS FORMADORAS DO CST O CST é formado com a junção dos números constantes das Tabelas A e B, que reproduzimos a seguir: Tabela A – Origem da Mercadoria 0. Nacional 1. Estrangeira – Importação direta 2. Estrangeira – Adquirida no mercado interno Tabela B – Tributação pelo ICMS (Vigente desde 1-1-2001) 00. Tributada integralmente 10. Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 20. Com…

SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA PERNAMBUCO PERGUNTAS 1. O que é substituição tributária? 2. Que produtos estão sujeitos à substituição tributária a partir de 1º de novembro de 2010? 3. Como o contribuinte-substituto calcula o imposto relativo às operações subsequentes? (Decreto 19.528/96 e Lei nº 11.408/96, art. 18, II, “d”) 4. Como o contribuinte-substituto inscrito no regime normal de apuração deverá escriturar uma venda de mercadorias com substituição tributária ? 5. Como o…

trazidos pela substituição tributária do ICMS nas operações com materiais de construções, ferragens e ferramentas, nas empresas cearenses, optantes pelo regime do Simples Nacional. Neste tipo de regime há a centralização do recolhimento dos impostos estaduais, municipais e federais, com alíquotas diferenciadas, em uma única guia. No entanto, os produtos ou operações que se incidem à substituição tributária do ICMS, deverá se considerar a legislação aplicada aos demais regimes de…

1 – Simples Nacional. 2 - Simples Nacional – Excesso de sublimite da receita do Estado. 3 – Regime Normal. ===================================================================================== TABELA CST ICMS TABELA – A Código Descrição 0. Nacional 1. Estrangeira – Importação direta 2. Estrangeira – Adquirida no mercado interno TABELA – B Código Descrição 00 Tributada integralmente 10 Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária 20 Com redução de…