Significado De Estado De Terror Penal Brasileiro

organização do trabalho, marcado pela a intensa competição e a opressão dos trabalhadores através do medo e da ameaça contribui para o aumento da violência no ambiente laboral. Deste modo, assédio moral também conhecido como bullying, mobbing, ou terror psicológico, é definido como a prática que expõe o trabalhador a situações constrangedoras, humilhantes e vexatórias no ambiente de trabalho (BARRETO, 2003), com o intuito de desestabilizar emocionalmente, utilizando gestos, palavras e…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAZONAS MONOGRAFIA A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO DIEGO SANTIAGO PIMENTEL MANAUS 2010 DIEGO SANTIAGO PIMENTEL A FINALIDADE DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Monografia apresentada à Banca Julgadora do Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas – CIESA, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Cada pais identificou-o o fenômeno, nos EUA “bullying” e “harassment”, na Espanha “psicoterror ou acoso moral”; na França “harcèlement moral” e no Japão “Ijime” (HIRIGOYEN, 2002a,b). Em cada país este recebe uma nomenclatura onde apresenta mesmo significado e características Buarque de Holanda (1995; MOTTA, 1997; VASCONCELOS, 2000 apud AGUIAR, 2006) diz que as características e cultura brasileira estão próximas do cotidiano organizacional, pois as atitudes do empregador foi gerado no…

No direito infanto-juvenil brasileiro, em todas as espécies de medidas, é perfeitamente possível extrair seus efeitos benéficos e maléficos. PALAVRA CHAVE: MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS; RESSOCIALIZAÇÃO; EFICÁCIA; IMPUTABILIDADE; MAIORIDADE PENAL. INTRODUÇÃO O ECA [Lei 8.069/90] corresponde à legislação especial prevista na Constituição para os assuntos pertinentes à juventude e prescinde da ultrapassada e infrutífera proposta de redução da imputabilidade penal, para dirimir as questões de

escravocrata brasileiro refletindo, como conseqüência, na perversa distribuição de renda no País e nas enormes diferenças sociais experimentadas pelos afrodescendentes. Em seguida, à luz da legislação constitucional, apresenta-se a tese da obrigatoriedade de implementação de políticas de ações afirmativas para, através das discriminações positivas visando a criação de oportunidades para as pessoas que estão em situação desproporcional e necessitam de benefícios, o Estado…

vago temor de um suplício horrendo, em relação ao qual aparece alguma esperança de impunidade. BECCARIA (1764)[2] 1. INTRODUÇÃO A grave superlotação é talvez o mais básico e crônico problema afligindo o sistema penal brasileiro. O Ministério da Justiça do Brasil estima que o país necessita de mais de 100.000 novas vagas para acomodar a população carcerária existente e liberar as cadeias das delegacias de polícia. São mais de 308.000 presos para serem…

Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça. Seu trajeto também acompanha os passos da evolução do Estado. As inferências da igreja são de grande importância em suas conceituações. O Direito penal Romano. Nesta sociedade o direito teve caráter sacral à resposta punitiva, além da vingança privada e da composição. Os gregos tem importância por agregar ao Direito Penal o caráter público. Dividiam as…

discussão doutrinária no âmbito médico e jurídico. O artigo expõe como a discussão sobre o aborto provoca fundamentos constitucionais como o direito a vida e a dignidade humana, e analisa como esse [1]polêmico tema, transcende o âmbito do Direito Penal, adentrando em questões de ordem filosófica, ética, jurídica, política, moral e religiosa. Palavras-chave: Aborto, anencefalia, direito a vida, dignidade da pessoa humana. INTRODUÇÃO A questão do aborto há muito vem sendo…

situações que se arrastam durante muito tempo e, se agravadas, podem levar a pessoa a provocar suicídio. Para essa violência existem três tipos de crime em nosso Código Penal: calúnia, injúria e difamação. Estes tipos penais (crimes), também são chamados de "crimes contra a honra". 2 – TIPOS DE VIOLÊNCIA Calúnia O Código Penal diz: Artigo 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime. Pena: detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos e multa.…

Seminário Temático Direito Penal IV CRIMES HEDIONDOS Belém/Pa 2012 Grupo de Trabalho 1. Andresa Palheta 2. Fernando Saraiva 3. Luilson Queiroz 4. Ivânia Uchoa 5. Jordano Brito 6. José Marcino Brito 7. Marcos Freitas 8. Mayco Danin 9. Mônica da Silva 10. Ruth Carvalho 11. Wando Rocha Seminário apresentado em 19/10/2012 no auditório da Faculdade do Pará - FAP. Disciplina: Direito Penal IV. Orientado pelo Prof. Ms: Elder Lisboa