Sigilo No Mercado E Propriedade Intelectual

biodiversidade e competência reguladora. Revista de Direito Administrativo, v. 256, p. 197-224, 2011. 14. FERRAZ JUNIOR, T. S. . Das figuras paradigmáticas às figuras "imagéticas". Reflexões sobre política e direito a partir de uma fraternidade intelectual com Celso Lafer. Revista Brasileira de Filosofia, v. 237, p. 273-289, 2011. 15. FERRAZ JUNIOR, T. S. . Homenagem a Celso Lafer - Discurso de saudação. Revista Brasileira de Filosofia, v. 236, p. 5-17, 2011. 16. FERRAZ JUNIOR, T. S.…

SÃO IGUAIS PERANTE A LEI, SEM DISTINÇÃO de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à:  VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E À PROPRIEDADE, nos termos seguintes: Vida, liberdade, propriedade. igualdade, segurança 6 Ninguém será: • Obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei; • Submetido a degradante; • Privado de direitos por motivo de…

XXXI ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUCAO Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual: Desafios da Engenharia de Produção na Consolidação do Brasil no Cenário Econômico Mundial Belo Horizonte, MG, Brasil, 04 a 07 de outubro de 2011. CÍRCULOS DE CONTROLE DE QUALIDADE (CCQ) NA INDÚSTRIA DE AUTOPEÇAS Cleverson Moinhos (PUC) cmoinhos@uol.com.br Rosana Adami Mattioda (PUC) mattioda@brturbo.com.br Com o intuito de melhorar a qualidade de seus produtos e processos, a …

presente trabalho tem o escopo de analisar a propriedade industrial e suas implicações diante do princípio da função social da propriedade, demonstrando que o Estado intervém na esfera privada, limitando o princípio da autonomia da vontade, ao passo que impõe ao titular de uma patente o dever de cumprimento de determinados requisitos em respeito ao princípio da função social da propriedade industrial, tendo em vista que a patente é considerada uma propriedade de seu titular e, portanto,…

A informação e os processos, sistemas e redes que dão suporte à informação, constituem importantes recursos da empresa. A confidencialidade, integridade e disponibilidade da informação podem ser essenciais para manter a vantagem competitiva de mercado, o fluxo de fundos, a rentabilidade, o cumprimento das leis e a imagem comercial. As organizações, suas redes e sistemas de informação, se enfrentam gradativamente e convivem com ameaças de diversas origens inerentes à segurança, incluindo fraudes

devem, preferencialmente, ter independência de licenças comerciais. Todos os resultados tecnológicos intermediários e finais produzidos no âmbito dos projetos financiados por este programa deverão ter sua transferência de tecnologia e propriedade intelectual discutidas através de um instrumento específico entre as partes. É igualmente desejável a proposição de uma solução:  Multiplataforma;  Extensíveis, bem documentadas e reutilizáveis;  Escaláveis, que possibilitem o…

.......... 10 Capítulo VI – Da Relação com as Entidades da Categoria ........... 11 Capítulo VII – Da Relação com os Empregadores ........................ 12 Capítulo VIII – Da Relação com Alunos e Estagiários .................12 Capítulo IX – Do Sigilo Profissional ..............................................13 Capítulo X – Da Remuneração Profissional .................................. 14 Capítulo XI – Da Pesquisa e dos Trabalhos Científicos ............... 14 Capítulo XII – Da Publicidade ..

participação, na medida em que tal interesse possa influenciar ou parecer influenciar suas ações efetuadas em nome da Companhia. 5.5. Na hipótese de o Colaborador ser titular de ações de emissão de companhias, cujos valores mobiliários sejam negociados no mercado e que se enquadram em alguma das situações referidas no item 5.4. acima, deverá levar tal fato a conhecimento do seu superior imediato, a quem caberá avaliar a situação e/ou consultar o Comitê de Ética a respeito do assunto.…

sociedade da informação, inclusão digital e assim por diante, momento marcado pela não exclusividade da tecnologia às universidades ―americanas‖ e grandes centros de pesquisas, passando a fazer parte da vida do cidadão comum, graças a abertura do mercado, a produção do computador e seus acessórios em grande escala, políticas de incentivo e disseminação da informática, levada à cabo por algumas instituições governamentais, pessoas singulares e jurídicas. Portanto, a sociedade da…

e em rela��o � dignidade da pessoa humana� (Nalini). Profiss�o (no sentido t�cnico) �� uma pr�tica reiterada e lucrativa, da qual extrai o homem os meios para sua subsist�ncia, para sua qualifica��o e para seu aperfei�oamento moral, t�cnico e intelectual, e da qual decorre, pelo simples fato do seu exerc�cio, um benef�cio social�. N�o h� �tica codificada para os profissionais da inform�tica em geral. Mas isso n�o quer dizer que n�o estejam subordinados a preceitos �ticos no exerc�cio…