Sidney Lazaro Martins

PAULO Diário Oficial Estado de Alagoas Edição Eletrônica Certificada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 TARCÍSIO CASSA LOUZADA, portador da Carteira de Identidade Profissional nº 34.536, CREA-MG nº 574.640.227-34, residente à Rua Arquimedes Martins, nº 109, Bairro Centauro, Eunápolis-BA, CEP 45.821-180. Objeto do termo aditivo: a utilização dos recursos existentes para a continuação do Plano Intermunicipal de Gestão de Resíduos Sólidos da Região do Litoral Norte PIGIRS do…

Desembargador MAURO CONTI MACHADO*** Desembargador THEODURETO de Almeida CAMARGO Neto Desembargadora LUCILA TOLEDO PEDROSO DE BARROS** Desembargador JOSÉ APARICIO COELHO PRADO NETO** Desembargadora MARIA SILVIA GOMES STERMAN* Desembargador JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO* Desembargador ALEXANDRE BUCCI* 10ª Câmara de Direito Privado (sala 612 3ª feira — 9:30 horas — PJ) Desembargador JOÃO CARLOS SALETTI*** Desembargador ELCIO TRUJILLO Desembargador CÉSAR CIAMPOLINI NETO Desembargador…

Nascimento: 10/08/2001 NIS: 20950318013 Série: 11 - 4ª série do ensino fundamental\ 5º ano Ensino Fundamental Frequência Motivo NÃO LOCALIZADO Novo INEP: Motivo Outubro: NÃO LOCALIZADO Novo INEP: Novembro LUA EDUARDA MARTINS DRAPALA Nascimento: 25/01/2006 Outubro: NIS: 22802632174 Série: 08 - 1ª série do ensino fundamental \ 2º ano Ensino Fundamental Novembro Página 10 Frequência Motivo NÃO LOCALIZADO Novo INEP: Ano Letivo: 2013 -…

fiscalização das atividades relacionadas à receita pública, por onde já passaram grandes personalidades jurídicas nacionais, como Dídimo Agapito da Veiga Júnior, Ivan Luz, Augusto Olympio Viveiros de Castro, Leopoldo Tavares Cunha de Mello, Christiano Martins da Silva, Francisco de Salles Mourão Branco e, atualmente, o Exmo. representante do MP-TCU junto ao Supremo Tribunal Federal, Min. Luiz Octávio Pires e Albuquerque Gallotti, deverá sempre ser destacado e respeitado pela sua grande…

conseguir inscrever sua empresa na cidade. O prazo máximo do programa é de oito dias e, nos municípios que não integram o Minas Fácil, a demora pode ser de até 20 dias. O secretário municipal de Indústria e Desenvolvimento Econômico, Carlos Aílton Martins, ressalta a importância do Minas Fácil para a cidade. Segundo o secretário, o programa, que é uma uma parceria dos governos municipal, estadual e federal com a Jucemg, é um fator que alavanca o crescimento econômico da cidade e reduz a…

julga ter sido o principal responsável pela famosa fraude do Homem de Piltdown (Cfr. JAY GOULD, Stephen, A Conjuração de Piltdown, in A Galinha e seus Dentes, ed. Paz e Terra, São Paulo, 1992, pp. 201 a 226, e, do mesmo autor, O Polegar do Panda, Martins Fontes, S. Paulo, pp. 95 a 109) -- declarou: "A evolução é uma teoria, um sistema, ou uma hipótese?" "É muito mais do que isso. É uma condição geral à qual se devem dobrar todas as teorias, todas as hipóteses, todos os…

poucos. Segundo o Shopping News (27-9-92, p. 2), os ministros do STF usaram dezenove vezes a expressão "recepcionar o recurso" no julgamento do mandado de segurança de Collor contra atos da Câmara Federal. Por essas e por outras, o presidente do STF, Sidney Sanches, disse: "- Agora, para melhorar nossa comunicação com a sociedade só falta eliminarmos alguns preciosismos da linguagem jurídica." Calha também citar Ceneviva {Folha de S. Paulo, 2-5-93, p. 4-2): "O direito é uma disciplina…

Partido Democrático Trabalhista ingressou então no Supremo Tribunal Federal questionando a constitucionalidade do referido Parecer Normativo, dando origem assim à celebre Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 04-7-DF, relatada pelo eminente Ministro Sidney Sanches e julgada em 07.03.1991, onde restou vencedora, por maioria, a tese da não auto-aplicabilidade do dispositivo constitucional que limitava os juros reais, orientação hoje cristalizada no Enunciado nº 648 da sua Súmula de…

universal sobre a Igreja do Novo Mundo incluía o direito de premiação real de todos os benefícios eclesiásticos8. O Tratado de Tordesilhas, de 1494, permitiu a Portugal ocupar, territórios americanos além da linha divisória traçada pelo Papa, e em 1530 Martim Afonso de Sousa fundou as primeiras povoações portuguesas no Brasil, expulsando os franceses intrusos. Já então os espanhóis, atravessando selvas infernais e desertos infinitos, tinham avançado muito no processo de exploração e…

Dr. Ernani Xavier Filho (DEF-UEL) Dr. Fernando Augusto Starepravo (UEM) Ms. Fernando Pereira Cândido (EMH-UEL) Dr. Giuliano Gomes de Assis Pimentel (UEM) Dr. Jorge Both (DEF-UEL) Dr. José Augusto Victória Palma (EMH-UEL) Dra. Kátia Simone Martins Mortari (EMHUEL) Dra. Marilene Cesário (DEF-UEL) Dr. Mathias Roberto Loch (UEL) Drda. Priscilla Maia da Silva (DEF-UEL) Ms. Ricardo Gonçalves (DES-UEL) Dra. Silvia Pavesi Sborquia (DEF-UEL) Dr. Thiago Pelegrine (EMH-UEL/UFU) Dra.…