Sicro 2

SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - PALÁCIO DO PLANALTO – ANEXO III-B, SALA 212 - BRASÍLIA-DF – CEP: 70.150-900 TEL.: (0XX61) 3411-2681, 3411-2682 – FAX: (0XX61) 3321-0755 – E-MAIL: CISETPR@PRESIDENCIA.GOV.BR Pág. EM BRANCO 201201194final[1] 2/161 REVIS SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - PALÁCIO DO PLANALTO – ANEXO III-B, SALA 212 - BRASÍLIA-DF – CEP: 70.150-900 TEL.: (0XX61) 3411-2681, 3411-2682 – FAX: (0XX61) 3321-0755 – E-MAIL: CISETPR@PRESIDENCIA.GOV.BR Pág.…

PINHEIRO MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA MARCIO ALEXANDRE BARBOSA PAULA VALERIA LOPES DE CASTRO GOMES RENALDO VIEIRA DE GOUVÊA TIAGO PAULO RANGEL Contadoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro Superintendência de Normas Técnicas - SUNOT Página 2 APRESENTAÇÃO Ao lançar o MANUAL DO GESTOR - MODULO I,a Superintendência de Normas Técnicas da Contadoria-Geral do Estado da Secretaria de Estado de Fazenda do Governo do Estado do Rio de Janeiro tem como objetivo oferecer aos…

na experiência prática dos consultores da AGR Estruturadora de Projetos. FICHA CATALOGRÁFICA Grilo, Leonardo Melhorato; Alves, Rubens T. Guia Prático de Análise do Value for Money em Projetos de PPP. São Paulo, 2011. 90 p. 1. Investimentos 2. Serviço público 3. Contratos públicos 4. Setor privado SUMÁRIO LISTA DE QUADROS ........................................................................................................................ iii LISTA DE…

2013, da AMAN, licitação, na modalidade PREGÃO, na sua forma ELETRÔNICA – tipo menor preço GLOBAL por item, nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº. 5.450, de 31 de maio de 2005, das Instruções Normativas SLTI/MPOG nº. 2, de 30 de abril de 2008, e nº. 02, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº. 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007, aplicando-se, subsidiariamente,…

Editores de Livros, RJ. O51L Oliveira, Rafael Carvalho Rezende Licitações e contratos administrativos / Rafael Carvalho Rezende Oliveira. – 3ª. ed. rev. e atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: Método, 2014. ISBN 978-85-309-5232-7 1. Contratos. 2. Contratos administrativos . 3. Licitação pública. I. Título. 11-7490. CDU: 42.951:352 AGRADECIMENTOS A elaboração desta nova obra contou com o apoio e o incentivo de familiares, amigos e colegas de trabalho. Nada mais justo…

o art. 2o desta Lei poderá ser reduzida até o montante de R$ 40.600.000.000,00 (quarenta bilhões e seiscentos milhões de reais) relativos ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC contido nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, cujas 2 programações serão identificadas no Projeto e na Lei Orçamentária de 2012 com identificador de Resultado Primário previsto no art. 7o, § 4o, inciso III, alínea “b”, desta Lei. § 1o O montante de que trata o caput deste artigo poderá ser…

100 ao 108 ..................... 201 Capítulo V DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS – art. 109 .............................................. 202 Capítulo VI 204 Página DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS – arts. 110 ao 126 ........................... 2 – A Lei de Licitações e Contratos e o TCDF DA LICITAÇÃO VENDA PROIBIDA. Disponível em: http://www.tc.df.gov.br/web/tcdf1/lei-8.666/93-e-o-tcdf Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e…

COMPROMISSO COM O DESENVOLVIMENTO DO PAÍS CONCRETO ARMADO DE ALTA RESISTÊNCIA EM ALTAS TEMPERATURAS 54º CONGRESSO BRASILEIRO DO CONCRETO Esta edição é um oferecimento das & Construções seguintes Entidades e Empresas Adote concretamente a revista 2 CONCRETO & Construções 3 Instituto Brasileiro do Concreto Fundado em 1972 Declarado de Utilidade Pública Estadual | Lei 2538 de 11/11/1980 Declarado de Utilidade Pública Federal | Decreto 86871 de 25/01/1982 Diretor Presidente…

é marcante que desde 1993, ano de publicação da Lei 8.666, a legislação voltada para compras públicas no Brasil tenha sofrido inovações por meio de 80 normas, das quais 61 Medidas Provisórias, média de 3 por ano, e 19 Leis, média de 1 por ano. 2 Trabalho realizado pela Consultoria do Senado 1, aponta que o conjunto de reformas já executado sobre o tema optou ora por mudanças pontuais, ora pela edição de legislação inovadora. Entre estas, são dignas de registro a Lei 10.520,…

.............................17 Aquisição do terreno ..........................................................................17 Check-list de pontos críticos .....................................................................18 1.1. 1.2. 1.2.1. 2. 2.1. 2.2. 2.3. 2.4. 2.4.1. 2.4.2. 2.4.3. 2.4.4. 2.4.5. 2.5. 3. PLANEJAMENTO .........................................................................................11 PROJETOS..................................................................