Shopping Center Natureza Jurídica

DEMONINAÇÃO E FORMA DE ATUAÇÃO DA EMPRESA A empresa é denominada Arthur Lundgren Tecidos S/A, nome fantasia: PERNAMBUCANAS. A filial que é o nosso foco foi inaugurada em agosto de 2000 e fica situada à Av. Deputado Benedito Matarazzo, 9403, Center Vale Shopping, na cidade de São José dos Campos, São Paulo. CNPJ: 61.099.834/0628-97, IE: 645.409.065.110. É uma sociedade anônima, sendo uma empresa de capital fechado, obtendo seus recursos de seus acionistas. DADOS E…

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Conceitos instrumentais PESSOA JURÍDICA Natureza. Correntes: 1. Ficção legal: A personalidade é concessão da lei a uma figura criada pela vontade humana. 2. Instituição: A aquisição da personalidade pela finalidade social desejada. 3. Realidade técnica: Dotada de “vida própria” e autônoma em relação aos seres que a constituem. REQUIÃO, Rubens. Curso de direito comercial. v. 2. São Paulo: Saraiva, 1995.…

em shopping seja retirado do Facebook A rede social Facebook deverá retirar de sua plataforma a página do evento Encontro no Estação 3, por meio do qual um grupo de jovens marca encontro no Shopping Estação BH. A decisão é do desembargador Estevão Lucchesi, confirmando em parte liminar concedida ao centro comercial em 19 de março pelo juiz Antônio Leite de Pádua, da 6ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte. A decisão foi publicada no DJe de 11 de abril. O consórcio empreendedor…

obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei. § 3º - As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados. § 4º - A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira são patrimônio…

de resíduos. A população está cada vez mais envolvida com as novas tecnologias e com cenários urbanos perdendo desta maneira, a relação natural que tinham com a terra e suas culturas. Os cenários, tipo shopping center, passam a ser normais na vida dos jovens e os valores relacionados com a natureza não tem mais pontos de referência na atual sociedade moderna. A Preservação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos,…

separadas para reciclagem, utilização de embalagens feitas de papel reciclável, secadores de ar economizando papéis nos banheiros e descargas com controles econômicos também estão na proposta das instalações do restaurante, incentivando a preservação da natureza. A Esfiharia, principal matéria prima é preparada diariamente, e montada no momento em que o cliente solicita. Uma vez pedida ela não deve ser utilizada apos 8 horas, devido a oxidação. Os ingredientes são cuidadosamente…

realização de determinado objeto, ou seja, de determinada atividade empresarial. O surgimento da teoria do contrato plurilateral criou uma nova possibilidade na dogmática do direito societário. Cada parte celebrante pode desvincular-se da relação jurídica sem que isso ocasione a extinção da sociedade. O rompimento do vínculo contratual pode ser realizado entre uma parte e a sociedade, permanecendo o contrato em relação aos demais contratantes. Teríamos, no caso, uma dissolução parcial da…

O princípio da liberdade de concorrência é constitucional, geral e explícito (CF, art.170, IV). Princípio da função social da empresa. A Constituição Federal reconhece, por meio deste princípio implícito, que são igualmente dignos de proteção jurídica os interesses metaindividuais, de toda a sociedade ou parcela desta, potencialmente afetados pelo modo com que empregam os bens de produção. O princípio da função social da empresa é constitucional, geral, e implícito. Princípio da…

a consulta ao texto, Esportes no Brasil - Situação Atual e Propostas para Desenvolvimento. 2. DEFINIÇÃO Ø Arenas multi-usos ou multi-propósitos são instalações, de diferentes portes como ginásios e estádios, onde se realizam eventos de diversas naturezas: • espetáculos culturais como concertos, shows, peças de teatro, circo; • apresentações esportivas, tanto individuais quanto coletivas; • exposições comerciais, seminários, congressos; • convenções partidárias; • cultos e…

jus-filosófico da questão ambiental, indique as duas rupturas básicas mais adequadas para completar a afirmação contida o texto. R: As rupturas das relações sociais e das relações do homem com a natureza. O Direito Internacional do Meio Ambiente é o conjunto de regras e princípios que regulam a proteção da natureza na esfera internacional É considerada mundialmente como o principal marco do direito internacional ambiental, a conferência realizada pela ONU reunindo 113 países. Pela…