Shecaira Criminologia 5 Edição

Atualidade 16 2. DO CRIME 17 2.1. CONCEITO 19 2.1.2. Criminologia 19 2.2. A CRIMINALIDADE FEMININA 20 2.2.1. A menor relevância da criminalidade feminina 22 2.2.2. A cifra negra 24 2.3. ATUAL PERFIL DA MULHER PRESA NO BRASIL 26 3. DO SISTEMA PRISIONAL 39 3.1 REFERENCIAIS HISTÓRICOS 40 3.2 CONDIÇÃO ATUAL DO PRESÍDIO FEMININO DE BRASÍLIA 44 4. DOS DIREITOS HUMANOS 65 4.1. DIREITOS HUMANOS E DIPLOMAS LEGAIS. 70 4.2. DIREITOS DO PRESO 73 5. DAS PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DO…

Como em outras ciências, também em criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal

ApostilasBrasil.com Seu Futuro é o Nosso Presente! Como em outras ciências, também em criminologia se tem tentado eliminar o conceito de "causa", substituindo-o pela idéia de "fator". Isso implica no reconhecimento de não apenas uma causa mas, sobretudo, de fatores que possam desencadear o efeito criminoso (fatores biológicos, psíquicos, sociais...). Uma das funções principais da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a…

...................................................................21 1.4 Culpabilidade....................................................................................................22 2. DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL 2.1 Criminologia......................................................................................................27 2.2 Conceito e evolução histórica dos crimes de estupro........................................29 2.3 Presunção de violência...

um Estado de Direito Liberal se inclinará sempre para um Direito penal do fato” (ROXIN, 1997, p. 177, tradução livre). A Constituição brasileira de 1988, expressamente, dispõe que “é inviolável a liberdade de consciência e de crença” (art. 5.º, VI). O direito fundamental à liberdade de consciência não se limita a proteger o livre desenvolvimento da consciência (internamente), mas também as manifestações nela amparadas (externamente), isto é, o modo de agir. Konrad Hesse afirma…

direta ou indiretamente para a concretização deste trabalho, em especial ao Professor Antonio Carlos Desgualdo, às amigas do coração que dividiram alegrias e desafios ao longo deste curso e que levarei para toda vida as amizades e as lembranças. 5 SINOPSE O trabalho aborda a aplicação das penas alternativas aos crimes e contravenções penais e como e quando fazer sua devida aplicação. De forma que é notório os problemas no sistema prisional no Brasil, no qual sabemos que não…

concessão de liberdade provisória. Este princípio está esculpido na Constituição Federal, artigo 5º, inciso LXI [4]. 2.5 Princípio da Proporcionalidade Parece claro que o direito penal constitui uma violência, no que Luiz Regis Prado [5] nomeia “conseqüência jurídica do delito”, ou seja, na aplicação das penas e medidas de segurança. Muito mais constrangedora se torna a restrição da liberdade que se dá antes mesmo da pena, parece óbvio. Desta feita, além do preliminar…

quaisquer medidas no campo da Segurança Pública faz-se necessária vontade política forte, continuada e decisiva. Esforços desencontrados e estrelismo pessoal de alguns chefes impedirão a produção dos efeitos necessários. Sergio Salomão Shecaira ensina que a “reação ao fenômeno da criminalidade tem como resposta imediata o acréscimo de medidas repressivas decorrentes de leis penais.” [1] Inquestionavelmente, os organismos policiais são e sempre serão os instrumentos…

ao meu cunhado Bruno; ao meu orientador Betinho, que durante um ano esteve presente em cada detalhe deste estudo; àqueles que me apoiaram; e aos adolescentes que já cumpriram a medidada socioeducativa de internação na Granja das Oliveiras. 5 “Para ser grande, sê inteiro: nada teu exagera ou exclui. Sê todo em cada coisa. Põe quanto és no mínimo que fazes. Assim em cada lago a lua toda brilha, porque alta vive.” (Fernando Pessoa). 6 RESUMO As medidas…

Código de Processo Penal LEP – Lei de execuções Penais CNJ – Conselho Nacional de Justiça DPJ – Departamento de Pesquisas Jurídicas CRI – Centro Integrado de Ressocialização CF – Constituição Federal CP – Código Penal Art. – Artigo Ed. – Edição P. – Pagina Sumário GRUPO SER EDUCACIONAL 1 FACULDADE JOAQUIM NABUCO 1 CURSO DE DIREITO 1 RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-DETENTO: MITO OU REALIDADE? 1 RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-DETENTO: MITO…