Sexualidade E Estupro

A RELATIVIZAÇÃO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL Paulo Henrique de Souza Almeida, acadêmico do 9º período do curso de Bacharelado em Direito na Faculdade Pio Décimo. RESUMO O presente artigo científico tem o escopo de discutir os pontos contraditórios relacionados à relativização da vulnerabilidade nos crimes contra dignidade sexual de vítimas que se encontram nesta situação. Com o advento da Lei nº 12.015 de 2009, que inseriu o artigo 217-A no nosso Código de Diplomas Penais e ampliou

História[editar | editar código-fonte] Ver também: História da Sexualidade e História do estudo da sexualidade Nas primeiras civilizações havia o culto aos deuses e deusas da fertilidade, que eram consideradas como uma dádiva. O culto à essas deusas era feito principalmente a partir da prostituição. Uma das características presentes nessas sociedades era a promiscuidade, um dos motivos para o surgimentos dessas doenças, que mais tarde seriam conhecidas como doenças venéreas, em…

PARTE IV – Violência Sexual O tema abuso sexual é considerado um grande desafio para os profissionais que trabalham na área. Isso ocorre por vários motivos, dentre eles, as dificuldades: u de diferenciar uma carícia normal entre pais e filhos com sexualidade abusiva; u de acreditar que um membro da família possa abusar de uma criança; u de desvendar os segredos familiares que envolvem o abuso; u de trabalhar junto às estratégias que o agressor lança mão para manter a vítima calada; u de…

série de listagem dos programas da televisão no cotidiano destas crianças. E, percebemos que o tema sexualidade estava muito presente nos programas de TV abordados pelas crianças durante nosso contato com elas. Então, passamos a buscar os dados em alguns programas da televisão aberta brasileira, e aprofundar os estudos sobre as representações que estes programas retratam sobre o tema sexualidade, para as crianças desta escola. Apresentamos a idéia da televisão como poder de inventar e…

das Vadias, no Brasil, e as ucranianas do Femen -- ainda reivindicam o direito da mulher de escolher abortar não apenas em caso de estupro ou riscos para a saúde. Hoje, mais de 50 países já permitem o chamado aborto voluntário, como EUA, Canadá, Cuba, Japão e China. No Brasil, o aborto é permitido apenas em três situações: quando há risco para a mulher, em caso de estupro e para fetos com anencefalia, esta última, aprovada em 2012. A busca pela liberdade sexual e pelos direitos…

discussões que envolvem o jus puniendi estatal e a preservação da intimidade da vítima em se tratando de crimes contra a dignidade sexual, sem se olvidar de mencionar as mais recentes mudanças trazidas pela lei 12015/09. Além disso, abordar-se-á a sexualidade do indivíduo e suas diferentes previsões estatais, evidenciando, igualmente, os efeitos e as implicações práticas destas alterações e a relevância do princípio da dignidade humana na interpretação dos crimes sexuais.…

Crimes Contra a Dignidade Sexual “Dignidade” tem o sentido de decência, compostura, respeito. 1-Estupro (Art. 213, CP) – “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.” A objetividade jurídica do crime é a liberdade para o ato sexual. 1.2-Sujeito ativo – Na primeira modalidade somente o homem pode cometer o delito. Na segunda modalidade o sujeito ativo é qualquer…

SEXUALIDADE A sexualidade não está relacionada somente ao ato sexual. A sexualidade está relacionada à vida, sensações, sentimentos e emoções relacionados ao prazer. Como envolve diversas dimensões humanas, é um tema muitas vezes difícil de ser tratado e, por isso, permeado de dúvidas, preconceitos, estereótipos e tabus. MÉTODOS CONTRACEPTIVOS Os métodos contraceptivos são utilizados por pessoas que têm vida sexual ativa e querem evitar uma gravidez. Há vários tipos de métodos…

direito à sexualidade e à igualdade com os homens no mercado de trabalho. Para o feminismo, as diferenças entre os sexos não se podem traduzir em relações de subordinação na vida social, profissional ou familiar. O movimento procura reforçar a identidade sexual feminina negando a relação de hierarquia entre o homem e a mulher. Defende, ainda, que as qualidades ditas femininas ou masculinas sejam vistas como atributos do indivíduo e não de um ou outro sexo. Ocupa-se de questões como…

cometidos crimes sexuais violentos como estupro e abuso sexuais infantil. De acordo com o caso citado que tem com pedido a castração de um menor por transtorno bipolares é improcedente, o pedido de interdição,para a realização de castração química pois são medidas que impõe com base na prova produzida nos autos em especial a prova pericial que deixou de recomendar o procedimento por constatar que o interditado não apresenta exacerbação da sexualidade ,não representando risco…