Sexualidade E Estupro

.........................................................................08 CAPÍTULO 1..............................................................................................................11 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 1.1 Estupro.....................................................................................................11 1.1.1 Formas qualificadas..................................................................14 1.2 Violação sexual mediante fraude.........

caso de estupro de vulnerável 1.4 Violência sexual na literatura 1.5 Violência sexual contra a mulher 1.6 Conceituação e histórico da violência contra a criança SEÇÃO 2 DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 2.1 Dos crimes contra a liberdade sexual 2.1.1 Estupro 2.1.1.1 Sujeitos do crime 2.1.1.2 Elementos objetivos do tipo 2.1.1.3 Elemento subjetivo do tipo 2.1.1.4 Consumação e tentativa 2.1.1.5 Causas de aumento de pena 2.1.1.6…

Introdução ao Direito Penal Conteúdo TÍTULO VI DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL 1. CAPÍTULO I DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 1.1. Estupro Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009) Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave

estimulação sexual, até tentativas de relações sexuais, masturbação, sexo oral e penetração vaginal e anal. Os principais Abusos Sexuais com contato físico são: Atentado violento ao pudor que consiste em constranger alguém a praticar atos libidinosos; O Estupro que é a prática sexual em que ocorre conjunção carnal, ou seja, penetração vaginal por um pênis, com uso de violência ou grave ameaça; a Corrupção de menores é quando um indivíduo corrompe ou facilita a corrupção de um…

não-perpétuos; e) Sogro, enteado, avós e netos afins (art. 1.595, §2º e 1.521, II do CC). Obs.: - súmula vinculante 13. Casamento a) Antiguidade (indissolubilidade, fidelidade, sexualidade, patriarcalidade, heterossexualidade e patrimonialidade); b) Modernidade (dissolubilidade, fidelidade, sexualidade relativa, familiaridade, pluralidade de gêneros e patrimonialidade). Natureza jurídica a) Teoria Contratualista/Clássica – “ex valuntade” (Código Frances. Silvio…

VIOLENCIA SEXUAL CONTRA MENORES ESTUPRO DE VULNERAVEl RESUMO Este é um trabalho que visa analisar os aspectos criminais da violência sexual contra crianças e adolescentes, demonstrando também o sofrimento físico e psicológico sofrido pelas suas vitimas. Não é nenhuma novidade a pratica desse ato criminoso no Brasil e no mundo, porém com o passar dos anos se tornou mais comum estes casos passando eles a serem mais expostos pela mídia. O nosso código penal trata deste crime do seu…

um crime contra vida. Abordaremos os artigos 124 à 128 do Código Penal, o abortoprovocado pela gestante ou com seu consentimento, o provocado por terceiro,sua forma qualificada, o aborto necessário e o praticado no caso de gravidez resultante de estupro. Diante da nota introdutória, comentaremos os artigos, a seguir: Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque: Pena - Detenção, de 1 (um) a 3…

quadro como desviante. Somente quando não há uma flexibilidade no desejo, quando a expressão, a satisfação e o prazer só podem ser obtidos mediante práticas específicas e determinadas, dirigidas a uma modalidade sexual atípica. “O normal em sexualidade se resume ao satisfazer-se e satisfazer sexualmente seu parceiro ou parceira, desde que isso não traga riscos ou danos a si mesmo, ao parceiro e ao meio social. Dentro deste princípio, o que cada pessoa ou cada par faz no âmbito…

presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem: • Pena – reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos. O que é Lascívia? Conduta ultrajante, pensamentos ou atos totalmente imorais que induzem a sexualidade. Sinônimo de sensualidade, luxúria, concupiscência e libidinagem Sujeito Ativo Qualquer pessoa, homem ou mulher, inclusive na modalidade conjunção carnal, afinal, o que se pune é a prática do ato sexual na presença do vulnerável. …

id a de exual S e escola (Organizadoras) na adolescência Regina Rocha e Adriana Mota Sexualidade na adoleScência e eScola Realização Apoio Sexualidade na adolescência e escola Regina Rocha e adriana Mota (organizadoras) Copyright © Nova Pesquisa e Assessoria em Educação 2008 nova@novapesquisa.org.br Ficha técnica Coordenação geral regina rocha e adriana mota Assistente de coordenação e preparação de textos angela freitas e maria angela villela Redação…