Sexualidade E Estupro

FEDERAL LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples Brasília 2008 LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Pesquisa e Produção Científica do Centro Universitário do…

de três a dez anos para quem o fizer sem consentimento. Porém, não é qualificado como crime quando praticado por médico capacitado em três situações: quando há risco de vida para a mulher causado pela gravidez, quando a gravidez é resultante de um estupro ou se o feto for anencefálico. Nesses casos, permite-se à mulher optar por fazer ou não o aborto. O governo Brasileiro fornece gratuitamente o aborto legal pelo Sistema Único de Saúde. Embora seja crime, são poucos os casos conhecidos…

entre alguns teóricos com relação ao emprego do termo. Assim, entende-se que não se deve resumir o conceito a esse significado. A homofobia é a expressão do que podemos chamar de hierarquização das sexualidades. Todavia, deve-se compreender a legitimidade da forma homossexual de expressão da sexualidade humana. No decorrer da história, inúmeras denominações foram usadas para identificar a homossexualidade, refletindo o caráter preconceituoso das sociedades que cunharam determinados…

com o mundo grego e, seguindo os padrões da sociedade contemporânea, tornou-se algo inaceitável em virtude da profunda transformação que houve ao longo do tempo na relação entre adulto e criança, inclusive em relação a mudança na concepção da sexualidade e da diferença entre gerações. Esse padrão de comportamento sexual inadequado ou desviante caracteriza segundo KAPLAN & SADOCK (1997), como um impulso e excitação sexual por crianças, de até 13 anos de idade, que deve persistir…

racismo e, no que concernia às mulheres negras lésbicas, a sua sexualidade não era compreendida como parte do universo feminino. No movimento negro, essas questões se agregavam ao machismo. A entrada das mulheres negras no movimento feminista, e das negras lésbicas no movimento negro, tornou-se um campo de tensão no qual, se por um lado há um racismo implicado dentro dos grupos de mulheres, por outro, a questão da (homo)sexualidade dessa mulher negra a coloca numa situação de…

interferir perigosamente nos afetos e sensações, na autoimagem, nos relacionamentos, nas possibilidades de viver o prazer o desprazer, enfim, na sexualidade, que é aspecto fundamental da saúde física e mental e da singularidade de cada indivíduo. O que é abuso sexual? Trata-se de uma situação em que uma criança ou adolescente é invadido em sua sexualidade e usado para gratificação sexual de um adulto ou mesmo de um adolescente mais velho. Pode incluir desde carícias, manipulação dos…

GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITOS HUMANOS APRESENTAÇÃO DE RESUMO DE UM ESCRITO E RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO 1 RESUMO O presente trabalho visa compreender a polêmica, no que diz respeito ao transexual e a retificação do registro civil e mudança de sexo. O método adotado é tentar desencadear deste quando o ser vem a terra, ou seja, o nascimento com vida, referente à sua configuração biológica, como afirma Elizabeth Zambrano, adquirindo, assim

dessa qualificação e apontada como uma das causas do descompasso entre a atuação do profissional as necessidades das vitimas. A vários tipos de violência sexual, pode ser manifestada de várias formas e maneiras diferenciadas de expressão, tais como estupro, incesto, abuso sexual comercial (prostituição). De acordo com Nogueira, Fátima Adriana (2009): O artigo 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988 determina: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e…

(MARINHEIRO, VIERA, SOUZA,2006). A desigualdade de gêneros é um dos principais fatores que contribuem para a ocorrência da violência (MARINHEIRO, VIERA, SOUZA, 2006). Além disso, a violência contra a mulher pode apresentar sob várias formas, como estupros, assassinatos, crimes de guerra, prostituição forçada, abuso de meninas, tráfico de mulheres, mutilação genital e outros. Quando a violência ocorre em ambiente doméstico, na maioria das vezes é provocada pelo parceiro,…

Pensando sobre sexo: Notas para uma teoria radical da política da sexualidade* Gayle S. Rubin** I - As guerras sexuais Consultado, o Dr. J. Guerin afirmou que, depois de ter experimentado em vão outros tratamentos, ele conseguira curar meninas viciadas em onanismo queimando os seus clitóris com um ferro quente... Eu aplico a ponta quente três vezes em cada grande lábio e uma no clitóris... Depois da primeira operação, o número de espasmos voluptuosos, que era de catorze a