GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITOS HUMANOS

GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITOS HUMANOS

APRESENTAÇÃO DE RESUMO DE UM ESCRITO E RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO

1 RESUMO
O presente trabalho visa compreender a polêmica, no que diz respeito ao transexual e a retificação do registro civil e mudança de sexo. O método adotado é tentar desencadear deste quando o ser vem a terra, ou seja, o nascimento com vida, referente à sua configuração biológica, como afirma Elizabeth Zambrano, adquirindo, assim, a personalidade jurídica, passando pelo prisma dos direitos da personalidade, transexualismo na acepção do termo, princípios constitucionais, como por exemplo a proteção do princípio da dignidade da pessoa humana e a da integridade que passam pelas noções de integridade psicofísica e dos direitos relativos à tutela do sujeito humano, paradigmas sexuais, casos julgados e doutrinas, para posteriormente fazer-se uma conclusão da dinâmica do direito na sociedade, ajustando-se aos ditames de valor e moral no mundo contemporâneo.
Inicialmente, o conceito transexualismo significa que há uma transposição na correlação do sexo anatômico e psicológico, ou seja, a pessoa tem a convicção de pertencer a um sexo e possuir genitais opostos ao sexo que psicologicamente se pertence. Talvez seja o transexualismo um dos temas mais polêmicos na atualidade, quando envolve a possibilidade de mudança de sexo no registro civil. Além do que o tema é encoberto pelo preconceito, sem citar a esfera religiosa que alguns se embasam para continuarem a excluir da sociedade pessoas que não apresentam os padrões sociais exigidos. O estudo envolve vários setores da Ciência, como por exemplo a Antropologia, a Medicina, a Psicanálise e principalmente o Direito. O estudo pautado na questão interdisciplinar analisa o fenômeno do transexualismo à luz do Direito.
O assunto da sexualidade tem sido de bastante importância ao longo dos anos, sendo utilizado em estudos da Biologia, mais especifico na área de