Bipolaridade

A bipolaridade e um comportamento influenciável por alterações químicas no cérebro, podendo ter oscilação no humor, podendo estar alegres, irritados ou energéticos demais sem motivo e no momento seguinte ficar ansiosos, deprimidos ou apáticos. A castração química e um projeto de lei nº 552/2007 criada por Gelson Gamanta, que seria uma forma temporária de castração ocasionada por medicamentos hormonais, de acordo com Gerson e uma medica preventiva onde puniria aqueles que tenham cometidos crimes sexuais violentos como estupro e abuso sexuais infantil. De acordo com o caso citado que tem com pedido a castração de um menor por transtorno bipolares é improcedente, o pedido de interdição,para a realização de castração química pois são medidas que impõe com base na prova produzida nos autos em especial a prova pericial que deixou de recomendar o procedimento por constatar que o interditado não apresenta exacerbação da sexualidade ,não representando risco para a sociedade em virtude de sua doença que pode inclusive,ter seus efeitos estabilizados ou munizados frente adoção das medidas terapêuticas adequadas.ademais é de ressaltar que no âmbito da capacidade jurídica a interdição e cabível nos seguintes casos ;
Art. 1762 § I Aqueles que por enfermidade ou deficiência mental, não tivesse o necessário discernimento para os atos da vida civil;
Art.1772 Pronunciada a interdição das pessoas a que se referem os incisos III, IV do art. 1767, o juiz assinará segundo o estado ou desenvolvimento mental do interditado os limites da curatela que poderão circunscreve se as restrições constantes no art.1782;
Art.1782 A interdição do pródigo, só o privara de ,sem curador,emprestar ,transigir, dar quitação,alienar hipotecar ,demandar ou ser demandado e pratica, em geral, os atos que se não sejam mera administrativo.
Logo, a realização de interdição de menor relativamente capaz mostra-se medida redundante, eis que para a realização de quaisquer atos na esfera da