Sexta Serie Contabilidade Tributaria

inflow National Simple, and an increased standard of ICMS. Keywords: Tax Law; National Simple; Complementary Law nº 139/2011; threshold of gross annual option; tax incentiv. LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS AT - Administração Tributária BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social CF/88 - Constituição Federal de 1988 CGSN - Comitê Gestor do Simples Nacional CSLL - Contribuição Social sobre Lucro Líquido EPP - Empresa de Pequeno Porte ICMS - Imposto…

Sanches (“Os limites do Planeamento Fiscal”, Coimbra, 2006, p.21) «O planeamento fiscal (legítimo) consiste numa técnica de redução da carga fiscal pela qual o sujeito passivo renuncia a um certo comportamento por este estar ligado a uma obrigação tributária ou escolhe, entre as várias soluções que lhe são proporcionadas pelo ordenamento jurídico, aquela que, por acção intencional ou omissão do legislador fiscal, está acompanhada de menos encargos fiscais. O planeamento fiscal ilegítimo…

SUMÁRIO Introdução 5 1. O Estado, a extrafiscalidade e as áreas de livre comércio 7 2. O Princípio da Uniformidade Geográfica 10 2.1 Considerações Gerais 10 2.2 A relação com a ZFM 11 3. O Princípio da Isonomia Tributária 12 3.1 Considerações Gerais 12 3.2 A relação com a ZFM 16 4. A Zona Franca de Manaus 18 4.1 Criação 18 4.2 A ZFM na Constituição Federal de 1988 20 4.3 Dos equívocos presentes na legislação infraconstitucional 23 5. Considerações Finais…

Monetário Nacional. Assim, desde 2009, quando a inflação registrou elevação de 4,31%,a mesma não registrou elevação abaixo ou próxima do centro da meta. Além disso, o IPCA em 2012 poderia ter registrado uma variação maior se não fossem as desonerações tributárias dadas pelo governo; a mudança na ponderação do cálculo do índice pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) que reduziu o impacto dos serviços na inflação oficial; os reajustes contidos nas passagens de ônibus;…

APLICADA A PERÍCIA CONTÁBIL No Brasil, no ano de 1939, foram estabelecidas, no CPC – Código do Processo Civil as primeiras regras sobre perícia. Somente com o decreto-lei 9.245 de 1946, é que foram definidas as atribuições dos profissionais da contabilidade e a competência para a realização de perícias. As regras sobre perícia ainda continuaram vagas até a promulgação do Código de Processo Civil de 1973, quando a legislação tornou-se mais clara, ampla e aplicável. • • NORMAS…

........... 72 LISTA DE QUADROS Quadro 1 – Funções da contabilidade de custos .................................................... 23 Quadro 2 – Funções da informação contábil gerencial........................................... 25 Quadro 3 – Características da produção por ordem e por processo ...................... 40 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABC - Custos Baseado em Atividades CFC - Conselho Federal de Contabilidade CIF - Custos Indiretos de Fabricação CO -…

“trabalho envolvendo a combinação e direção de recursos necessários para se atingir objetivos específicos”, nesse sentido observa que a administração é a arte de transformar uma idéia em um projeto, e o presente estudo visa exatamente direcionar uma série de recursos para a consecução de vários objetivos, haja vista que a proposta é a criação de uma empresa. Para desenvolver a idéia e colocá-la em prática, o caminho mais seguro para o administrador é desenvolver um plano de negócio.…

Convocação para o Curso de Formação Profissional 28/08/2014 ANEXO II - POSTO DE ATENDIMENTO LOCAL FUNCIONAMENTO Avenida Campos Sales, n. 2282 Sala 11 Galeria Josefa de Jesus - Centro - Porto Velho/RO TEL: (69) 3224-5460 Segunda a sexta-feira (exceto feriados) De 08h às 12h e de 14h às 18h (Horário de Rondônia) ANEXO III - CRITÉRIOS PARA PROVA DISCURSIVA/REDAÇÃO CRITÉRIOS ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO POR QUESTÃO DA PROVA DISCURSIVA PONTOS 1) Aspectos formais …

APLICADA A PERÍCIA CONTÁBIL No Brasil, no ano de 1939, foram estabelecidas, no CPC – Código do Processo Civil as primeiras regras sobre perícia. Somente com o decreto-lei 9.245 de 1946, é que foram definidas as atribuições dos profissionais da contabilidade e a competência para a realização de perícias. As regras sobre perícia ainda continuaram vagas até a promulgação do Código de Processo Civil de 1973, quando a legislação tornou-se mais clara, ampla e aplicável. • NORMAS…

/ Construção Civil 2 --- Técnico de Laboratório / Eletrônica 1 --- Técnico de Laboratório / Informática 3 --- Técnico de Laboratório / Solos 1 --- 1 --- Técnico em Audiovisual 4 --- Técnico em Contabilidade 3 --- Técnico em Edificações 1 --- Técnico em Eletrotécnica 1 --- Técnico em Mecânica 1 --- Técnico em Secretariado 4 --- Tradutor Intérprete de Linguagem de Sinais 1 ---…