Seu Pai Foi Ao Conselho Tutelar

sociedade. Como antigamente havia um modelo idealizado que era composto de pai, mãe, filhos, à avó e por fim o avô esse conceito de modelo idealizado hoje já não se tem tão visivelmente como antigamente e muitas vezes é somente a mãe e o filho, o que antigamente o pai era o chefe da família hoje já não se vê isso o que se vê é a mãe como a chefe da casa que trabalha para sustentar a família por que muitas vezes o pai por algum motivo se desligou da família e aquela mãe se viu na…

para a subsistência física e indispensável ao desfrute da própria liberdade. Aquém daquele patamar, ainda quando haja sobrevivência, não há dignidade. lia natural é aquela formada pelos 2. Direito à liberdade e respeito à ascendentes e descendentes (pai, dignidade (arts. 15 a 18): trata-se mãe, filhos ou qualquer um deles e da liberdade física, assegurada à seus descendentes). criança e ao adolescente de ir e vir, Observações: a) No direito brasileiro de estar em logradouros públicos, a…

muitas as leis que dependem de ajuda para serem cumpridas. O jornal repórter record do dia 14/10/2012 mostrou bem claro a violação de direitos de 7 crianças. Atenção: “De São Paulo, você vai conhecer a história das sete crianças que perderam o pai e hoje são protegidas pela irmã de 17 anos. A mãe já foi presa quatro vezes por furto. Quem traz dinheiro para casa é a avó das crianças que trabalha como carroceira. As netas de 10 e 12 anos ajudam a recolher lixo nas ruas. Que vida é…

infante foi cuidado exclusivamente por sua mãe e sua avó materna, nunca tendo recebido visita ou auxílio financeiro do genitor, mesmo tendo ele reconhecido a pa ternidade. Entretanto, no final do mês de fevereiro do corrente ano, a mãe, a pedido do pai da criança, levou o menor para a cidade de Belo Horizonte/MG para que conhecesse os avós paternos, sobretudo o avô, que se encontra acometido de neoplasia maligna. Chegando à casa de Flávio, Joana foi agredida fisicamente por ele e…

emocional (Azevedo, Guerra, Vaiciunas, 1997) . Os dados epidemiológicos sobre o abuso sexual na literatura brasileira não são abrangentes, correspondendo a locais isolados e amostras parciais. Além disso, os dados levantados em delegacias, conselhos tutelares e ambulatórios não refletem a realidade das ocorrências. Estudos do Instituto Médico Legal – IML – e do Programa de Atenção a Vítimas de Abuso Sexual – Pavas – em São Paulo, avaliam que apenas 10% a 15% dos casos são revelados.…

pois não houve, de fato, exposição a perigo da vida ou saúde do infante. Neste sentido, Bitencourt: O direito de correção conferido a pais, tutores e curadores deve ser exercido com moderação e finalidade educativa […]. O corretivo aplicado pelo pai que resulta em leves escoriações ou hematomas, não afetando a saúde do menor, nem colocando em risco sua vida, não caracteriza o excesso do ius corrigiendi.5 Os castigos aplicados pelos pais são exercício regular de direito, “pois…

batesse no pai havia a previsão de cortar a mão, uma vez que a mão era considerada o objeto do mal. Também o filho adotivo que ousasse dizer ao pai ou à mãe adotivos que eles não eram seus pais, cortava-se a língua; ao filho adotivo que aspirasse voltar à casa paterna, afastandose dos pais adotivos, extraíam-se os olhos. Em Roma (449 a.C.), a Lei das XII Tábuas permitia ao pai matar o filho que nascesse disforme mediante o julgamento de cinco vizinhos (Tábua Quarta, nº 1), sendo que o…

impossibilidade, hipótese em que a medida poderá ser substituída por outra adequada. c) A prática de ato infracional produz consequências jurídicas à pessoa do adolescente, inexistindo medidas legais a serem aplicadas aos pais e/ou responsáveis. d) O Conselho Tutelar, constitui órgão facultativo destinado a zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e adolescente, sendo criado de acordo com a disponibilidade e realidade de cada Município. e) De acordo com a gravidade da conduta,…

com a filha de 9 anos, que não quer mais ir para a escola, pedido para que a mãe a leve para o trabalho. Disse nunca ter atendido o pedido da filha. A mãe relata que a filha não pára de chorar e que o pai disse que nos últimos dias ela toma 4 banhos por dia. Indagada sobre a relação da mãe com o pai, a sra. Maria diz que são casados a 15 anos e que ele sempre foi muito “nervoso” e que agora que está sem trabalhar as coisas tem ficado muito mais difíceis. Quando a assistente social…

totalmente reprovada que recebeu duras críticas por parte dos especialistas em segurança, pois colocou a vida da jovem novamente em risco. Durante o sequestro, o pai de Eloá passa mal e é socorrido por uma unidade médica que estava no local, como o caso estava sendo transmitido para todo o mundo, foi descoberto que Everaldo Pereira dos Santos, pai de Eloá, é ex-policial civil e estava envolvido em vários crimes no estado de Alagoas, pelos quais foi condenado a trinta e três anos e seis…