Será Que O Mesmo Não Deveria Valer Para Todos Os Demais

Como veremos, esse processo continua condicionando o problema atual de emprego e renda no Brasil. Após a escravidão permaneceu enfatizado o caráter pessoal do serviço doméstico. A contratação não era do serviço, mas do próprio trabalhador, que ficava à disposição de seu empregador sem limite de jornada e deveria prestar qualquer espécie de labor. Séculos se passaram e umas das maiores preocupações dos países, pessoas está com o futuro do emprego num mundo onde existem diversas…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx (em anexo) o salário da categoria no qual pertencia a Reclamante (Balconista) deveria ser de R$ 600,00, respeitando os reajustes conforme cada cargo, sendo que a Reclamante percebia menos do que o acordo determinado em sua categoria. Todavia, na CTPS da autora esta registrado como salário o valor de R$ 550,00, mas percebia R$ 497,71, sendo ambos os valores abaixo dos R$ 600,00 que deveria receber pela CCT da categoria. Porém, em meados de maio e junho, a…

Valer - educação Vale Grandezas e Medidas Caro Aluno Caro Aluno, Bem vindo ao “MUNDO VALE”. Este módulo foi dividido em duas aulas, onde você pôde conhecer melhor a nossa empresa. Desejamos muito SUCESSO a você! Mensagem de direitos autorais: É proibida a duplicação ou reprodução deste material, ou parte do mesmo, sob qualquer meio, sem autorização expressa da Vale. SUMÁRIO >> Introdução 4 >> Medidas de Comprimento 6 Múltiplos e…

PERICIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 4.1 CÓDIGO DE 1939 A perícia judicial surge, no âmbito do direito pátrio, de maneira ordenada e com regras básicas válidas para todo o território nacional, a partir do advento do Decreto-lei n° 1.608, de 18-9-1939. Cabe ressalvar que, no decorrer deste capítulo, quando da transcrição dos dispositivos relativos à matéria, foi mantida a redação original. Na exposição de motivos que acompanhou o projeto à sanção presidencial, consta: "A…

Liberdade provisória: 1) Previsão: Art. 321/350. 2) Conceito: Instituto processual que garante ao acusado o direito de aguardar em liberdade o transcorrer do processo até o trânsito em julgado, vinculado ou não a certas obrigações, podendo ser revogado a qualquer tempo, diante do descumprimento das condições impostas. 3) Natureza Jurídica: Trata-se de uma contracautela (medida contraposta à prisão cautelar) que substitui a prisão provisória, quando esta for…

pedaços a confiança do povo isso sim é que deveria ser o sentido da palavra corrupção, pois é assim que o cidadão de bem sente-se ao descobrir que fora traído pela contrafração. A decomposição política já vem desde os tempos de D. João, era comum a prática de receber comissões entre os funcionários públicos , na alfândega os mesmos colocavam diversas barreiras para dificultar a entrada de produtos, a menos que se desse um por fora aos mesmos, não havia concursos para ser…

empregado, ao qual este não pode se opor, salvo as exceções contidas na lei. 2 - Cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado O empregado pode deliberar pela rescisão do contrato de trabalho: pedindo demissão, na rescisão indireta ou por aposentadoria. 2.1- Pedido de demissão Não existe realmente “pedido de demissão”, mas comunicação do empregado de que não vai mais trabalhar. O pedido não precisar ser aceito. É ato unilateral. O empregado apenas afirma que não…

Direito Romano, pois pela primeira vez as leis passaram a ser escritas, e o mais importante, passaram a valer também para os plebeus, da mesma forma que para os patrícios constituía uma antiga legislação que está na origem do direito romano. Foi uma das primeiras leis que ditavam normas eliminando as diferenças de classes, atribuindo a tais um grande valor, uma vez que as leis do período monárquico não se adaptaram à nova forma de governo, ou seja, à República e por ter dado origem ao…

amo porque você é o dono do sorriso mais lindo, porque você me ensina a ser uma pessoa melhor, não desiste de mim, apesar de tudo, porque você sempre me desculpa, mesmo com o pior dos erros. Você me conhece como ninguém e sempre faz tudo por mim, quando eu acho que já não é possível, você sempre encontra alguma forma de me surpreender. Você me aceita como eu sou, sabe que algumas coisas que você diz não me convencem, e você fica repetindo pra eu aprender direito como é ser persistente,…

verdadeiramente penoso, de todos os cuidados que a ordem privilegiada recusa. A nobreza e o clero tomam conta do monopólio político. Possui representação própria e fundamentalmente diferenciada, tiram vantagens com interesses particulares e todos os postos lucrativos e dignos são ocupados por privilégio. Efeitos desse monopólio são bastante conhecidos: desencoraja aqueles que afasta e toma menos hábeis aqueles que favore. A partir que o governo se transforma, são criados postos, não…