Servulo Junior

visto que, não é cometido somente por grandes redes criminosas, mas o mais comum são associações feitas entre os criminosos, já que alguns se especializam em áreas específicas, como recrutamento ou transporte e administração de 15 DIAS, Cláudia Sérvulo da Cunha (coord). Tráfico de Pessoas para Fins de Exploração Sexual. Brasília: OIT, 2005. p.12. 16 Ibidem, p.13. 17 prostíbulos. E para que a operação seja bem sucedida, é preciso ter controle sobre a vítima, que ocorre de…

serviço público eficiente e se propõe a flexibilização no processo de escolha daqueles que trabalharão para a Administração Pública? Só se a eficiência não for o principal objetivo dos idealizadores da reforma administrativa. Sérgio Sérvulo da Cunha30 observa que: Depois da Constituição de 1967, o termo “cargo” passou a ser utilizado para designar tanto cargo como o que hoje se denomina emprego público. Em decorrência da possibilidade de se estabelecer também relação…

consoante enfatiza o magistério da doutrina (HELY LOPES MEIRELLES, “Direito Administrativo Brasileiro”, p. 650, 31ª ed., 2005, Malheiros; SERGIO CAVALIERI FILHO, “Programa de Responsabilidade Civil”, p. 248, 5ª ed., 2003, Malheiros; JOSÉ CRETELLA JÚNIOR, “Curso de Direito Administrativo”, p. 90, 17ª ed., 2000, Forense; YUSSEF SAID CAHALI, “Responsabilidade Civil do Estado”, p. 40, 2ª ed., 1996, Malheiros; TOSHIO MUKAI, “Direito Administrativo Sistematizado”, p. 528, 1999, Saraiva; CELSO…

auxiliar administrativo, a assistente social e ao presidente do IPMT, Maria Helena do Nascimento, Francisca Odete de Melo e Dr. Carlos Alves de Araújo Filho, respectivamente. E por fim, às minhas queridas amigas Carla Rejane, Tatylani Eufransino, Samia Sérvulo e Milena Cardoso. E ao meu amigo Diego Santos. RESUMO A Legislação Brasileira define a doença profissional como a “produzida ou desencandeada pelo exercicio do trabalho peculiar a determinada atividade…

considerados essenciais”, tais como o direito a vida, liberdade e propriedade, ao passo que se faz necessária a sanção para aqueles que lesarem ou ameaçarem lesionar esses bens, com penas que também afetam bens essenciais.57 Conforme ensina André Puccinelli Júnior, em caso de situações conflituosas entre princípios, direitos fundamentais e bens constitucionais deve se buscar uma solução harmoniosa, que não supra um valor em relação a outro.58 No entanto, harmonizar tal situação pode ser…

brasileiro. A Emenda Constitucional é silente a respeito e há autores de renome que defendem a posição de que a separação judicial não é incompatível com o divórcio. Isso é muito simples, a meu ver e, também entendimento do Desembargador Antônio Sérvulo. O que a Constituição fez foi, simplesmente, simplificar o caminho para o divórcio. Antigamente, exigia-se uma separação prévia, hoje, não é mais necessário. Também entendo que pode ser perfeitamente do interesse do casal, ao invés de se…

de 2005, Seção 3, páginas 115 a 132, para todos os cargos, exceção dos Cargos de Advogado(a) Pleno e de Profissional de Meio Ambiente Júnior e Pleno na seguinte ordem: localidade, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral (e classificação entre os portadores de deficiência física, quando houver). 1 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / PORTO ALEGRE/RS OU OSÓRIO/RS: Ana Paula Girondi Denardin, 20100387-2, 82,0, 2 / Andre Darriaga Tarrago, 20100391-0, 85,5, 1…

Fabiano De Freitas Passos / 382011178, Fábio Fernandes De Sousa / 382150031, Fábio Viana De Oliveira / 382005212, Farley Silva Fonseca / 382092724, Felipe Antonio De Araújo Russo Rodrigues / 382118667, Fernanda Andréa Garcia Caetano / 382076510, Gerson Junior Silva De Souza / 382138460, Gilberto Dos Santos Cruz / 382129853, Giordano Daniel Anastacio / 382028453, Gleidson Souza De Andrade / 382010392, Hudisley Silva De Oliveira Guedes / 382120554, Iara Alessandra Batista Serato /…

brasileiro. A Emenda Constitucional é silente a respeito e há autores de renome que defendem a posição de que a separação judicial não é incompatível com o divórcio. Isso é muito simples, a meu ver e, também entendimento do Desembargador Antônio Sérvulo. O que a Constituição fez foi, simplesmente, simplificar o caminho para o divórcio. Antigamente, exigia-se uma separação prévia, hoje, não é mais necessário. Também entendo que pode ser perfeitamente do interesse do casal, ao invés de se…

Questões práticas de Direito. São Paulo: Rideel, 2005 CUNHA, Sérgio Sérvulo da. O efeito vinculante e os poderes do juiz . 1ª ed., São Paulo: Saraiva, 1999; FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 27. ed., São Paulo: Saraiva, 2001. FREITAS, Newton. Súmula Vinculante e Repercussão Geral. Disponível em: <http://www.newton.freitas.nom.br/artigos.asp?cod=363>. Acesso em: 13 de junho de 2012. JÚNIOR, Enéas Castilho Chiarini. A Inconstitucionalidade da…