Servulo Junior

utilizando fibra da casca de coco como material estruturante. Trabalho apresentado na XIV jornada de iniciação científica – CETEM. Em: XIV jornada de iniciação científica, 2006. BARROS, Francisco Fábio Cavalcante; QUADROS, Cedenir Pereira de; MARÓSTICA JUNIOR, Mário Roberto; PASTORE, Gláucia Maria. Surfactina: Propriedades químicas, tecnológicas e funcionais para aplicações em alimentos. Química Nova, v. 30, p. 409-414. 2007. BEZERRA, Rodrigo dos Santos; SANTOS, Ronaldo Luiz…

Presidente Nathércia Abrão Diretora de Desenvolvimento de Serviços em Saúde Darlam Kneipp Diretor Administrativo Financeiro Glauco Araújo Diretor de Relacionamento com o Mercado Conselheiros Alexandre Vicente Timoteo Tostes Élson Correa de Mello Júnior Elídio Fabio Goulart de Lana Glower Braga José Dondici Filho José Maria Mendes Moraes Rogério Baumgratz de Paula Sérgio José de Alves Macedo CARTÃO DO BENEFICIÁRIO - FRENTE SAIBA IDENTIFICAR SEU CARTÃO DA UNIMED: Informação…

Campos ao presidente da República, referente ao novo Código Penal' (decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940). Em Inovações do Novo Código Penal. Rio de Janeiro, Alba. Brazil 1876 'Código Criminal do Império'. Anotado por Araújo Filgueiras Júnior. Rio de Janeiro, Casa de editores proprietários Eduardo e Henrique Laemmert. Carrara, Sergio 1998 'Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século'. Rio de Janeiro/São Paulo, Eduerj/Edusp. Castel,…

303068904, Jirgleyane Nunes De Oliveira / 303131670, Joana Pinheiro Lima / 303039653, João Arruda Aragão / 303149330, João Pedro Da Luz Barcelos / 303097534, Jorge Gomes De Freitas / 303039795, José Álvaro Sousa Aragão / 303025995, José Stenio Soares Lima Junior / 303154179, Juliana Zanzan Winkelmann Mohamed / 303141790, Kamila Kirly Dos Santos Braga / 303058313, Katiane Breitenbach Rizzi / 303126793, Kevin Oliveira Mendonça / 303081239, Lara De Oliveira Marques / 303150527, Leila…

grupo social que se propõe organizar, coordenar e instrumentar a vontade popular, com o fim de assumir o poder para realizar seu programa de governo e mantê-lo, influenciando a gestão da coisa publica através de criticas e oposições. Portanto Cunha Junior (2008, p. 753) Entende que partido político é uma pessoa jurídica de direito privado, que consiste na união ou agremiação voluntária de cidadãos com afinidades ideológicas e políticas, organizadas segundo princípios de disciplina e…

quando não há nos autos prova robusta de que tais bens lá se encontravam, não constando notas fiscais e sim meros orçamentos de objetos que nem foram citados no Boletim de Ocorrência.TJMG – Processo nº 2.0000.00.509375-8/0001(1) – Relator(a): Antônio Sérvulo – Julgamento em 21.9.2005 – Publicação em 15.10.2005.[33] Trata-se, desta vez de furto de veículo no inteiro de estacionamento do shopping center. Este é um entendimento que o Superior Tribunal de Justiça já sumulou,…

outra de caráter mais ético: Direito é a concretização da idéia de justiça na pluridiversidade de seu dever ser histórico, tendo a pessoa como fonte de todos os valores. É oportuno remeter ao que asseverou o renomado jurista Tércio Sampaio Ferraz Júnior [25] acerca desta discussão, [...] independentemente do consentimento subjetivo individual, ambas são elementos inextirpáveis da convivência, pois se não há sociedade sem direito (ubi societas ibi jus) também não há sociedade sem…

Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Des. João Alves da Silva (Presidente) Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente) Des. Arnóbio Alves Teodósio Des. João Benedito da Silva Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior Des. Carlos Martins Beltrão Filho TRIBUNAL PLENO SESSÕES QUINZENAIS: Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João…

observamos a palavra honra. Para Miguel Reale28 a falta do decoro parlamentar era desrespeitar “a dignidade do Poder Legislativo, de modo a expô-lo a críticas infundadas, injustas e irremediáveis de forma inconveniente”. Na mesma linha, José Cretella Júnior define que a falta do decoro parlamentar “é conduta humana fora dos padrões ético-jurídico normais, dentro de uma época e lugar”. Em linha contrária de pensamento Rubens Nogueira29 entende que a conduta possível para declaração…

constrição judicial, bens de que terceiros tem a posse ou o domínio”. Em sentido contrário “porque os embargos se fundam também no domínio e porque não comportam defesa de mão própria” temos Ruy Zoch Rodrigues, concordando com esta posição Sérgio Sérvulo da Cunha, todos citados na excelente obra de Araken de Assis8. 2 MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento, 5. ed. rev., atual., e ampl. São Paulo: RT, 2006, p.186. 3 ASSIS, 2007, p. 1164. 4…