Serviços Inerentes à Segurança Social Portugal

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[pic] Introdução Em Portugal os órgãos de soberania são: o presidente da república, a assembleia da república, o governo e os tribunais A formação, a composição, a competência e o funcionamento dos órgãos de soberania são os definidos na constituição – conjunto de normas supremas do ordenamento jurídico, limita o poder, organiza o Estando e prevê os direitos e garantias fundamentais. A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na…

constituído como uma ciência e uma profissão para o controle, a categorização e a diferenciação. Poucas têm sido as contribuições da Psicologia para a transformação das condições de vida, tão desiguais em nosso país. A colonização do Brasil, por Portugal, foi caracterizada fundamentalmente pela exploração, o que exigiu a construção de um forte aparelho repressivo. As ideias psicológicas produzidas neste período, por representantes da igreja ou intelectuais orgânicos do sistema português, terão a

Instituto Politécnico de Castelo Branco Escola Superior de Gestão “MALCATA LIFE VILLAGE” – Um modelo de empreendedorismo turístico e social. Luís Manuel do Carmo Farinha Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico de Castelo Branco para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão de Empresas, realizada sob a orientação científica do Doutor Pedro Manuel Rodrigues Carvalho, Professor Adjunto da Unidade Técnico - Científica de Ciências Empresariais da

RESUMO O progresso tecnológico constitui um factor de mudança e desenvolvimento económico e social, trazendo consigo novos serviços e novas formas de relacionamento entre os diversos agentes económicos. Neste pressuposto, é de fácil aceitação que todos os aspectos dos serviços financeiros estejam a ser profundamente alterados pela tecnologia, na medida em que os dispositivos que permitem realizar operações por via electrónica estão a proliferar rapidamente. Por conseguinte, as…

só recursos naturais que permitem, num horizonte de longo prazo, antever que esse crescimento vai ser constante ao longo do tempo, como tem uma população ávida de consumo na qual começa a emergir uma classe média com capacidade de consumir bens e serviços que outrora não estavam ao seu alcance. 3 PERCEPÇÃO DO PAÍS ANGOLA Designação Oficial : República de Angola Área : 1.246.700 Km2 Provincias : 18 Capital : Luanda Principais Cidades : Huambo, Lobito, Benguela, Lubango, Namibe e…

promoção profissionais e às condições de trabalho, sem prejuízo das especificidades inerentes à sua situação. Artigo 121.º Deveres do trabalhador 1 - Sem prejuízo de outras obrigações, o trabalhador deve: a) Respeitar e tratar com urbanidade e probidade o empregador, os superiores hierárquicos, os companheiros de trabalho e as demais pessoas que estejam ou entrem em relação com a empresa; b) Comparecer ao serviço com assiduidade e pontualidade; c) Realizar o trabalho com…

definição o IRS é um imposto sobre o rendimento das pessoas singulares (IRS), que recai sobre os rendimentos dos contribuintes residentes no território português, incluindo os obtidos no estrangeiro, e sobre os ganhos daqueles que, não vivendo em Portugal, aqui os obtenham. A abordagem proposta neste trabalho terá como base o código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (CIRS), que fornece uma explicação lógica e segura do tema que estamos a abordar. 1- IRS …

junto dos doentes, visitantes (através das Comissões de Controlo de Infeção) e público em geral (este último, através das entrevistas e artigos veiculados pelos meios de comunicação social). Este é o 3.º ano da Campanha Nacional de Higiene das Mãos, “Medidas Simples Salvam Vidas”, após a adesão oficial de Portugal ao desafio da OMS, a 8 de outubro de 2008. Pretende-se com este relatório fazer uma avaliação da evolução da Campanha Nacional de Higiene das Mãos ao longo destes anos.…

CONTRIBUTOS Rogério Marques1 Resumo. Há um grupo de cidadãos, para os quais a Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho não está ainda legalmente enquadrado apesar dos mais de vinte anos que decorreram após a publicação da Directiva Quadro da SHST: os militares das Forças Armadas. Procura caracterizar-se o problema, apontar algumas soluções possíveis e retirar algumas conclusões. 1 ENQUADRAMENTO LEGAL D A SHST EM PORTUGAL O actual edifício legal em termos da SHST assenta como se…