Serviços E Atividades Essenciais

eficazes dão ao comércio mundial um alto nível. As atividades logísticas são a ponte que faz a ligação entre locais de produção e mercados separados por tempo e distâncias. A logística exerce a função de responder pela movimentação de materiais, no ambiente interno e externo da empresa, desde a chegada da matéria-prima até à entrega do produto final ao cliente. Suas atividades podem ser distribuídas da seguinte forma Atividades primárias: essenciais ao cumprimento da função logística…

vinculado a uma atividade estatal, sem destinação do produto da arrecadação e sem previsão de restituição em razão de determinado período ou situação fática. Espécie, imposto; b) Tributo diretamente vinculado, aquele que pressupõe uma atividade estatal direta e especificamente dirigida ao contribuinte. Além disso, o produto de sua arrecadação tem por finalidade o custeio da atividade exercida. Espécie, taxa; c) Tributo indiretamente vinculado, aquele que decorre de uma atividade…

17/02/2014 SERVIÇO PÚBLICO ► ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA  Sujeito ativo • Estado • Pessoas de Direito Privado Serviços Públicos ► Ao Poder Público incumbe a prestação de serviços públicos. Bem-estar Público PRESTAÇÃO INDIRETA ► A prestação indireta do serviço público decorre:  Da instituição de pessoas jurídicas de direito público ou privado criadas com essa finalidade.  De concessão.  De permissões.  Art. 175 – CF • FINALIDADE  Sujeito…

sujeito que exercita a atividade empresarial.” (1), mais adiante, ainda, diz o seguinte “é um servidor da organização de categoria mais elevada, à qual imprime o selo de sua liderança, assegurando a eficiência e o sucesso do funcionamento dos fatores organizados” (2). O Livro II do Código Civil, denominado “Do Direito da Empresa”, traz já no seu primeiro artigo o conceito de empresário. Segundo o referido artigo: Art. 966: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade…

investimento e tem como objetivo o desenvolvimento das competências essenciais. Para que uma competência seja considerada essencial deve passar por três testes: • Valor percebido pelos clientes. Uma competência essencial deve permitir a empresa agregar valor de forma consistente e diferenciada a seus produtos e serviços; valor esse que possa ser percebido pelos clientes. • Diferenciação entre concorrentes. Uma competência essencial deve diferenciar a empresa de seus competidores.…

é absoluto, pois o interesse público se sobrepõe ao interesse coletivo da categoria. A definição dos serviços ou atividades essenciais onde não poderá existir paralisação total, sob pena de prejuízo à comunidade, está contida na Lei de Greve, art. 10, sendo que nos artigos 11, 12 e 13, encontram-se estabelecidas as condições e parâmetros mínimos para o funcionamento dessas atividades e/ou serviços. Logo, se este é um direito de todo cidadão, o mesmo é regulamentado conforme a profissão e…

gestões funcionais básicas da logística: armazenagem, transportes e informação. O sistema de informações logísticas tornou-se um fator crítico de sucesso na estratégia logística. Ele engloba a monitoração de fluxo ao longo de toda a cadeia de atividades logísticas, capturando dados básicos, transferindo dados para outros centros de tratamento e processamento, armazenando os dados básicos conforme seja necessário, processando dados em informações úteis, armazenando as informações…

imunidades, isenções e outras questões de suma importância para a matéria. 4  Em seu Título VI - Da Tributação e do Orçamento, arts. 145 a 159, determinam implicitamente em seu conteúdo os princípios de tributação e os elementos delimitadores da atividade de tributar, funcionando como elemento disciplinador do poder de tributar. 5 A CF não cria efetivamente tributos, ela apenas outorga competência tributária para as pessoas políticas, ou seja, confere aos entes políticos a…

O trabalho realizado nos permite concluir que os templos de qualquer culto são imunes aos tributos, e ainda, notaremos que as imunidades tributárias asseguradas aos templos aplicam-se de forma ampliativa aos serviços, rendas e patrimônios do templo, desde que atendam as finalidades essenciais dos mesmos. Uma análise detalhada do Recurso Extraordinário que trata sobre o tema será deflagrado neste projeto monográfico, para ao final entendermos como se posiciona a mais Alta Corte do Brasil,…

Sindicais e Negociações Trabalhistas Atividade de Autodesenvolvimento Campinas, 8 de Abril 2013 Há configuração do vínculo de emprego? Justifique sua resposta embasando-a nas características essenciais para configuração do vínculo empregatício, explicando cada um deles. Existe sim o vínculo de empregado, por conter nessa relação as cinco características essenciais de vínculo empregatício que são: PESSOA FISICA: O prestador de serviços deve ser pessoa física,…