Serviços E Atividades Essenciais

para funcionamento.’9 A Instituição Espírita Nosso Lar foi fundada ainda durante a ditadura militar, enquanto o estado se encontrava nesse panorama, a Instituição fazia um afastamento dos espíritas e Espiritismo do campo político, baseando suas atividades em prol de causas que julgaram pertinentes a doutrina. Em 1979, 94% dos cidadãos pessoenses se consideravam da religião católica, 5% da população pertenciam à religião evangélica e apenas 1% eram espíritas. No setor econômico, João…

definições, pensemos agora na definição de uma cadeia logística ideal, que é dada pela demanda do cliente e por um fluxo de entrega eficiente. No que tange as estratégias competitivas, cada vez mais as empresas de classe mundial direcionam os serviços para o uso da velocidade e rapidez nas entregas. Um conceito que está sendo muito usado no desenvolvimento regional dentro de um país é o de Plataforma Logística – entendida por uma infraestrutura logística multimodal, envolvendo transportes

uma organização é a qualidade dos sistemas de tecnologia de informação e comunicação (sistemas TIC), e dos serviços de tecnologia de informação (serviços de TI) fornecidos ao negócio. É essencial que se reconheça os sistemas TIC como ativos organizacionais críticos. Portanto as organizações devem investir níveis adequados de recursos no suporte, entrega e gestão destes sistemas e serviços. As questões fundamentais que são colocadas atualmente para os gestores de TI são:…

não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. Art. 3º CTN - prestação pecuniária : prestação exigida em moeda, dinheiro. - compulsória : pagamento é obrigatório. - que não constitua sanção de ato ilícito : penalidades por infração à lei tributária ( multa) não é tributo. - instituída em lei : previsto em lei, legalidade. - cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada : autoridade administrativa…

direito subjetivo de receber um bom serviço. Não há sentido de se estender a responsabilidade objetiva a todos esses veículos que tenham se envolvido num acidente com os ônibus da concessionária”. Segundo p Professor Romeu Bacelar “usuário é o detentor do direito subjetivo de receber um serviço público ideal” O Senhor Ministro Joaquim Barbosa disse que o sentido de seu voto é de que se aplica a responsabilidade objetiva nas atividades públicas, ou seja, ligadas ao serviço concedido,…

exigências em termo de produtividade e de qualidade do serviço oferecido aos clientes, às organizações passaram a se preocupar um pouco mais com a qualidade dos fluxos de bens dentro do processo produtivo. A Logística passou a ter um papel estratégico nas empresas. Ela existe há muito tempo, mas atualmente é que tem se transformado numa função em pleno desenvolvimento, no sentido da integração e coordenação ao longo da cadeia das atividades que facilitam o fluxo de produtos, desde a aquisição da

extensão, pode referir-se à cessação coletiva e voluntária de quaisquer atividades, remuneradas ou não, para protestar contra algo. O direito de greve está explícito no art. 9º, caput, da Constituição Federal, que prevê compete aos trabalhadores decidirem sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam ser defendidos. Nos §§ 1º e 2º do art. 9º da CF está determinado que os serviços ou atividades essenciais serão definidos em lei, que disporá, igualmente, sobre o atendimento das

abrange "somente o patrimônio, a renda e os serviços relacionados com as finalidades essenciais das entidades de que ela trata.". Trata-se de imunidade subjetiva, pois se dirige às estruturas, geralmente dotadas de personalidade jurídica, criadas para que os respectivos fiéis possam manifestar sua crença. Portanto, a palavra templo, no contexto em que inserida em tal alínea, refere-se não apenas à edificação, mas tudo quanto seja ligado ao exercício da atividade religiosa. O…

desenvolvam atividades de produção, montagem, criação, construção,transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços. Segundo Plácido Silva (2003,p.50) define fornecedor como todo comerciante ou estabelecimento que abastece ou fornece gêneros ou mercadorias necessários ao consumo. Qual o papel do fornecedor? O fornecedor tem o papel de entregar os produtos e serviços no prazo combinado e de entender realmente como o seu produto…

cargo do empregador, sem excluir a indenização a que este está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa. d) a licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e cinquenta dias. e) o adicional de penosidade, se a atividade exercida pelo empregado suscitar esforços físicos acima dos padrões médios tolerados, com adicional de 30% sobre o salário contratual. 6) O empregado tem direito ao gozo de férias a) anuais remuneradas com, pelo menos, dois terços a…