Servidores Lei 100 Mg

critÉrios e regras para se aposentar O sistema de previdência dos servidores públicos após as emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003 e 47/2007 Crescendo a cada luta. Maior a cada conquista novembro de 2008 critÉrios e regras para se aposentar ExpEdiEntE este material foi produzido com base em estudo técnico feito pela assessoria jurídica da Condsef. Advogados: Luis Fernando Silva (oAb/SC 9582) e Josilma Saraiva (oAb/dF 11997) CONDSEF S.C.S. ed. Wady Cecílio II, 6º…

Horizonte, MG, como exigência final para obtenção do título de pós-graduado Lato Sensu em Direito de Estado. RIO DE JANEIRO 2004 6 TERMO DE APROVAÇÃO JOSÉ MARINHO FILHO O FORTALECIMENTO DO CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL E SUA CAPACITAÇÃO PARA ANALISAR E JULGAR AS CONTAS DE VALOR ATÉ A LICITAÇAO DISPENSADA: uma necessidade. Monografia aprovada em........de.................. de 2004 à Universidade Veiga de Almeida, em curso ministrado em Belo…

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2015 PARA CARGOS DE NÍVEIS MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR EDITAL NORMATIVO Nº 01/2015 – CRP-MG, DE 26/03/2015 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - 4ª REGIÃO(CRP-MG), no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização do CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de pessoal do CRPMG, de acordo com a legislação pertinente e…

ESTATUTO SOCIAL DO SINDICATO DOS SERVIDORES (ou ) DOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE “CIDADE” – “SIND...” CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, DA CONSTITUIÇÃO, DOS PRINCÍPIOS E DAS FINALIDADES Art. 1º O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de “CIDADE” designado pela sigla “SIND...” fundado aos ____de ____________ de _______, sediado na Rua __________________________, n.º ____, B. _______________, “CIDADE”/MG, CEP n.º ________________, é a entidade sindical única de primeiro grau no

mais diversos critérios, como o subjetivo, o objetivo material e o objetivo formal. 5. (CESPE – Analista Judiciário – Administração – TJ/CE – 2008) O Poder Judiciário tem função judicial ou jurisdicional, representada pela aplicação coativa da lei aos litigantes, e deve estabelecer regras para casos concretos. 6. (CESPE – Analista Judiciário – TJDFT – 2007) Um conceito válido para a função administrativa é o que a define como a função que o Estado, ou aquele que lhe faça às…

empreendedor como aquela constituída por uma única pessoa titular da totalidade do capital social, devidamente integralizado, que não poderá ser inferior a 100 (cem) vezes o maior salário-mínimo vigente no País. Esta é a mais nova modalidade empresarial criada no Brasil. A EIRELI - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada foi instituída pela Lei nº 12.441/2011 com o objetivo de reduzir a burocracia e permitir que milhões de empreendedores nacionais possam exercer os seus negócios…

Orientação sedimentada em ambas as Turmas da 1ª Seção” (REsp nº 733104/SC, 1ª Turma, Rel. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 09/05/2005). 7. “Tratando-se de ação de repetição de indébito, a restituição deve ser feita pela regra geral, observado o art. 100 da CF/88, descabendo ao Tribunal modificar o pedido, determinando a retificação da declaração anual de ajuste” (REsp nº 801218/SC, 2ª Turma, Relª Minª Eliana Calmon, DJ de 22/03/2006). 8. A questão não envolve apreciação de matéria de…

Conteúdo: Legislação federal sobre direitos das mulheres / Almira Rodrigues, Iáris Ramalho Cortês; Questões de gênero nas constituições estaduais: similitudes, avanços e omissões a partir da Constituição Federal de 1988 / Eneida Vinhaes Bello Dutra; As leis estaduais e municipais e os direitos das mulheres / Giane Boselli. Inclui comentários e quadro comparativo sobre os direitos da mulher na Constituição Federal de 1988 e legislação federal. ISBN 85-98070-12-2 1. Direitos da mulher –…

DEPARTAMENTO DE CIENCIAS SOCIAIS DISCIPLINA DE CIENCIAS SOCIAIS Rosilda de Fátima Barbosa AA – Atividade de Aprendizagem METODOLOGIA CIENTÍFICA Itamarandiba-MG- 13/04/2014 Rosilda de Fátima Barbosa AA – Atividade de Aprendizagem METODOLOGIA CIENTÍFICA Trabalho apresentado para…

INSTITUIÇÃO TRE/MG Alunos: GOMES, Alyne Coelho GAUDÊNCIO, Eliane Kelli SILVA, Gabriella Vitorina Rodrigues da SILVA, Jéssica Bianca Gomes da SANTOS, Joziani Lopes dos SANTOS, Junio Rodrigues dos MARCIANO, Lucas Segal SILVA, Simone Regina Luciano BELO HORIZONTE/MG 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CAMPUS BARRO PRETO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA A GESTÃO PÚBLICA: ESTUDO DE CASO NA INSTITUIÇÃO TRE/MG