Sergio Guerra Agencias Reguladoras

3 – Embrafilme: uma política de Estado integrada 31 42 48 euforia da cinematografia nacional 60 Brasil: mediações e disputas culturais 72 de cinema dos anos 2000: contradições com a natureza das agências reguladoras 2.4 – Plano Nacional de Cultura nos anos 2000 e as contradições do cinema brasileiro 2.5 – Imagens transnacionais do mercado de 1.5 – Globalização e indústria cultural no cinema nacional com o III…

Generalidade 37 6.2.4 Modicidade 37 6.2.5 Adequação 37 7 CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 39 7.1 CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO 39 7.1.1 Contrato de concessão 40 7.1.2 Poderes do concedente 41 7.2 Permissão de serviço público 41 8 AGÊNCIAS REGULADORAS 43 8.1 ASPÉCTOS CONSTITUCIONAIS 44 8.1.1 ANEEL engana o consumidor 45 9 CONTINUIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO 48 10 COBRANÇAS POR SUPOSTA FRAUDE OU IRREGULARIDADE 53 10.1 IMPUTAÇÃO DA PRÁTICA DE FRAUDE NO MEDIDOR DE ENERGIA…

dezembro de 2011...................................................................................................................12 PORTARIA Nº 209-EME, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012 Aprova a Diretriz Reguladora para a Inscrição, Seleção, Matrícula e Execução dos Cursos e Estágios do Centro de Instrução de Guerra Eletrônica (DRISME - CIGE) e dá outras providências.................24 PORTARIA Nº 210-EME, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012. Adota a Viatura Transporte Não Especializado, 3/4…

Governança Corporativa e Teoria de Agência Beatriz Facchini de Souza Guilherme de Camargo Iost Filho Lais Pedrolli Gava Larissa Maria de Carvalho Silva João Augusto Stoffalete Clara João Fernando Rossi Mazzoni Pamella Turati Rezende Paulo Sérgio Damico Júnior Sumário 1 INTRODUÇÃO 3 2 TEORIA DE AGÊNCIA 3 2.1 TIPOLOGIA DOS CONFLITOS DE AGÊNCIA 4 2.2 RAZÕES DOS CONFLITOS DE AGÊNCIA 4 2.3 CUSTOS DE AGÊNCIA 5 2.4 SOLUÇÕES 5 3 GOVERNANÇA CORPORATIVA

telefonia fixa brasileiro foi uma ferramenta eficaz da teoria neoliberal para promover melhores resultados para o Estado brasileiro. PALAVRAS-CHAVE: privatização, investimentos, impostos, neoliberalismo, reforma do Estado, telefonia fixa, agência reguladora, Sistema Telebrás. ABSTRACT: This article analyses the process of privatization in the telephone connections area in Brazil, emphasizing the amounts of investments done and taxes collected in the post-privatization period (2000…

constituições de sua época, no Brasil, “a Constituição imperial exprimia, dessa forma, o clima típico do liberalismo que dominava o pensamento mundial no alvorecer do século XIX.”10 Esta situação de ignorância constitucional se prolongou até após a Primeira Guerra Mundial. II - DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DA INTERVENÇÃO DO ESTADO O desenvolvimento econômico e o processo de industrialização observados ao longo do Século XIX, na Europa e nos Estados Unidos, tornaram evidente a…

inteiramente pela Globo Filmes, desde a idéia até seu desenvolvimento. 2001 Criação da Agência Nacional de Cinema (Ancine). um órgão oficial do governo federal do Brasil, constituída como agência reguladora, com sede na cidade de Brasília e escritório central na cidade do Rio de Janeiro, cujo objetivo é fomentar, regular e fiscalizar a indústria cinematográfica e videofonográfica nacional. A agência foi criada no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, orçado em R$…

operadoras de serviços. Essa característica coloca desafios adicionais ao processo de regulação de preços. Há que se destacar a importância de uma agência reguladora – a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) – no processo de determinação da taxa de remuneração para o capital empregado. Vale o aprendizado sobre medidas de risco de intervenção reguladora em um processo de precificação de ativo arriscado. No terceiro capítulo, são discutidas estratégias de aquisições através do caso…

proporcionada pela locomotiva. Com o crescimento do número de automóveis no século XX, a construção de estradas se tornou indispensável para o desenvolvimento de uma economia, tendo isto provocado o surgimento do sistema de autoestradas. Durante a Primeira Guerra Mundial, houve uma expansão no uso de estradas e dos veículos para transportes de soldados e equipamentos militares em conjunto com o emprego da estrada de ferro, que começava a sentir a concorrência da rodovia pela…

de bens imóveis em alguns casos específicos. (maior lance igual ou superior à avaliação) Pregão – para aquisição de bens e serviços comuns (menor preço). A escolha da proposta é feita antes da análise da documentação Consulta – uso nas agências reguladoras – matéria discutível. Direito Administrativo MODALIDADES de Brasil – utilizamos uma concepção FORMAL de constituição, considerando uma norma constitucional pelo simples fato de estar inserida em nossa Carta. PREVENTIVO