Sergio Cavaliere

Consequências e causas imediatas da queda recente na desigualdade de renda brasileira. In: Parcerias Estratégicas, n. 22, p. 89-119, jun. 2006. CAMBI, Franco. História da Pedagogia. São Paulo: UNESP, 1999. CAVALIERE, A. M. Escolas públicas de tempo integral: uma idéia forte, uma experiência frágil. In: CAVALIERE, A. M. e COELHO, L. M. C. Educação brasileira e(m) tempo integral. Petrópolis (RJ): Vozes, 2002. COELHO, Ligia M.C. Costa. Escola Pública de horário integral e qualidade do…

básica para qualquer tipo de acidente pessoal. É o que, em doutrina, se denomina de reparação coletiva, indenização autônoma ou social. A vítima do dano, e não mais o autor do ato ilícito passa a ser o enfoque central da responsabilidade civil. (CAVALIERE, 2014, p.197). De acordo com texto do autor acima, essa responsabilidade vem ganhando atenção, com intuito de minimizar a ocorrência dos acidentes, gerando uma precaução por parte do empregador, abrindo-se a possibilidade da inserção…

quantidade da produção aumentou, crescendo também o mercado de consumo, de modo que os fabricantes passaram a comercializar seus produtos a comerciantes que os recebiam lacrados e vendiam aos consumidores da mesma forma, assim como relata o autor Sérgio Carvalieri Filho (2010, p.2-3): Se antes era o próprio fabricante quem se encarregava da distribuição dos seus produtos, pelo qual tinha total domínio do processo produtivo – sabia o que fabricava, o que vendia e a quem vendia –, a partir…

e imediato – art. 403 CC. Sub-Teoria da necessariedade – aplicada pelo STJ. Será aplicada quando o dano foi causado necessariamente pela sua conduta É efeito do comportamento. RE 130764. Teoria da causalidade adequada – é defendida por Sérgio Cavaliere. Excludentes do nexo causal: - caso fortuito ou força maior - fato exclusivo da vítima - fato de terceiro Caso Fortuito e Força Maior O Código Civil, art. 393, par. único, não faz distinção entre caso fortuito e força…

2002. KJELLBERG, L. et al. Smoking, diet, pregnancy and oral contraceptive use as risk factors for cervical intra -epithelial neoplasia in relation to human papillomavirus infection. British Journal of Cancer, v. 82, p. 1332-1338, 2000. KOIFMAN, Sergio. Incidência de Câncer no Brasil. Rio de Janeiro: Hucit Abrasco, 1995. KOSS, L. G. The Papanicolaou Test for Cervical Cancer detection. A Triumph and a Tragedy. Jama, v.261, p.737-43, 1989. KRAEMER, B.B. Quality assurance activities of…

e imediato – art. 403 CC. Sub-Teoria da necessariedade – aplicada pelo STJ. Será aplicada quando o dano foi causado necessariamente pela sua conduta É efeito do comportamento. RE 130764. Teoria da causalidade adequada – é defendida por Sérgio Cavaliere. Excludentes do nexo causal: - caso fortuito ou força maior - fato exclusivo da vítima - fato de terceiro Caso Fortuito e Força Maior O Código Civil, art. 393, par. único, não faz distinção entre caso fortuito e força…

Napoleao Rego Almeida / 303152397, Jaelson Tenorio De Holanda / 303066083, José Arnaldo Bernardo Da Silva / 303061930, José Arnaldo Cordeiro Dos Santos / 303131660, Jose Ivanaldo Lopes Silva / 303154774, José Leandro Galvão Dos Santos / 303072421, José Sérgio Da Silva / 303098320, Juliana Vasconcelos Maia Lemos / 303032621, Juscyelle Karlla Afonso Queiroz / 303150544, Kivya Daísy Soares Medeiros / 303056302, Kleiner Santos De Santana / 303057289, Luciane Silva Medeiros / 303112972, Luiz…

Direito os fatos se distanciaram tanto da lei como no direito de família. Foram tantas as modificações sociais ocorridas nas últimas décadas que não seria demais afirmar que temos hoje, mormente após a Constituição de 88, um novo Direito de Família (CAVALIERE FILHO, 1998, p.56) Tornar a afetividade objeto do estudo jurídico significa situar o Direito no cerne das relações familiares. Não se procura com tal estudo tornar enfraquecida a relação biológica, mas apenas valorar o mais…

através do jusnaturalismo racionalista, alcançou o seu apogeu e, 37 Luís Roberto Barroso, “Fundamentos Teóricos e Filosóficos do Novo Direito Constitucional Brasileiro (Pós-Modernidade, Teoria Crítica e Pós-Positivismo)”, In Eros Roberto Grau e Sérgio Sérvulo da Cunha (org.), “Estudos de Direito Constitucional em Homenagem a José Afonso da Silva”, pg. 36. 38 Ibid., pg. 37, notas de rodapé n. 32, 33 e 34. O autor esclarece que o “Jusnaturalismo tem sua origem associada à cultura…

reações, de iniciativas e inibições, de providências e inércias. O risco ultrapassa o círculo das possibilidades humanas para filiar-se ao engenho, à máquina, à coisa, pelo caráter impessoal e o objetivo que o caracteriza. (CRETELLA JÚNIOR apud CAVALIERE FILHO, 2009, p. 136) Citam-se como exemplos de responsabilidades objetivas: nos acidentes de trabalho, o seguro DPVAT, danos nucleares e responsabilidade por vícios do produto. 4.2 Dano moral O Dano moral, conforme ensina…