Sergio Campinho

Ediar, 1995. CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da constituição. 7 ed., 2 reimp., Coimbra: Coimbra Editora, 2006. CAPPELETTI, Mauro. O controle judicial de constitucionalidade das leis no direito comparado. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1984. CARVALHO NETTO, Menelick . A sanção no procedimento legislativo. Belo Horizonte: Del Rey, 1992. CLÈVE. Clemerson Merlin. A fiscalização abstrata da Constitucionalidade nos direito brasileiro. São Paulo, RT, 1995,…

TRANSPORTES MINISTÉRIO DA DEFESA PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES RELATÓRIO EXECUTIVO ABRIL 2007 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA Luís Inácio Lula da Silva Presidente MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES Alfredo Nascimento Ministro Paulo Sérgio Passos Secretário-Executivo MINISTÉRIO DA DEFESA Waldir Pires Ministro General Enzo Martins Peri Comandante do Exército FICHA TÉCNICA Equipe de Coordenação e Acompanhamento No Ministério dos Transportes: • José…

ao falar sobre postura do ator e criação de personagem, eis que chegamos ao assunto da peça, e qual não foi minha surpresa ao perceber que todos eles continuam com a música da montagem na ponta da língua. Pude perceber que aquele momento, em que o campinho do bairro se transformou em palco, ficou marcado na memória. A prática de trazer montagens para o bairro e também levar os alunos ao teatro é algo que espero instituir enquanto prática da instituição, algo que se torne cotidiano, não…

jurídica. Por fim, após a fase liquidatória ocorre a extinção da sociedade, com a perda da sua personalidade jurídica e o arquivamento da baixa de seu registro na Junta Comercial. 7. BIBLIOGRAFIA CÓDIGO CIVIL – Lei n. 10.406/2002 CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. São Paulo: Saraiva, 2003. COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de Direito Comercial. São Paulo:…

quando a maré seca mais, expondo os corais. Taipu de Fora é um ótimo ponto de partida para explorar a Península de Maraú. Há transporte regulares para a vila de Barra Grande, situada 7 km ao norte. Mais ao oeste, as vilas de Taipu de Dentro e Campinho constituem dois acessos alternativos para a Baía de Camamu. Ao sul de Taipu, praias desertas e coqueirais se estendem por dezenas de quilômetros. A Lagoa Azul, a floresta das Bromélias Gigantes e a Lagoa de Cassange são alguns dos…

Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2000. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo Código Civil. 6. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1999. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de…

ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de Falência e Concordata. 19 ed. São Paulo Saraiva, 2001. BESSONE, Darcy. Instituições de Direito Falimentar. São Paulo Saraiva, 2002. BULGARELLI, Waldírio. Títulos de Crédito. São Paulo, Atlas, 1999. CAMPINHO Sérgio, Falência e Recuperação de Empresa. 8. Ed. Rio de Janeiro: Renovar. 2007. CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato. Falência e Recuperação. Belo Horizonte: Del Rey, 2006. COELHO, Fábio Ulhôa. Curso de Direito Comercial. 12. Ed. São Paulo: Saraiva. 2008

têm por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito o registro. Consideram o Código Civil todas as demais, incluindo as cooperativas, como sendo sociedades simples. Sobre a distinção entre sociedades e associações, explana Sérgio Campinho que Distingue as sociedades das associações, a finalidade econômica que inspira essa comunhão de esforços pessoais que mantém seus integrantes associados. Nas associações os integrantes não visam à partilha de lucro [...]. Nas…

Machado Derzi. Rio de Janeiro: Forense, 2000. CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de direito constitucional tributário. 25. ed. São Paulo: Malheiros, 2009. CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. 19. ed. São Paulo: Saraiva, 2007 CAMPINHO, Sérgio. O direito de empresa à luz do novo Código Civil. 6. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial. São Paulo: Saraiva, 1999. COÊLHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de…

referido artigo 1.013, § 2º do Código Civil, assim redigido: “§ 2º - Responde por perdas e danos perante a sociedade o administrador que realizar operações, sabendo ou devendo saber que estava agindo em desacordo com a maioria”. No dizer de Sergio Campinho (O Direito de Empresa, 11ª edição, revista e ampliada, Editora Renovar, página 115) “Além de o administrador dever estar adstrito aos limites de seus poderes definidos no ato constitutivo e pautar seus atos de administração com…