Sergio Campinho

que se obriga o sócio; f) as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, seus poderes e atribuições; g) participação de cada sócio nos lucros e perdas; h) se os sócios respondem ou não subsidiariamente pelas obrigações sociais". (CAMPINHO, Sérgio, "O Direito de Empresa "8ª edição, pp.93). Nesta sociedade, para se alterar o contrato social é necessário votação e exige unanimidade salvo em casos em que o contrato determine fórum diferente. Limitada: Entende-se por…

Falência e Recuperação de Empresas Profº Maurílio de Oliveira e-mail: maudeoliveira@best.com.br bibliografia: Fábio Ulhoa; Sergio Campinho; ...Valenti; aplicação de prova: 1 problema; 4 dissertativa; 3 0bjetiva. Legislação : lei 11.101/05; Dec lei – 7661/45 (anterior); Direito Empresarial – 966/1195 CCB; Cód. Comercial – Dec. 556/50; lei LTDA”S – dec. Lei 3708/19; lei S/A’S – 6404/76. 1ª) aula SOCIEDADE ↓ bancos; fornecedores; 3º S; cliente }…

3v. NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1 e 3. ______. Leituras Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral…

mesma finalidade terá, sem sombra de dúvidas, de designar o objeto na denominação social da seguinte forma: Palácio da Alegria Espetáculos Circenses Ltda. No que tange às sociedades por ações, imperioso se faz valer-se da voz de Sergio Campinho, com o intuito de melhor conduzir este tema: As sociedades por ações são de duas espécies: sociedade anônima e sociedade em comandita por ações. A sociedade anônima, também chamada de…

recebendo normalmente, independente do plano de recuperação. Diferentemente do que ocorria na concordata62, o plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos.63 Sergio Campinho observa que a LRF preserva as garantias do crédito, por isso, não desonera os coobrigados com o devedor, nem os fiadores desta e os responsáveis pela via de regresso.64 Todos os credores anteriores ao pedido de recuperação…

3v. NERY JR., Nelson. Código de Processo Civil comentado. RT. DIDIER JR, Fredie. Direito Processual Civil. Edições JUSPODIVM, v. 1 e 3. ______. Leituras Complementares de processo civil. Edições JuspODIVM. MARINONI, Luiz Guilherm, ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do processo de conhecimento. São Paulo: RT, 2006. Bibliografia de Direito Eleitoral - indicadas pelo Prof. Thales Tácito CÂNDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed. Bauru: Edipro, 1992. Direito Eleitoral…

sociedade – separando seu patrimônio pessoal e limitando sua responsabilidade ao capital investido – para a exploração de atividade empresarial, pois tem fundamental importância para o desenvolvimento das atividades econômicas. Para o renomado autor SÉRGIO CAMPINHO², a limitação da responsabilidade social “é fonte propulsora de desenvolvimento econômico e social, na medida em que se propicia o exercício mais seguro da empresa e fomenta, via de consequência, a sua proliferação, gerando…

a dinâmica de trabalho a ser empregada e os métodos de avaliação que serão utilizados. Bibliografia Obrigatória: NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol. 3. 4º edição. São Paulo: Saraiva, 2010; Capítulos 1 a 2. CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa - o novo regime da insolvência empresarial — Rio de Janeiro: Renovar, 2010 – Capítulo 1. Bibliografia Complementar: Série Pensando Direito, nº 22/2010 – Análise da Nova Lei de Falências –…

crédito, destacando que se trata de crédito de natureza alimentar que decorre do princípio da dignidade do empregado e só é aplicável aos créditos estritamente salariais, não configurando uma preferência (obra citada, p. 384-385). O Professor Sérgio Campinho, da UERJ, destaca que o art. 151 configura tutela legal destinada ao pequeno assalariado, que determina ao administrador judicial, tão logo haja disponibilidade de caixa, que faça o pagamento dos créditos trabalhistas de natureza…

Universidade Estácio de Sá Fundamentos das Ciências Sociais Karoline De Salvo Barbosa Juliana Dos Anjos Pessanha Lucas Velasco Silva Sérgio Sales Campinho Junior Breno Novaes Monteiro Filipe Berenger Gomes Orientadora: Maria Clélia Coelho Campos dos Goytacazes 2014 História de Campos dos Goytacazes Campos dos Goytacazes - "Capital do petróleo e do açúcar" LOCALIZAÇÃO Campos dos Goytacazes[nota 1] , fundado em 28 de março de 1835, há 175 anos