Sera Que A Forma Como Eu Decidia No Brasil

10 2.11. O DIREITO CANÔNICO 11 2.12. ORDÁLIAS 12 2.13. A ERA PRÉ-COLOMBIANA 12 CAPITULO 3 – O DIREITO PENAL PÁTRIO NA ANTIGUIDADE 16 3.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS 16 3.2. O DIREITO PENAL INDÍGENA 16 3.2.1 – PENA E SEU ESCOPO 17 3.3. DIREITO PENAL DO BRASIL COLÔNIA 18 3.3.1 – SANÇÕES 19 3.4. O DIREITO PENAL DO IMPÉRIO 21 3.5. O CÓDIGO PENAL DA REPÚBLICA 22 3.6. A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS PENAIS 22 3.7. OUTROS PROJETOS 23 CONCLUSÃO 25 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 INTRODUÇÃO Neste trabalho,…

SISTEMAS POLÍTICOS 1 REGIME POLÍTICO É o conjunto de instituições políticas por meio das quais o Estado se organiza de maneira a exercer o seu poder sobre a sociedade. Pode ser entendido ainda como a forma de se reger o Estado. Neste sentido, temos o regime democrático (Democracia) e o regime não democrático (Autocracia). Regime democrático (Democracia) É o governo exercido pelo povo; é a soberania popular. A Democracia implica distribuição equitativa de poder entre os cidadãos.

questões 01 a 06 referem-se ao texto a seguir. Entre dezembro de 1948 e julho de 1950, um incipiente chamado à consciência negra floresceu no Brasil, país do “racismo cordial”. O jornal Quilombo, cuja linha-fina era “vida, problemas e aspirações do negro”, foi a primeira publicação a tratar — de forma séria — dos mais diversos aspectos da vida dos negros no Brasil. Editado pelo ator e agitador cultural Abdias do Nascimento, a publicação é agora recuperada do esquecimento parcial…

http://tudodireito.wordpress.com/2010/03/19/diferentes-tipos-de-democracia/ Diferentes tipos de Democracia 19MAR O Brasil é uma Democracia. As Democracias podem ser divididas em diferentes tipos: Democracia Direta, Democracia Representativa e Democracia Semidireta. 1. Democracia Direta: onde o povo expressa a sua vontade por voto direto em cada assunto particular. 2. Democracia Representativa: onde o povo expressa sua vontade através da eleição de representantes que tomam decisões em nome

EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO HÍDRICA NO MUNDO E NO BRASIL Autor: Julio Francisco Alvarenga da Silva RESUMO A conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente é recente, advinda principalmente pelo aumento de sua degradação observada principalmente após a Revolução Industrial, quando houve alteração no padrão de consumo mundial. Esta necessidade provocou preocupação e discussões sobre o tema, culminando com a recomendação pelos organismos internacionais sobre a…

desenvolveu nenhum forma de registro simbólico, pictórico de si próprio. E mais do que isso, nenhuma dessas sociedades desenvolveu um conceito similar ao nosso, ou seja, um conceito de tempo linear. Nessas sociedades, não se pensa numa história que tenha começo, meio e fim e preenchida de fatos desse começo e desse final. Na verdade o tempo nessas sociedades não é linear, mas sim, cíclico. A ideia de uma perspectiva de uma sociedade sem escrita é de como foi ontem, será hoje e será…

Caderno de Teoria do Processo (UFSC) Luiza Silva Rodrigues Aulas do Prof. Horácio Wanderlei - Na convivência em grupos sociais, de uma forma ou de outra, sempre existiram normas estabelecendo regras para essa convivência, variando de intensidade ao longo dos tempos.  A bíblia e os dez mandamentos já são documentos que trazem leis, por exemplo, estabelecendo uma hierarquia. - O direito tal qual nós conhecemos hoje é fundamentalmente resultado das revoluções burguesas com o liberalismo, com a

justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. A advocacia tem origem romana. Foi em Roma que surgiu um estudo autônomo do Direito. Antes dos romanos, as regras jurídicas nunca foram estudadas de forma autônoma, mas sempre em conjunto com regras morais e religiosas. O ad-vocatus surge nesse período, também chamado de juris consulto. Ele era encarregado de oferecer uma defesa técnica. Na Grécia se tinha a figura dos logógrafos,…

Dedico o presente trabalho aos meus pais e irmãos, que me acompanham na conclusão de mais uma fase da minha vida. AGRADECIMENTOS Agradeço a todos que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho. Em especial, agradeço a minha professora e orientadora Cíntia Garabini Lages por ter me acompanhado e me ajudado por incontáveis vezes, não só neste momento, mas em todo o decorrer da minha caminhada

graduação e pós-graduação em direito; autor do Manual de Direito Ambiental, 2ª ed., Juruá, Curitiba, 2000 e de outras obras e artigos científicos dedicados ao estudo do Direito Ambiental. 2 O assunto em foco não é nenhuma novidade. Desde que o Brasil foi “descoberto” pelos portugueses, em 1500, há mais de quinhentos anos, já existiam leis em Portugal e em outras partes do mundo para preservar florestas, disciplinar o corte de árvores, inclusive com penas graves para quem…