EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO HÍDRICA NO MUNDO E NO BRASIL

EXPERIÊNCIAS DE GESTÃO HÍDRICA NO MUNDO E NO BRASIL
Autor: Julio Francisco Alvarenga da Silva

RESUMO
A conscientização sobre a necessidade de preservação do meio ambiente é recente, advinda principalmente pelo aumento de sua degradação observada principalmente após a Revolução Industrial, quando houve alteração no padrão de consumo mundial. Esta necessidade provocou preocupação e discussões sobre o tema, culminando com a recomendação pelos organismos internacionais sobre a preservação dos recursos naturais, dentre eles os recursos hídricos, tema que será abordado neste trabalho.
Este estudo pretende evidenciar as os principais modelos de gestão hídrica identificados no mundo e comparar com o modelo implantado no Brasil em 1997. Identifica-se que a política de recursos hídricos no Brasil é aderente ao sugerido pelos órgãos internacionais, mas ainda há pontos que necessitam de maior discussão e consequente evolução.
INTRODUÇÃO
Até meados do século passado, predominava no mundo a noção de que desenvolvimento era sinônimo de crescimento econômico, o que influenciou na visão e o comportamento da civilização, tendo como consequência alterações no padrão de vida e novas necessidades de consumo, acarretando por um lado, avanços tecnológicos e por outro, “desigualdades sociais e problemas de cunho ambiental.” (MIRANDA, 2011). A partir da Revolução Industrial, observa-se a diversificação do uso das águas, pois além das necessidades humanas, cria-se a partir daí a necessidade em atender à indústria, à geração de energia e à movimentação de moinhos. Esta diversificação no uso, ainda que incipiente, agravou problemas de saúde pública com o aumento da poluição associado à contaminação da água.
A política do uso das águas registra antigos acordos internacionais, tais como tratados de utilização do Rio Danúbio, em 1616, o tratado Brasil-Peru sobre a navegação do Rio Amazonas em 1851, o tratado entre o Brasil e a República das Províncias Unidas do Rio da Prata em 1928.