Sera Que A Forma Como Eu Decidia No Brasil

DESENVOLVIMENTO Até hoje muitas pessoas acham que foi na Europa que o Positivismo encontrou seu solo fértil, mas sim em um país sul-americano cheio de problemas políticos e sociais: O Brasil. O positivismo chegou ao Brasil durante o Segundo Império, por volta de 1850. Nessa época, a aristocracia brasileira (a elite) ia estudar na Europa, principalmente na França, país em que nasceu o principal positivista Auguste Comte. A situação sócio-política brasileira nessa época era complicada…

um conjunto de reformas de clara inspiração democrática. Com estas reformas abriram-se perspectivas para a melhoria das condições de vida dos camponeses e uma maior participação dos cidadãos na vida política. Este regime, já de cariz democrático, será plenamente concretizado com Péricles. Com ele, estabelecem-se, definitivamente, as condições que tornaram possível a participação dos cidadãos no governo da cidade. Um dos problemas impeditivos da ampla participação de todos neste sistema…

O TSE agora planeja implantar a votação com urna biométrica, que elimina inteiramente a possibilidade de alguém, usando documentos falsos, votar em lugar de outra pessoa. Composição do Tribunal Os ministros são escolhidos da seguinte forma: 1. Três ministros são eleitos entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF); 2. Dois ministros são eleitos entre os membros do Supremo Tribunal de Justiça (STJ); 3. Dois ministros são nomeados pelo Presidente da República, escolhidos entre

esposa, ou seja, era só o marido que decidia a separação. E “tais causas beneficiavam somente ao marido, o único possuidor do direito ao repúdio.”  Art.494– “Durante um ano inteiro que o marido suporte a aversão de sua mulher (indiferença), mas depois de um ano se ela continuar a odiá-lo, que ele tome o que ela possui em particular (tomar seus bens e riquezas), lhe dê somente o que subsistir e vestir-se (comida e roupa) e deixe de habitar com ela”.  NO BRASIL – (mudou em 2007) –…

civil e administrativa são independentes e autônomas. Acontece que, tendo as partes se manifestado conforme o direito e a oportunidade, o objeto contido no processo, seu limite objetivo, diz respeito apenas àqueles interessados que nele intervieram e forma o limite subjetivo de tal coisa julgada mas esse limite vem sendo quebrado por uma necessidade de tratamento uniforme de interesses difusos. Isto porque a improcedência da ação civil pública leva apenas à impossibilidade de se propor…

sempre é assim? Depende da situação. O poder vem do cano de uma arma (mao-tse Tung faz uma alusão a força militar como fonte de poder)? Não é uma concepção mto limitada do poder? é claro que a força é uma fonte do poder , mas será que a força é td a fonte do poder, será q o poder sempre precisa da força? Não seria possível conceber o poder sem a força? O chamado SOFT POWER: repousa sob a coerção. O Hard POWER representa a força. A discussão do poder é uma discussão mto antiga das…

trabalhadores se deram não só no Brasil (desde a escravidão), mas no mundo inteiro. A luta pela definição, e depois pela redução da jornada de trabalho, vem de 150 anos. Quando não havia sindicatos, nem direitos trabalhistas. Era o patrão quem decidia o preço da força de trabalho e a duração da jornada. Eram de 14 ou 16 horas diárias, e o trabalho das crianças e mulheres eram não remunerados. Só na década de 1920 os trabalhadores conquistaram a jornada de 8 horas diárias. E no Brasil…

de junho de 2005. O conselho fará a integração da Justiça do Trabalho. Ele terá, entre outras atribuições, a de realizar a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial de toda a Justiça trabalhista de primeiro e segundo graus. Será um órgão central, cujas decisões terão efeito vinculante. O órgão é integrado pelo presidente e vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministros Vantuil Abdala e Ronaldo Lopes Leal, respectivamente, pelo corregedor-geral da…

Lage da Gama Lima e “O Inquérito Policial no Brasil: Resultados Gerais de uma Pesquisa” de Michel Misse, demonstrando como a tradição inquisitorial reflete ainda hoje na persecução penal deste país. O texto da Lana Lage busca demonstrar o papel atribuído ao inquisidor no Tribunal do Santo Ofício, que detinha grande poder e ampla arbitrariedade para decidir questões processuais que a legislação não normatizava, ou ainda, quando tratava da matéria de forma ambígua. Para isso, a autora…

elemento essencial de formação do Estado; é o ato de constituir, instituir; é a “certidão de nascimento” do Estado, sendo ela a sua Lei maior. Os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são órgãos instituídos para o exercício do poder político de forma organizada, e a esses órgãos é concedida, pelo detentor do poder político, a capacidade de autoridade. O Estado deve fazer o que a lei determina e, para tanto, ele recebe esse poder. A Constituição tem o condão de estruturar e…