Será Estudado Mais Adiante Que Nos Dias De Hoje Vigora A Ideia De Que O

direitos e garantias fundamentais, optou pelo sistema acusatório ou contraditório, conforme será estudado adiante. Por outro lado, tinha-se em plena vigência um Código de Processo Penal arcaico, em vigor desde janeiro de 1942, com relevos normativos fascistas e inquisitivos. É certo que se fazia necessário repensar e adaptar a conotação da norma infraconstitucional a nova realidade juridicamente instituída. Nos dias atuais, apesar de muito dessa árdua tarefa – a de repensar o direito…

por outro lado, teses ecléticas, porém a mera junção revelará um acúmulo de problemas. O Neodefesismo Social de Filippo Grammatica e Marc Ancel é marcado pela concepção de ressocializar a pessoa, afastando a tese da retribuição. Ocorre, ainda, uma idéia conservadora: os movimentos de lei e de ordem. Retorna-se ao velho maniqueísmo. Há homens bons e, em oposição, homens maus que , ao cometerem delitos, devem sofrer uma sanção retributiva. Tratar-se-á disto mais tarde, mas o pensamento é…

forma ¿marqueteira¿ de os produtores explorarem a atual preocupação do consumidor com a alimentação. Como diz o nome, eles funcionam de verdade. Desde que o mundo é mundo, o homem foi experimentando, escolhendo e desenvolvendo comidinhas. Primeiro, a idéia era simplesmente encher a barriga e evitar tudo que pudesse ser nocivo imediatamente. Funcionava na base de tentativa e erro: se um barbudo do período mesolítico, há mais de 12 mil anos, comesse determinado fruto e esticasse as…

delimitado nas análises de legislações, doutrinárias e opiniões dos operadores do Direito. Foram usados alguns conceitos relevantes, antigos códigos penais e tratados como forma de mostrar historicamente como eram os procedimentos passados até chegar aos dias atuais. Tem como objetivo geral demonstrar as divergências acerca do tema em comento, de forma que auxilie na pacificação dos entendimentos doutrinários e com isto, crie-se e inovem-se as medidas sócioeducativas em prol da criança e…

conforme veremos no estudo de Jurisdição. Em razão da importância da jurisdição para o processo, parte da doutrina entende que a disciplina deveria ser chamada de “Direito Jurisdicional”, tendo em vista que o nome Direito Processual passa a falsa ideia de que o processo é conceito central, quando na verdade o processo é meramente um meio de que se vale para exercer a função jurisdicional. Registra-se ainda que o processo visa resolver a lide. CONCEITO DE LIDE Trata-se de um conflito de…

droga e também no uso para a prática de crimes de estupro e furtos. ORIGEM O GHB foi produzido há mais de 40 anos em França como um potencial anestésico, mas foi rejeitado devido aos seus efeitos secundários indesejáveis. Em 1987 voltou a ser estudado para tratamento de desordens do sono como a narcolepsia e a cataplexia. Paralelamente, os consumidores de esteróides foram informados que o GHB poderia potenciar a produção da hormona do crescimento (durante o sono profundo). Devido…

importância do estudo deste tema. É importante notar que as leis processuais, especialmente civis, demonstram-se mais interessantes para o empresariado, do que para a sociedade em geral, isto porque a processualística não gera impacto direto no dia-a-dia das pessoas, ao contrário do que ocorre, por exemplo, com outras legislações. O Código de Processo Civil disciplina as normas que são utilizadas dentro do âmbito do processo judicial e o seu campo de interesse se restringem, muitas…

Muita gente tem a idéia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos…

OS FILÓSOFOS PRÉ-SOCRÁTICOS Como foi abordado anteriormente, a Filosofia, como a conhecemos hoje, ou seja, como uma ciência que estuda as inquietações humanas e visa explicá-las de maneira racional, surgiu na Grécia antiga, no século VI a.C, época em que basicamente tudo era explicado e tinha suas origens na mitologia. Fenômenos como um raio, por exemplo, eram tidos como uma manifestação da ira de Zeus, o comandante de todos os outros deuses. Essa explanação “divino-mitológica” para a realidade

apresentando a você um estudo sobre o Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Nesta primeira etapa, você está sendo orientado a como proceder para realizar seu curso. O curso será ministrado através do estudo da apostila e a fixação de conteúdos, por meio de objetos de aprendizagem. A segunda etapa de nosso curso será um breve apanhado sobre a história da reforma e novo alfabeto. Passaremos por um interessante estudo do alfabeto através dos tempos e veremos alguns dos principais…