Será Estudado Mais Adiante Que Nos Dias De Hoje Vigora A Ideia De Que O

fase do Direito Romano, até os dias atuais, a sociedade evoluiu muito em alguns aspectos, porém em outros permaneceu com praticamente as mesmas diretrizes, posto que certos institutos pouco se modificaram. Um dos aspectos que mais evoluíram é, sem dúvida, a questão da intervenção do Estado na resolução de conflitos interpessoais. Na primeira fase do Direito Romano, consagrava-se a chamada "justiça pelas próprias mãos", o que poderia ser comparado, nos dias de hoje, com a autotutela,…

necessária,ele deve afastar-se e permitir que os demais ramos do Direito assumam, sem a sua ajuda, esse encargo de protegê-los. Hoje, quando se fala em finalidades do direito penal, estudamos o tal do funcionalismo. Teremos uma aula sobre isso. Passam a ter grande importância às correntes funcionalistas, que se dividem em duas: teleológica e sistêmica. Veremos isso mais adiante, mas agora é importante que se saiba que o funcionalismo está umbilicalmente ligado às finalidades do direito…

mas posso garantir que, com persistência, alcançamos nossos objetivos. Finalmente, possuo alguns livros publicados (Processo Penal e Direito Penal), voltados para a área de concursos públicos. Bem, é isso!!! O conteúdo programático deste curso será assim dividido: Aula Demonstrativa – Apresentação. Aula 1 – Inquérito Policial. Notitia Criminis. Aula 2 – Princípios Gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço, em relação às pessoas. Aula 3 – Ação Penal. Conceito,…

Maioridade Penal, que tem como escopo a Constituição Federal de 1998, o Código Penal brasileiro e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não se pode negar que, no Brasil, o índice de violência tem aumentado sensivelmente de algumas décadas até hoje. Todavia, quando um crime é cometido por um menor a incidência do clamor social para a punição do infrator com leis mais severas ainda é maior, bem como é revestido de um discurso que ultrapassa os limites das próprias leis. Nesse…

pretende analisar e compreender esta forma de criação do eu partindo da perspectiva feminina, considerando a transição dos relatos pessoais mantidos a sete chaves para a exposição crescente da vida íntima na web, em especial nos blogs. Neste sentido, será realizada a análise de um diário e de um portal da Internet pertencente a mulheres. Relacionando identidade e comunicação, a temática aqui desenvolvida buscará investigar a construção do sujeito a partir de sua expressão…

diziam ao provar seus quitutes. Era como Babette, personagem do filme “A festa de Babette”, ou Tita, personagem do filme “Como água para chocolate”. Dona It sabia que cozinhar era algo divino: ponto de encontro entre o saber e o sabor. Pois esta aula será iniciada com sabor e com saber. Primeiramente, propomos-lhe a leitura de um texto para reflexão. A seguir, mostramos-lhe uma receita para execução. Posteriormente, apresentaremos os assuntos desta aula, retomando as palavras…

educacionais no Ensino da Geografia Apresentação Pode-se observar que o ensino de geografia tem passado por severas mudanças ao longo de seu percurso em sala de aula. Se analisarmos o conteúdo que era ensinado há décadas e compararmos ao que é ensinado hoje, podemos perceber uma mudança muito significativa. O tema que iremos focar neste trabalho – as tecnologias educacionais no ensino de geografia – tem uma importância muito grande para mim, seja como aluno, pesquisador e como…

militar, o que faz, por que, para que, quem e como faz, devem ser objeto de cuidadosa análise. Sem a solução dos problemas que tal investigação enseja, ou pelo menos uma tentativa de solução, é impossível levar adiante a nossa importante missão de criar junto da sociedade o ambiente de segurança, hoje, aspiração máxima de nosso povo. O trabalho que ora apresentamos é um esforço no sentido de dar mais um passo, galgar mais um degrau na escala que leva a um conhecimento mais amplo de nossa…

a responsabilidade civil. Sobre este tema, fazem-se breves conceituações sobre as suas duas modalidades existentes, isto é, a responsabilidade civil subjetiva e a responsabilidade civil objetiva, sem deixar de falar de suas excludentes. No entanto, será abordada com mais ênfase a modalidade de responsabilidade objetiva, pois é nela que o Código de Defesa do Consumidor se fundamenta para construir seus preceitos. Dito isso, pode-se dizer que o objetivo do estudo se delimita em esclarecer…

nem por isso desprovido dos conhecimentos básicos do Direito Tributário, será utilizada uma técnica de abordagem afunilante, procurando-se partir do mais amplo para se chegar ao mais específico. Para tanto, uma breve explanação deverá ser feita para que se situe o tema no campo tributário, conduzindo sua atenção, de forma progressiva, para o núcleo da discussão em torno da qual gravitarão nossos estudos. Assim sendo, será feito um rápido apanhado de conceitos ligados ao ICMS,…