Separação Parte Em Local Incerto Não Sabido

brasileira, casada, residente e domiciliada em local incerto e não sabido, pelo que deverá ser citado por edital, pelos fatos e fundamentos a seguir: As partes contraíram matrimônio em 16 de fevereiro de 1976. A união durou aproximadamente 32 (trinta e dois) anos, estando as partes separadas há 04 (quatro) anos. Do casamento, resultaram 08(oito) filhos, todos maiores. O autor informa que perdeu contato com a requerida desde a separação, motivo pelo qual o…

aquisição do domínio (não há vinculação entre o atual e o antigo proprietário), através da posse mansa e pacífica, com vontade de ser dono, por determinado espaço de tempo fixado na lei. Requisitos: a) o bem possuído deve ser objeto de aquisição (excluem-se bens públicos de uso comum, especial e os dominiais - 99, I, II e III -, e as terras devolutas, a saber, devolvidas ao Poder Público); b) justo título: aquele que seria hábil à transferência do domínio, mas não o é, seja porque…

portadora da cédula de identidade RG nº (xxx) SSP/PR e do CPF nº (xxx), residente e domiciliada atualmente em lugar incerto e não sabido. Expondo o que se segue: DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA. A requerente pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e Lei Federal 1060/50 tendo em vista que momentaneamente, não pode arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento próprio. I - DO…

incontestavelmente o Réu não tem. Ficando assim, presentes os requisitos necessários para a concessão da liminar por ser o interesse do menor tutelado em Primeiro lugar. "periculum in mora", visto que o menor está sob as responsabilidades do genitor , não se sabendo se esta tendo os devidos cuidados que necessita, a Requerente não sabe das verdadeiras intenções do réu, que poderá se aproveitar dessa permanência para sumir com a criança para lugar incerto e não sabido. O Direito dos…

autoridade policial por meio de um denunciante anônimo que ficou desconfiado após ter visto Osvaldino Soares evadindo-se do local do crime, por volta das 17 horas, em uma bicicleta com uma trouxa de roupas, passando em seguida na casa das filhas para se despedir. Foi o último local do qual se teve notícia de sua presença, pois agora se encontra em local incerto e não sabido. Apurou-se que o denunciado era viciado em bebidas alcoolicas, sendo constantes os atos violentos praticados…

__________ RG:___________________________________ CPF:__________________________________ ( ) Solteiro + Cópia da Certidão de Nascimento ( ) Casado + Cópia da Certidão de Casamento ( ) Divorciado ou separado + Averbação do Divórcio ou separação ( ) Viúvo + Certidão de casamento com averbação do óbito ou atestado de óbito ( ) Declaração de União Estável Declaro que convivo, em união estável, como disposto nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, com…

Suspeição e Impedimento? Exceção de incompetência Quando falamos em exceção de incompetência, estamos afirmando que, quando o processo corre em juízo incompetente, deve ser manifestada pela parte a argüição desta incompetência para, sendo acolhido, terminar o feito ou remeter o processo ao juízo competente. Não são todas as incompetências que podem ser argüidas por exceção, ao contrario, apenas a incompetência relativa pode ser argüida nesta espécie. No processo do trabalho todas as…

Mínimo 3 bibliografias Assunto: 1) mandado de segurança individual e coletivo lei n 12016/2009 2) Ou usucapião ou monitoria ou embargos de terceiros 3) Ou separação consensual ou ação rescisória Requisitos para cada uma das três: - conceito - natureza jurídica - legitimidade - competência - procedimentos - prazos - características 1) mandado de segurança individual e coletivo lei n 12016/2009 - conceito: Maria da Sylvia Zanella De Pietro assim conceitua:…

notificações e intimações vem à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de PAULO SILVA, brasileiro, solteiro, maior, gerente comercial, documentação incógnita, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, podendo ser citado em seu local de trabalho localizado no Shopping Conjunto Nacional, CNB, conjunto A, Asa Norte, Sdn, Brasília/DF, CEP 70077-000, Loja Renato Eletro, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DOS FATOS A citada…

ANTECIPA a maioridade civil; - Há liberdade no planejamento familiar, obedecendo-se o princípio da paternidade responsável – artigo 1.565, § 2º, Código Civil. - Lei que proíbe a esterilização cirúrgica sem consentimento – Lei 9.263/96; - Não pode o estado interferir nessa questão, porém, é de sua responsabilidade a criação de programas educacionais e assistenciais nesse campo. 2º - EFEITOS PESSOAIS: - PRINCIPAL: comunhão plena de vida, com base na igualdade de…