Declaração minha casa minha vida

583 palavras 3 páginas
DECLARAÇÕES

MUNICÍPIO:_________________________________________________________ /UF:___

Dados do Beneficiário
Nome: _____________________________________________________________________________________________
RG:___________________________________ CPF:__________________________________
( ) Solteiro + Cópia da Certidão de Nascimento ( ) Casado + Cópia da Certidão de Casamento
( ) Divorciado ou separado + Averbação do Divórcio ou separação
( ) Viúvo + Certidão de casamento com averbação do óbito ou atestado de óbito
( ) Declaração de União Estável
Declaro que convivo, em união estável, como disposto nos artigos 1.723 e seguintes do Código Civil, com __________________________________________________________ , portador(a) da Cédula de Identidade COMPANHEIRO(A)
RG____________________________, há __________ anos.
( ) Declaração de desaparecimento do(a) cônjuge
Declaro que meu marido/esposa, ___________________________________________________________ NOME DO DESAPARECIDO(A) encontra-se em lugar incerto e não sabido, e que assumo integralmente a responsabilidade pela contratação da construção da unidade habitacional a mim destinada pelo Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV2.

( ) Declaração da condição de analfabeto
Declaro, em razão de minha condição de analfabeto, que estou ciente e de acordo com as cláusulas do CONTRATO INDIVIDUAL DE BENEFICIÁRIO - CIB E ANEXO I QUADRO RESUMO e que o mesmo será firmado a rogo, por ___________________________________________________________________, NOME DO ROGANTE portador(a) da Cédula de Identidade RG Nº _____________________e CPF Nº ____________________ ao lado de minha impressão digital, na presença das testemunhas nele identificadas.

O signatário se responsabiliza, sob as penas da lei, pela veracidade das informações prestadas.

_____________________________________ MUNICÍPIO/UF - DATA

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